Execução de Título Extrajudicial 7088967-41.2022.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7088967-41.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 17:09

Decurso de Prazo

26/11/2025, 00:55

Decurso de Prazo

26/11/2025, 00:53

Decurso de Prazo

26/11/2025, 00:50

Decurso de Prazo

26/11/2025, 00:49

Publicação

19/11/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível Processo n. 7088967-41.2022.8.22.0001 EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: CRISTIANE TESSARO, OAB nº RO1562, PROCURADORIA DA SICOOB CREDISUL - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA EXECUTADOS: GILNARA SOUZA SOARES, DENIS SILVA DE CARVALHO, NAPOLES SERVICOS AUDIOVISUAIS E COMERCIO LTDA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA, OAB nº SP272237 DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO O Juízo realizou diversas pesquisas para tentativa de localização de bens em face da parte devedora, contudo, sem sucesso. Considerando que foram esgotados os meios para localização de bens perante os sistemas conveniados e, não havendo indicação de bens pela parte credora, a suspensão é medida que se impõe. 1- Diante do exposto, DETERMINO A SUSPENSÃO DO FEITO pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 921, III, §1º do CPC. 2- Decorrido o prazo da suspensão, enviem os autos ao ARQUIVO PROVISÓRIO, devendo a CPE utilizar o cód TPU nº 245 – Provisório (Arquivado Provisoriamente) para aguardar o decurso do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, §4º do CPC. O desarquivamento poderá ser realizado a qualquer tempo e sem ônus à parte. Prazos da Prescrição intercorrente: - 3 anos (cédula de crédito bancário / demais títulos) 3- Findo o prazo do item 2, intime-se a parte credora, via advogado, para manifestar sobre a ocorrência da prescrição (art. 10 do CPC). 4- Cumprido o item 3, voltem os autos conclusos para sentença. Porto Velho - RO, 18 de novembro de 2025. Wanderley Jose Cardoso Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

19/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 08:45

Execução frustrada

18/11/2025, 08:45

Conclusão (para decisão)

