Execução de Título Extrajudicial 7014837-19.2018.8.22.0002 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7014837-19.2018.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IGAPO MOTOS LTDA - ME, CNPJ nº 09107941000101, AVENIDA CANAÃ 3.105, - DE 2987 A 3239 - LADO ÍMPAR SETOR 03 - 76870-497 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO ALVES DA SILVA CANDIDO, OAB nº RO5825 RÉU: ERICA TAILANE RAMOS TEIXEIRA, CPF nº 11255938650, AVENIDA RIO BRANCO 4.532, APARTAMENTO 11 JARDIM DAS PALMEIRAS - 76876-616 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: ANA GABRIELA CAVASIN MILHOMENS, OAB nº RO12626 DESPACHO Deferi e realizei a penhora eletrônica, via sistema SISBAJUD, na modalidade denominada "teimosinha", pelo qual a ordem de bloqueio é reiterada até que se atinja o montante solicitado e por um período máximo de trinta dias. Outrossim, considerando a inviabilidade de consulta diária ao sistema, além deste juízo não dispor de servidores suficientes para tanto, fica a parte executada desde já advertida que tão logo tome conhecimento da ordem de bloqueio, independentemente da intimação prevista no art. 854, §3º do CPC, que entre em contato com este juízo informando a ocorrência do bloqueio, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone da Central de Atendimento (69) 3309-8110, a fim de agilizar a análise nos termos do art. 854 e ss. do CPC e desbloqueio de eventual quantia excessiva. Ademais, ressalto que o protocolo da busca, em respeito à LGPD, fora juntado em sigilo devendo a CPE assegurar acesso ao documento apenas às partes e seus procuradores. Decorrido o prazo de 30(trinta) dias, venham os autos conclusos para verificação da diligência. Ariquemes, 17 de dezembro de 2024 Alex Balmant Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] Processo n.: 7014837-19.2018.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da Causa:R$ 5.123,40

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IGAPO MOTOS LTDA - ME, CNPJ nº 09107941000101, AVENIDA CANAÃ 3.105, - DE 2987 A 3239 - LADO ÍMPAR SETOR 03 - 76870-497 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO ALVES DA SILVA CANDIDO, OAB nº RO5825 RÉU: ERICA TAILANE RAMOS TEIXEIRA, CPF nº 11255938650, AVENIDA RIO BRANCO 4.532, APARTAMENTO 11 JARDIM DAS PALMEIRAS - 76876-616 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: ANA GABRIELA CAVASIN MILHOMENS, OAB nº RO12626 DESPACHO Expedido alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como o beneficiário, a conta destino e os valores: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 8.661,23 BRUNO ALVES DA SILVA CANDIDO 94684863204 1579548 - 9 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1831 C.: 26309-4 TOTAL: R$ 8.661,23 O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, SERVE a decisão como OFÍCIO ao gerente da Caixa para que promova a transferência dos valores conforme dados acima indicados. Zerada a conta judicial, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível null, CEP 76872-853, Ariquemes, - de 2025 a 2715 - lado ímpar Processo n.: 7014837-19.2018.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da Causa:R$ 5.123,40 intime-se a parte exequente para apresentar cálculo dos valores remanescentes, sob pena de suspensão e arquivamento. Se inerte, ARQUIVE-SE. SERVE A PRESENTE DE OFÍCIO/ INTIMAÇÃO. Ariquemes, 19 de outubro de 2023 Alex Balmant Juiz de Direito

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IGAPO MOTOS LTDA - ME, CNPJ nº 09107941000101, AVENIDA CANAÃ 3.105, - DE 2987 A 3239 - LADO ÍMPAR SETOR 03 - 76870-497 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO ALVES DA SILVA CANDIDO, OAB nº RO5825 RÉU: ERICA TAILANE RAMOS TEIXEIRA, CPF nº 11255938650, AVENIDA RIO BRANCO 4.532, APARTAMENTO 11 JARDIM DAS PALMEIRAS - 76876-616 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: ANA GABRIELA CAVASIN MILHOMENS, OAB nº RO12626 DESPACHO 1.A parte autora requereu pesquisa de bens através do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), entretanto a integração deste ainda está em fase de implementação, isto é, atualmente com consulta a dados dos seguintes órgãos: Dados disponíveis nas seguintes bases: Receita Federal do Brasil: Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Tribunal Superior Eleitoral (TSE): base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados. Controladoria-Geral da União (CGU): informações sobre sanções administrativas (caso já tenha ocupado cargo público), empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência. Agência Nacional de Aviação Civil (Anac): Registro Aeronáutico Brasileiro. Tribunal Marítimo: embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro. CNJ: informações sobre processos judiciais, número de processos, valor da causa, partes, classe e assunto dos processos. Bases em processo de integração: Infojud: dados fiscais (apenas no módulo sigiloso) Sisbajud: dados bancários (apenas no módulo sigiloso) Sendo assim, efetuei pesquisa de bens patrimoniais via sistema SNIPER, que restou negativa, conforme relatório em anexo. 2. Ao exequente para, no prazo de 15 dias, promover o regular andamento do feito. 3. Decorrido o referido prazo e quedando-se a parte silente, remeta-se ao arquivo provisório. Ariquemes, 17 de outubro de 2023 Alex Balmant Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível null, CEP 76872-853, Ariquemes, - de 2025 a 2715 - lado ímpar Processo n.: 7014837-19.2018.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da Causa:R$ 5.123,40

