Execução de Título Extrajudicial 7002039-08.2023.8.22.0016 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7002039-08.2023.8.22.0016 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/03/2025, 13:46

Decurso de Prazo

19/02/2025, 10:51

Decurso de Prazo

19/02/2025, 10:48

Decurso de Prazo

19/02/2025, 10:21

Decurso de Prazo

04/02/2025, 02:44

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:53

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 01:00

Publicação

11/12/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALEXANDRE NELSON FERRAZ, OAB nº MT22640, FABIO FRASATO CAIRES, OAB nº AL14063, PROCURADORIA AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7002039-08.2023.8.22.0016 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial ADVOGADOS DO Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial. A parte exequente pleiteou a desistência do feito (ID 114035964). O processo executivo é orientado pelos princípios do desfecho único e da disponibilidade do processo pelo credor, os quais dispensam a anuência do devedor para homologação do pedido de desistência, consoante disposto no art. 775 do CPC. Assim, HOMOLOGO a desistência e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC. Sem custas finais e honorários. Considerando a preclusão lógica, arquivem-se os autos. Providencie-se o necessário. Cumpra-se. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA: Costa Marques-RO, 10 de dezembro de 2024. Kalleb Grossklauss Barbato Juiz(a) de direito

11/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2024, 12:33

Desistência

10/12/2024, 12:32

Conclusão (para julgamento)

06/12/2024, 17:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/12/2024, 17:20

Petição

21/11/2024, 15:51

Documentos

Sentença

•11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INSVESTIMENTO S.A, RUA AMADOR BUENO 474, BLOCO C SANTO AMARO - 04752-901 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ALEXANDRE NELSON FERRAZ, OAB nº MT22640, PROCURADORIA AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. EXECUTADO: ONEZIO MARIA DE OLIVEIRA, AV DEMETRIO MELOS 1229 CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INSVESTIMENTO S.A, RUA AMADOR BUENO 474, BLOCO C SANTO AMARO - 04752-901 - SÃO PAULO - SÃO PAULO EXECUTADO: ONEZIO MARIA DE OLIVEIRA, AV DEMETRIO MELOS 1229 CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA Costa Marques-RO, 9 de abril de 2024. Eliezer Nunes Barros Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7002039-08.2023.8.22.0016 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Recebo a inicial e sua emenda. Em análise aos autos, verifica-se que houve o recolhimento de custas avulsas, assim, proceda-se a vinculação das custas ao processo (ID 102967956). Cite-se o executado para, no prazo de 3 (três) dias (art. 829 do CPC), efetuar o pagamento da dívida ou, querendo, oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, art. 915 do CPC. Acrescente-se ao mandado de citação, penhora e avaliação a advertência de que, reconhecendo o crédito da exequente, poderão os executados, comprovando o depósito de pelo menos 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, apresentar proposta de pagamento do restante, por meio de advogado, em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do art. 916 do CPC. Fixo os honorários da execução em 10% (dez por cento) do valor do débito exequendo, nos termos do art. 827, caput do CPC, sendo que, em caso de integral pagamento no tríduo legal, a mencionada verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 827, § 1º). Não efetuado o pagamento, deverá o Sr. oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens e a sua avaliação (CPC, art. 829, § 1º), atento à natureza dos bens disponíveis conforme ordem de prioridade legal, bem como a natureza impenhorável dos bens listados na lei federal n. 8.009/90 - bens de família -, lavrando-se respectivo auto, e de tais atos intimar, na mesma oportunidade, os executados. Recaindo a penhora em bens imóveis, intime-se também o cônjuge da parte executada ou, conforme o caso, o senhorio direto, o credor com garantia real ou com penhora anteriormente averbada. Não encontrando bens, de ofício, determino a intimação do executado para indicar onde se encontram os bens sujeitos à execução, exibir a prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, bem como se abster de qualquer atitude que dificulte ou embarace a realização da penhora, sob as penas da lei. Caso o executado não seja localizado para intimação da penhora, certifique o Sr. oficial de justiça, detalhadamente, as diligências realizadas. Não encontrando a parte devedora, proceda-se ao arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, cumprindo as exigências do art. 830 e § 1º do CPC. Efetuado o arresto, intime-se a credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a citação por edital dos devedores, CPC, art. 830, § 2º. Findo o prazo do edital, terá a parte devedora o prazo a que se refere o art. 829 do CPC, convertendo-se o arresto em penhora em caso de não pagamento. Após, requeira a exequente o que entender de direito, referente a eventual adjudicação, alienação por iniciativa particular ou em hasta pública, o usufruto de bem móvel ou imóvel, tudo nos termos do art. 825 do CPC. Sem prejuízo quanto ao cumprimento das ordens acima, quando da intimação, advirta-se as partes, desde logo, acerca da necessidade de manter atualizado, nos autos do processo e junto à Defensoria Pública Estadual - caso por ela esteja representada -, o seu endereço, número de telefone e WhatsApp, e endereço eletrônico (e-mail), se houver, a fim de viabilizar o cumprimento das determinações impostas pelo juízo, inclusive por intermédio da Defensoria Pública, evitando, assim, diligências desnecessárias e/ou repetitivas, sob pena de pagamento das respectivas custas, nos termos do art. 19 c.c art. 2º, § 2º, ambos da Lei Estadual n.º 3.896/16. AUTORIZO ao Sr. Oficial de Justiça, caso verifique que a parte tenta obstar o cumprimento da diligência, a abertura das fechaduras por intermédio de chaveiro, ou outro meio que se faça necessário, adotando-se, nesta hipótese, as cautelas insertas no art. 846, §1º e ss., do CPC. Defiro, outrossim, o auxílio de reforço policial, se necessário (CPC, art. 846, §2º). Fica, ainda, autorizado, o Sr. Oficial de Justiça, a cumprir a referida ordem, observando-se as disposições insertas no art. 212, §1º e §2º, do CPC. Expeça-se o necessário. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA:

10/04/2024, 00:00

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Definitivo

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Expedição de documento (Outros documentos)

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Conclusão (para julgamento)

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