Execução de Título Extrajudicial 7050082-89.2021.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7050082-89.2021.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

11/06/2025, 20:28

Definitivo

24/03/2025, 18:12

Documento (Certidão)

24/03/2025, 18:11

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:11

Documento

12/01/2025, 01:52

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

16/12/2024, 18:39

Documento (Certidão)

16/12/2024, 18:29

Decurso de Prazo

28/11/2024, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 01:12

Publicação

01/11/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7050082-89.2021.8.22.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO UM - TOTAL VILLE PORTO VELHO Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNO PAIVA OLIVEIRA - RO8056, MATHEUS LIMA DE MEDEIROS - RO10795 EXECUTADO: TAISA ORRANA DE MORAIS NEVES INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais (Finais). O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Notificação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2024, 12:44

Documento (Outros documentos)

31/10/2024, 12:43

Decurso de Prazo

25/10/2024, 00:35

Decurso de Prazo

20/10/2024, 18:50

Documentos

Notificação

•01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. SENTENÇA Processo: 7050082-89.2021.8.22.0001. autora: EXEQUENTE: CONDOMINIO UM - TOTAL VILLE PORTO VELHO Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: BRUNO PAIVA OLIVEIRA, OAB nº RO8056, MATHEUS LIMA DE MEDEIROS, OAB nº RO10795 Parte requerida: EXECUTADO: TAISA ORRANA DE MORAIS NEVES Advogado da parte requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (ID 112045793) para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, com fundamento no inciso III do art. 924 e na alínea “b” do inciso III do art. 487 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO, com resolução de mérito, o processo movido por EXEQUENTE: CONDOMINIO UM - TOTAL VILLE PORTO VELHO em face de EXECUTADO: TAISA ORRANA DE MORAIS NEVES todos qualificados nos autos e ordeno seu arquivamento. DEIXEI de proceder com a baixa de penhora, visto que, conforme já indicado ao ID 111843492, os valores localizados junto ao SISBAJUD já foram liberados. Custas finais pela parte executada (art. 12, III da Lei 3.896/2016). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compra e Venda Parte INTIME-SE para o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa (art. 35 e ss. da lei 3.896/16), cuja guia deverá ser gerada pelo endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf;jsessionid=M2VBhmGwXHBjOh7Y7i-nYY5BVo0iGyQDKoXf8PfM.wildfly01:custas1.1. Considerando a preclusão lógica, o feito transita em julgado nesta data. Procedam-se às baixas e comunicações pertinentes, arquivando-se os autos. No mais, ressalto que, em caso de não cumprimento do acordo celebrado, o feito poderá ser desarquivado para execução de título judicial (art. 515, II, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Porto Velho–RO, 11 de outubro de 2024 Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: CONDOMINIO UM - TOTAL VILLE PORTO VELHO, RUA MIGUEL DE CERVANTE 117 AEROCLUBE - 76811-003 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: BRUNO PAIVA OLIVEIRA, OAB nº RO8056, RUA BRASÍLIA 2757, - DE 2639/2640 A 3101/3102 SÃO CRISTÓVÃO - 76804-070 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, MATHEUS LIMA DE MEDEIROS, OAB nº RO10795, RUA ELIAS GORAYEB 3287, - DE 3093/3094 AO FIM LIBERDADE - 76803-852 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Parte requerida: TAISA ORRANA DE MORAIS NEVES, RUA MIGUEL DE CERVANTE 117, AP 0406 BLOCO 12 TOTAL VILLE UM AEROCLUBE - 76811-003 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PROCEDA à CPE com a retirada de sigilo da petição de ID 108093026, bem como de seus documentos, visto que não se amoldam as hipóteses legais. Outrossim, atente-se à parte exequente de que a publicidade dos atos processuais é a regra processual, cabendo sigilo somente nas hipóteses previstas em lei. Sem prejuízo, para possibilitar o deferimento do pedido da parte exequente (ID 108093026), CONCEDO o prazo de 10 (dez) dias para que apresente nos autos comprovante de recolhimento das custas, nos termos do art. 17 da Lei n. 3.896/2016 (Regimento de Custas). Art. 17. O requerimento de buscas de endereços, bloqueio de bens ou quebra de sigilo fiscal, telemático e assemelhados, ainda que por meio eletrônico, deverá ser instruído com comprovante do pagamento da diligência, no valor de R$15,00 (quinze reais) para cada uma delas. Comprovado o recolhimento das custas, volvam os autos conclusos na pasta "Decisão Jud's". Ciente, desde já, a parte exequente que, no caso de recolhimento parcial das custas, as diligências serão realizadas na proporção das custas recolhidas. Intimem-se. Porto Velho/RO, 19 de agosto de 2024. Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n.: 7050082-89.2021.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compra e Venda Valor da causa: R$ 1.432,82 (mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos) Parte