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DECISÃO Processo: 7014837-19.2018.8.22.0002. EXEQUENTE: IGAPO MOTOS LTDA - ME, CNPJ nº 09107941000101, AVENIDA CANAÃ 3.105, - DE 2987 A 3239 - LADO ÍMPAR SETOR 03 - 76870-497 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: BRUNO ALVES DA SILVA CANDIDO, OAB nº RO5825 EXECUTADO: ERICA TAILANE RAMOS TEIXEIRA, CPF nº 11255938650, AVENIDA RIO BRANCO 4.532, APARTAMENTO 11 JARDIM DAS PALMEIRAS - 76876-616 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: ANA GABRIELA CAVASIN MILHOMENS, OAB nº RO12626 DECISÃO A terceira interessada e advogada da executada, Dra. Ana Gabriela Cavasin Milhomens, OAB/RO 12.626, diante da penhora de valores no rosto dos autos em trâmite na 1ª Vara Cível desta comarca, pleiteou a liberação dos valores correspondentes aos honorários advocatícios referente a estes autos (7014837-19.2018.8.22.0002) e aos autos em que a penhora foi efetuada (7016679-92.2022.8.22.0002). Juntou documentos. Instado a respeito, o exequente alegou que a patrona da executada deve pleitear a reserva dos valores à titulo de honorários nos autos que fora alvo da penhora, qual seja, autos n.º 7016679-2.2022.8.22.0002, vez que o valor do crédito penhorado será nele liberado. (ID. 94162874). DECIDO. Precipuamente, verifico que os contratos de honorários juntados aos autos nos IDs. 93613446 e 93613449, não se referem a nenhum processo, seja pela indicação do número da ação, partes ou do ID. correspondente, demais disso, o documento de ID. 93613449, traz claro objeto de ação de Alvará Judicial em nome do falecido Sérgio Luiz Nunes, que em nada guarda relação com os presentes autos ou os autos em que a penhora fora realizada. Tenho que assiste razão ao exequente. O pedido de reserva de valores deve ser efetuado nos autos em que a penhora foi realizada e somente em relação aos honorários daquele processo, visto ser incabível que o exequente arque com os honorários da patrona referente a esta ação. A obrigação é da executada e não do exequente. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Valor da Causa: R$ 5.123,40 Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de liberação dos honorários sucumbenciais. No mais, cumpra-se conforme decisão de ID. 91572601. Intime-se e cumpra-se. SERVE DE INTIMAÇÃO. Ariquemes, 8 de agosto de 2023 Alex Balmant Juiz(a) de Direito

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DECISÃO Processo: 7014837-19.2018.8.22.0002. EXEQUENTE: IGAPO MOTOS LTDA - ME, CNPJ nº 09107941000101, AVENIDA CANAÃ 3.105, - DE 2987 A 3239 - LADO ÍMPAR SETOR 03 - 76870-497 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: BRUNO ALVES DA SILVA CANDIDO, OAB nº RO5825 EXECUTADO: ERICA TAILANE RAMOS TEIXEIRA, CPF nº 11255938650, AVENIDA RIO BRANCO 4.532, APARTAMENTO 11 JARDIM DAS PALMEIRAS - 76876-616 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: ANA GABRIELA CAVASIN MILHOMENS, OAB nº RO12626 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Valor da Causa: R$ 5.123,40 DEFIRO o pedido de penhora no rosto dos autos n. 7016679- 2.2022.8.22.0002, em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes, até o valor de R$ 13.054,77 (treze mil e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos), montante executado, conforme planilha de IDs. 92271689 e 92271691, dos créditos pertencentes a ERICA TAILANE RAMOS TEIXEIRA - CPF: 112.559.386-50 (EXECUTADO), nos termos do art. 860 do CPC. Oficie-se, com urgência, para ciência de sua ocorrência, ao magistrado responsável pelo processamento da ação em que se discute o direito litigioso, alvo da ordem de penhora, para que este possa anotá-la, reservando eventuais valores/créditos em favor da parte exequente. Quando da averbação no rosto dos autos, INTIME-SE a parte executada desta decisão, cientificando-lhe que, querendo, poderá, no prazo de 10 dias, contados da intimação da penhora, requerer a SUBSTITUIÇÃO do bem penhorado, desde que comprove que lhe será menos onerosa e não trará prejuízo à(o) exequente (art. 847, CPC), atentando-se para incumbência prevista no §2º do dispositivo aludido. Caso a penhora no rosto dos autos reste infrutífera, por insuficiência de valores para cobrir a execução, intime-se a parte exequente, para, no prazo de 15 dias, dar andamento adequado ao feito, sob pena de extinção e/ou arquivamento. Oficie-se, com “URGÊNCIA”, para ciência de sua ocorrência, ao magistrado responsável pelo processamento da ação em que se discute o direito litigioso, alvo da ordem de penhora, para que este possa anotá-la, reservando eventuais valores/créditos em favor da parte exequente. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE O PRESENTE COMO OFÍCIO AO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES/RO E DE MANDADO DE INTIMAÇÃO. Ariquemes, 22 de junho de 2023 Alex Balmant Juiz(a) de Direito

23/06/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

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