Execução Fiscal 0122370-58.2001.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 2.216,20

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Roosevelt Queiroz

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

FRANCISCO PEREIRA TORRES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/09/2022, 15:05

Processo Desarquivado

08/09/2022, 15:05

Arquivado Definitivamente

17/08/2021, 08:34

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/08/2021, 08:34

Juntada de Petição de outras peças

22/07/2021, 09:42

Decorrido prazo de Francisco Pereira Torres em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2021, 03:20

Publicado INTIMAÇÃO em 02/07/2021.

01/07/2021, 03:20

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 15:01

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 15:01

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 15:01

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 15:01

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 15:01

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

29/06/2021, 15:00

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/09/2022, 15:05

Processo Desarquivado

08/09/2022, 15:05

Arquivado Definitivamente

17/08/2021, 08:34

Juntada de certidão trânsito em julgado

Documentos

CERTIDÃO

•04/03/2021, 07:16

ACÓRDÃO

•18/01/2021, 10:32

17/08/2021, 08:34

Juntada de Petição de outras peças

22/07/2021, 09:42

Decorrido prazo de Francisco Pereira Torres em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2021, 03:20

Publicado INTIMAÇÃO em 02/07/2021.

01/07/2021, 03:20

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 15:01

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 15:01

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 15:01

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 15:01

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 15:01

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

29/06/2021, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2021, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO Processo: 0122370-58.2001.8.22.0001. Embargante: Município de Porto Velho Procurador: Ricardo Amaral Alves do Vale (OAB/RO 2130) Procuradora: Ana Francisca de Jesus Monteiro (OAB/RO 1772) Embargado: Francisco Pereira Torres Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA Opostos em 06/10/2 Intimação - Embargos de Declaração em Apelação (PJe) Origem: 0122370-58.2001.8.22.0001 Porto Velho/2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos

24/02/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/07/2020, 14:05

Outras Decisões

09/07/2020, 09:05

Conclusos para despacho

24/06/2020, 18:04

Juntada de Petição de petição

23/06/2020, 16:07

Decorrido prazo de Francisco Pereira Torres em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2020, 00:10

Publicado SENTENÇA em 15/05/2020.

14/05/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 14:39

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 14:39

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 14:39

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 14:39

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2020, 09:12

Conclusos para despacho

14/02/2020, 15:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

01/11/2019, 12:41

Outras Decisões

31/10/2019, 23:03

Conclusos para despacho

23/07/2019, 17:57

Juntada de Petição de petição

23/07/2019, 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 07:03

Expedição de Outros documentos.

01/07/2019, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2019, 12:01

Conclusos para despacho

07/06/2019, 10:35

Expedição de Outros documentos.

22/03/2019, 12:23

Distribuído por migração de sistemas

21/03/2019, 12:46

DESPACHO

•25/11/2020, 14:29

CERTIDÃO

•16/09/2020, 12:06

ACÓRDÃO

•09/09/2020, 17:10

DESPACHO

•15/07/2020, 09:44

DESPACHO

•09/07/2020, 09:05

SENTENÇA

•12/05/2020, 14:39

SENTENÇA

•12/05/2020, 09:12

DECISÃO

•31/10/2019, 23:03

DESPACHO

•21/06/2019, 12:01