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: CONDOMINIO UM - TOTAL VILLE PORTO VELHO, RUA MIGUEL DE CERVANTE 117 AEROCLUBE - 76811-003 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: BRUNO PAIVA OLIVEIRA, OAB nº RO8056, RUA BRASÍLIA 2757, - DE 2639/2640 A 3101/3102 SÃO CRISTÓVÃO - 76804-070 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, MATHEUS LIMA DE MEDEIROS, OAB nº RO10795, RUA ELIAS GORAYEB 3287, - DE 3093/3094 AO FIM LIBERDADE - 76803-852 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Parte requerida: TAISA ORRANA DE MORAIS NEVES, RUA MIGUEL DE CERVANTE 117, AP 0406 BLOCO 12 TOTAL VILLE UM AEROCLUBE - 76811-003 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n.: 7050082-89.2021.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compra e Venda Valor da causa: R$ 1.432,82 (mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos) Parte INDEFIRO o pedido de ID 105156399. Conforme se infere dos autos, verifica-se que foram realizadas inúmeras tentativas de citação pessoal da parte executada, com realização de diversas pesquisas de seu endereço por este juízo, sendo que, conforme AR de ID 105900221, houve o recebimento da carta de citação no endereço localizado à Rua Miguel de Cervantes, 117, Bairro Aeroclub - Condomínio Um - Total Ville Porto Velho. Dito isto, não há de se falar em ausência de citação na medida em que, apesar de referido AR não ter sido recebido pessoalmente pela parte executada, tratando-se de condomínio, reputa-se válido seu recebimento por funcionário responsável pelo recebimento de correspondências. É dizer. A citação de pessoa física pelo correio se dá com a entrega da carta citatória diretamente ao citando, cuja assinatura deverá constar no respectivo aviso de recebimento, sob pena de nulidade do ato, nos termos do que dispõem os arts. 248, §1º e 280 do CPC. Todavia, há possibilidade de a carta de citação ser recebida por terceira pessoa, nos termos do disposto no §4º do art. 248 do CPC, nos casos em que, tratando-se de condomínios edilícios ou loteamentos com controle de acesso, a entrega do mandado for feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento da correspondência, o que fora justamente o caso dos autos. Inclusive, conforme certidões de ID's 80710669, 94304860, tem-se que restou confirmado pelos Oficiais de Justiça que a executada reside no local indicado, contudo, no momento das diligências, o apartamento se encontrava fechado. Nesse prisma, considerando o recebimento da carta nos termos acima, o ato se reputa válido e aperfeiçoado até prova em sentido contrário. Portanto, REPUTO como válida e formalizada a citação da parte executada. Fica a parte credora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, dê andamento ao feito, indicando bens passíveis de penhora, bem como requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III do CPC. Friso, desde já, que se houver interesse da parte exequente em proceder às pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, apresente, no prazo de 5 (cinco) dias, o comprovante de pagamento de taxa referente a cada diligência judicial requerida, nos termos da Lei n. 3.896/2016, arts. 2º, VIII e 17. Pratique-se o necessário. Intimem-se. Porto Velho/RO, 14 de junho de 2024. Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito

17/06/2024, 00:00

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