17/11/2025, 11:39

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:16

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:10

Decurso de Prazo

28/10/2025, 00:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 17:57

Publicação

17/10/2025, 01:40

Documentos

Decisão

•19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível AUTOS: 7088967-41.2022.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: CRISTIANE TESSARO, OAB nº RO1562, PROCURADORIA DA SICOOB CREDISUL - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA EXECUTADOS: GILNARA SOUZA SOARES, DENIS SILVA DE CARVALHO, NAPOLES SERVICOS AUDIOVISUAIS E COMERCIO LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO A informação de renúncia de mandato foi formulada pelo advogado dos executados, anexada ao ID n° 107972022, nos termos da notificação colacionada aos autos (ID n° 107972026). Assim, a intimação pessoal para fins de constituição de novo patrono, deverá ser dos executados DENIS SILVA DE CARVALHO, NAPOLES SERVICOS AUDIOVISUAIS E COMERCIO LTDA. Assim, expeça-se o necessário pra fins de intimação dos executados, no prazo de 10 (dez) dias, para que constituam novo advogado, sob pena de suportar as consequências legais previstas no artigo 76 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo da determinação acima, defiro em parte, o pedido de Id 110337755 - Pág. 1. CCS Indefiro o pedido de ofício ao CCS, eis que se mostra ineficiente para o prosseguimento da execução. O referido sistema é meramente de consulta, sem fins restritivos e ausente a demonstração de suposta fraude por parte dos executados, ou seja, não há objetivo na medida. As pesquisas pretendidas não demonstrarão a existência de crédito para satisfação da dívida, o que, aliás, é feito com mais efetividade por intermédio do sistema SISBAJUD. Ademais, sua aplicação é excepcional: Agravo de instrumento. Consulta SIMBA. CCS. COAF. Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias. Recurso não provido. A realização de investigação patrimonial do devedor por meios dos sistemas SIMBA. CCS. COAF é cabível apenas em situações excepcionais, notadamente em casos de investigação criminal, o que não se evidencia na hipótese. A quebra de sigilo bancário pretendido pela parte agravante que visa tão somente a busca de bens para satisfazer a execução (objeto da lide) revela-se como medida excessiva e desproporcional, sendo inaplicável ao referido caso. (AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0800634-13.2019.822.0000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2ª Câmara Especial, Relator(a) do Acórdão: Des. Roosevelt Queiroz Costa, Data de julgamento: 17/02/2020). SREI Indefiro o pedido. Caso a parte queira realizar pesquisa de imóveis, a busca deve ser realizada diretamente pela parte credora perante os Cartórios de Registros de Imóveis locais ou por consulta no site www.registradores.org.br. Esclareço que este juízo possui convênio com o sistema ARISP para inclusão de pedido de penhora (mediante pagamento da taxa do art. 17, do Regimento de Custas do TJRO) e para pesquisa de imóveis, este último somente para beneficiários da gratuidade judiciária, que não é o caso destes autos. Junto ao RENAJUD, o Renajud foi positivo em relação a Gilnara Souza e Denis Silva, contudo, os veículos possuem restrições de outros juízos. O resultado foi juntado em modo sigiloso. Não foram localizados veículos em nome da empresa e NAPOLES SERVICOS AUDIOVISUAIS E COMERCIO EIRELI.O resultado foi juntado em modo sigiloso. DEFIRO a quebra do sigilo fiscal por meio do sistema INFOJUD (art. 835 do CPC). O resultado foi juntado em modo sigiloso. Não constam declarações entregues para os executados em relação ao exercício informado. 1- A CPE deverá habilitar os advogados das partes para terem acesso ao resultado. 2- Após, intime-se a parte exequente para se manifestar nos autos e indicar medidas/bens para a satisfação do crédito, em 5 dias, sob pena de extinção. VIAS DESTA SERVIRÃO COMO: CARTA / MANDADO / DE INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS DENIS SILVA DE CARVALHO, NAPOLES SERVICOS AUDIOVISUAIS E COMERCIO LTDA. Porto Velho 31 de outubro de 2024 Paula Carine Matos de Souza Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7088967-41.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: CRISTIANE TESSARO, OAB nº RO1562, PROCURADORIA DA SICOOB CREDISUL - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA Polo Passivo: GILNARA SOUZA SOARES, DENIS SILVA DE CARVALHO, NAPOLES SERVICOS AUDIOVISUAIS E COMERCIO LTDA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA, OAB nº SP272237 DESPACHO De início, ante erro no alvará (ID n° 107953391), expeço novo para levantamento de valores constantes em conta judicial vinculada aos autos. No mais, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL ADVOGADOS DO DEFIRO o pedido de renúncia de mandato formulada pelo advogado dos executados, anexada ao ID n° 107972022, nos termos da notificação colacionada aos autos (ID n° 107972026). Promova-se a exclusão do nome do(a) advogado(a) renunciante. Diante disso, INTIME-SE pessoalmente COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL para, no prazo de 10 (dez) dias, constitua novo advogado para que promova o regular andamento ao feito, sob pena de suportar as consequências legais previstas no artigo 76 do Código de Processo Civil. VIAS DESTA SERVIRÃO COMO: a) CARTA / MANDADO / DE INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS, observando-se, para tanto, o seguinte endereço ou quaisquer outros em que a parte possa ser encontrada nesta jurisdição: SERVE COMO OFÍCIO ELETRÔNICO: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 136,21 COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL 03632872000160 01856725 - 3 Sim (756) Ag.: 0001 C.: 80000659-3 R$ 132,22 COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL 03632872000160 01856726 - 1 Sim (756) Ag.: 0001 C.: 80000659-3 TOTAL R$ 268,43 Porto Velho - RO, 13 de agosto de 2024. Wanderley José Cardoso Juiz de Direito

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: CRISTIANE TESSARO, OAB nº AC1562, PROCURADORIA DA SICOOB CREDISUL - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA EXECUTADOS: GILNARA SOUZA SOARES, DENIS SILVA DE CARVALHO, NAPOLES SERVICOS AUDIOVISUAIS E COMERCIO LTDA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA, OAB nº SP272237 DECISÃO Porto Velho - 9ª Vara Cível 7088967-41.2022.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial Defiro o pedido da parte credora. O bloqueio de dinheiro por meio do sistema SISBAJUD foi parcialmente positivo, em relação a Denis Silva de Carvalho. Comprovante em anexo. Desde logo, por não vislumbrar prejuízo às partes e visando privilegiar a celeridade e economia processuais, determino a transferência dos valores bloqueados para conta judicial, na qual terão os rendimentos estabelecidos pelas normas pertinentes. Ademais, caso seja apresentada impugnação pelo devedor com eventual acolhimento, os valores lhe serão restituídos devidamente corrigidos, caso contrário, a quantia permaneceria bloqueada no sistema por até meses sem nenhum tipo de correção monetária/atualização. 1- Assim, nos termos do art. 854, §§ 2º 3º do CPC, fica intimada a parte devedora, Denis Silva de Carvalho, via advogado(a) ou pessoalmente, para, se for o caso, apresentar impugnação no prazo de 5 dias. 2- Apresentada impugnação, intime-se a parte credora para, querendo, se manifestar. 3- Cumpridos os itens anteriores, intime-se a parte credora, via advogado, para apresentar o cálculo do crédito remanescente e indique meios à sua satisfação. 4- Caso não haja impugnação, voltem os autos conclusos para expedição de alvará e análise do pedido com relação ao saldo remanescente. Porto Velho - RO, 27 de maio de 2024 Wanderley José Cardoso Juiz(a) de Direito

28/05/2024, 00:00

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