Execução Fiscal 0004081-21.2005.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 4.113,32

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Roosevelt Queiroz

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Autor

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

O MESMO

Terceiro

NELSON DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/09/2022, 15:12

Processo Desarquivado

08/09/2022, 15:12

Arquivado Definitivamente

09/09/2021, 14:10

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 14:10

Outras Decisões

09/09/2021, 07:53

Conclusos para despacho

08/09/2021, 09:25

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 16:54

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 14:34

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

01/07/2021, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2021, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO DECISÃO Processo: 0004081-21.2005.8.22.0101. Embargante: Município de Porto Velho Procuradora: Vanuza Viana de Souza (OAB/RO 2758) Procuradora: Ana Francisca de Jesus Monteiro (OAB/RO 1772) Embargado: Nelson de Oliveira Advogado: Juarez Paulo Bearzi (OAB/RO 752) Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA Opostos em 10/08/2020 DECISÃO: "EMBARGOS NÃO PROVIDOS, À UNANI Intimação - Porto Velho/2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos

24/02/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/02/2020, 15:11

Outras Decisões

17/02/2020, 10:13

Conclusos para despacho

10/02/2020, 16:40

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

08/09/2022, 15:12

Processo Desarquivado

08/09/2022, 15:12

Arquivado Definitivamente

09/09/2021, 14:10

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 14:10

Documentos

DESPACHO

•09/09/2021, 14:10

DESPACHO

•09/09/2021, 07:53

Outras Decisões

09/09/2021, 07:53

Conclusos para despacho

08/09/2021, 09:25

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 16:54

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 14:34

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

01/07/2021, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2021, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO DECISÃO Processo: 0004081-21.2005.8.22.0101. Embargante: Município de Porto Velho Procuradora: Vanuza Viana de Souza (OAB/RO 2758) Procuradora: Ana Francisca de Jesus Monteiro (OAB/RO 1772) Embargado: Nelson de Oliveira Advogado: Juarez Paulo Bearzi (OAB/RO 752) Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA Opostos em 10/08/2020 DECISÃO: "EMBARGOS NÃO PROVIDOS, À UNANI Intimação - Porto Velho/2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos

24/02/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/02/2020, 15:11

Outras Decisões

17/02/2020, 10:13

Conclusos para despacho

10/02/2020, 16:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 05/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 01:56

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 12:10

Juntada de juntada de ar

18/12/2019, 11:22

Juntada de Petição de certidão

14/11/2019, 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2019, 11:22

Outras Decisões

25/10/2019, 18:47

Conclusos para despacho

16/10/2019, 17:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 00:39

Juntada de Petição de recurso

14/10/2019, 11:39

Decorrido prazo de NELSON DE OLIVEIRA em 24/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2019, 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 09/09/2019.

05/09/2019, 00:13

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 00:46

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 00:46

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 16:01

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 16:01

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 16:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/09/2019, 07:40

Conclusos para despacho

20/08/2019, 19:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 04:28

Expedição de Outros documentos.

22/07/2019, 09:26

Expedição de Mandado.

01/07/2019, 22:22

Expedição de Outros documentos.

07/03/2019, 08:50

Distribuído por migração de sistemas

01/03/2019, 10:36

PETIÇÃO

•20/07/2021, 16:54

CERTIDÃO

•04/03/2021, 07:19

ACÓRDÃO

•15/01/2021, 11:48

DESPACHO

•25/11/2020, 14:30

CERTIDÃO

•29/07/2020, 16:32

ACÓRDÃO

•21/07/2020, 11:38

DESPACHO

•19/06/2020, 16:47

DESPACHO

•18/06/2020, 09:22

DESPACHO

•10/03/2020, 07:25

DESPACHO

•17/02/2020, 10:13

DESPACHO

•25/10/2019, 18:47

SENTENÇA

•03/09/2019, 07:40