Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório
DESPACHO
Processo: 0809095-32.2023.8.22.0000.
REQUERENTE: WELLINGTON MIGUEL FRANCA LEAO ADVOGADOS DO
REQUERENTE: ROGERIO TELES DA SILVA, OAB nº RO9374A, ISADORA SOUZA CARVALHO DA SILVA, OAB nº RO11762A
REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO
REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Intime-se o Estado de Rondônia para ciência da desistência de Wellington Miguel França Leão e Rogerio Teles da Silva (Id. 23881919). No mais, aguarde-se a quitação na ordem cronológica. Porto Velho, 17 de maio de 2024. Raduan Miguel Filho Presidente
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório
DESPACHO
Processo: 0809095-32.2023.8.22.0000.
REQUERENTE: WELLINGTON MIGUEL FRANCA LEAO ADVOGADOS DO
REQUERENTE: ROGERIO TELES DA SILVA, OAB nº RO9374A, ISADORA SOUZA CARVALHO DA SILVA, OAB nº RO11762A
REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO
REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Intime-se o Estado de Rondônia para ciência da desistência de Wellington Miguel França Leão e Rogerio Teles da Silva (Id. 23881919). No mais, aguarde-se a quitação na ordem cronológica. Porto Velho, 17 de maio de 2024. Raduan Miguel Filho Presidente
20/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/05/2024, 14:08
Petição (Petição (outras))
10/05/2024, 14:19
Petição (Petição (outras))
10/05/2024, 14:19
Petição (Petição (outras))
10/05/2024, 14:19
Petição (Petição (outras))
07/05/2024, 21:54
Expedição de documento (Outros documentos)
17/04/2024, 14:21
Petição (Petição (outras))
17/04/2024, 14:21
Petição (Petição (outras))
17/04/2024, 14:21
Petição (Petição (outras))
17/04/2024, 14:21
Petição (Petição (outras))
15/04/2024, 19:42
Petição (Petição (outras))
15/04/2024, 19:42
Decurso de Prazo
13/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
09/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/12/2023, 10:10
Publicação
20/12/2023, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório
DECISÃO
Processo: 0809095-32.2023.8.22.0000.
REQUERENTE: WELLINGTON MIGUEL FRANCA LEAO ADVOGADOS DO
REQUERENTE: ROGERIO TELES DA SILVA, OAB nº RO9374A, ISADORA SOUZA CARVALHO DA SILVA, OAB nº RO11762A
REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO
REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO Considerando o pedido para participação do acordo direto do Estado de Rondônia, somado à manifestação do ente quanto ao preenchimento dos requisitos, Wellington Miguel Franca Leao e Rogerio Teles da Silva estão habilitados na primeira etapa do Edital nº 6/2023. Aguarde-se a publicação no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Justiça da lista que conterá todos os credores habilitados, conforme itens 6.1 e 6.1.1 do Edital nº 6/2023. Após a publicação da referida lista, à Procuradoria do Estado de Rondônia para apresentar os cálculos detalhados, no prazo de 90 (noventa) dias, nos termos dos itens 6.2 e 6.2.2 do Edital nº 6/2023. Posterior a apresentação dos cálculos, intimem-se os habilitados para, querendo, em cinco dias, apresentarem o pedido de desistência à participação do certame. Ressalta-se que não cabe impugnação aos cálculos apresentados pelo ente devedor, devendo os credores manifestarem apenas o aceite ou a desistência no seguimento do acordo direto (item 7.1 do Edital nº 6/2023). Outrossim, a ausência de apresentação de desistência importará em seguimento do acordo direto (item 7.2 do Edital nº 6/2022). Porto Velho, 19 de dezembro de 2023. Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia Presidente
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
20/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2023, 14:15
Outras Decisões
19/12/2023, 14:15
Petição (Petição (outras))
12/12/2023, 19:29
Petição (Petição (outras))
12/12/2023, 19:29
Petição (Petição (outras))
12/12/2023, 19:29
Petição (Petição (outras))
12/12/2023, 11:31
Expedição de documento (Outros documentos)
31/10/2023, 08:10
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 08:07
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 08:07
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 08:07
Documento (Outros documentos)
30/10/2023, 09:57
Petição (Petição (outras))
27/10/2023, 16:06
Decurso de Prazo
18/09/2023, 15:32
Decurso de Prazo
18/09/2023, 15:32
Decurso de Prazo
18/09/2023, 15:31
Decurso de Prazo
12/09/2023, 00:05
Decurso de Prazo
12/09/2023, 00:05
Expedição de documento (Ofício)
06/09/2023, 14:16
Expedição de documento (Ofício)
05/09/2023, 13:16
Publicação
24/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório
DESPACHO
Processo: 0809095-32.2023.8.22.0000.
REQUERENTE: WELLINGTON MIGUEL FRANCA LEAO ADVOGADOS DO
REQUERENTE: ROGERIO TELES DA SILVA, OAB nº RO9374A, ISADORA SOUZA CARVALHO DA SILVA, OAB nº RO11762A
REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO
REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO O Precatório foi formalizado de acordo com o artigo 6º da Resolução n. 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a Resolução n. 290/2023 deste Tribunal. Requisite-se o pagamento e inclua-se na ordem cronológica, considerando-se como momento de apresentação a data do recebimento do ofício precatório neste Tribunal, conforme disposto no inciso VII do artigo 2º da Resolução n. 303/2019 do CNJ. Porto Velho, 23 de agosto de 2023. Ilisir Bueno Rodrigues Juiz de Direito (Ato nº 741/2022-PR)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
24/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório
DESPACHO
Processo: 0809095-32.2023.8.22.0000.
REQUERENTE: WELLINGTON MIGUEL FRANCA LEAO ADVOGADOS DO
REQUERENTE: ROGERIO TELES DA SILVA, OAB nº RO9374A, ISADORA SOUZA CARVALHO DA SILVA, OAB nº RO11762A
REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO
REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO O Precatório foi formalizado de acordo com o artigo 6º da Resolução n. 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a Resolução n. 290/2023 deste Tribunal. Requisite-se o pagamento e inclua-se na ordem cronológica, considerando-se como momento de apresentação a data do recebimento do ofício precatório neste Tribunal, conforme disposto no inciso VII do artigo 2º da Resolução n. 303/2019 do CNJ. Porto Velho, 23 de agosto de 2023. Ilisir Bueno Rodrigues Juiz de Direito (Ato nº 741/2022-PR)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO