Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
07/02/2022, 15:34
Transitado em Julgado em 07/02/2022
07/02/2022, 15:34
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2021 Petição Nº 1008545/2021 - EDcl no AgInt no
01/12/2021, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/11/2021, 19:32
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1008545 - EDcl no AgInt no AREsp 1862988 - Publicação prevista para 01/12/2021
30/11/2021, 17:50
Não conhecido o recurso de JOÃO BATISTA ARAÚJO DE FREITAS, ROBERVAL PINTO RIBEIRO, FRANCISCO HERCILIO DE OLIVEIRA, AURIO DE OLIVEIRA e ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01008545/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1862988/RO
29/11/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000214-2021-AJC-4T)
16/11/2021, 08:39
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2021
12/11/2021, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/11/2021, 18:37
Incluído em pauta para 23/11/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01008545/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1862988/RO
11/11/2021, 15:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
04/11/2021, 19:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1008545/2021
04/11/2021, 17:46
Protocolizada Petição 1008545/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/11/2021
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/10/2021, 21:01
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•01/12/2021, 06:17
EMENTA / ACORDÃO
•30/11/2021, 17:50
30/11/2021, 17:50
Não conhecido o recurso de JOÃO BATISTA ARAÚJO DE FREITAS, ROBERVAL PINTO RIBEIRO, FRANCISCO HERCILIO DE OLIVEIRA, AURIO DE OLIVEIRA e ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01008545/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1862988/RO
29/11/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000214-2021-AJC-4T)
16/11/2021, 08:39
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2021
12/11/2021, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/11/2021, 18:37
Incluído em pauta para 23/11/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01008545/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1862988/RO
11/11/2021, 15:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
04/11/2021, 19:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1008545/2021
04/11/2021, 17:46
Protocolizada Petição 1008545/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/11/2021
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/10/2021, 21:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0502109 - AgInt no AREsp 1862988 - Publicação prevista para 28/10/2021
27/10/2021, 17:50
Conhecido o recurso de JOÃO BATISTA ARAÚJO DE FREITAS, ROBERVAL PINTO RIBEIRO, FRANCISCO HERCILIO DE OLIVEIRA, AURIO DE OLIVEIRA e ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00502109/2021 - AgInt no AREsp 1862988/RO
25/10/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000192-2021-AJC-4T)
13/10/2021, 22:51
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2021
08/10/2021, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
07/10/2021, 19:48
Incluído em pauta para 19/10/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00502109/2021 - AgInt no AREsp 1862988/RO
07/10/2021, 15:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD
10/08/2021, 08:20
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
10/08/2021, 08:01
Determinada a distribuição do feito
03/08/2021, 09:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
22/06/2021, 19:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 589259/2021
22/06/2021, 16:47
Protocolizada Petição 589259/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/06/2021
22/06/2021, 16:42
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/05/2021 Petição Nº 502109/2021 -
31/05/2021, 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
28/05/2021, 19:24
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 502109/2021. Publicação prevista para 31/05/2021)
27/05/2021, 19:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 502109/2021
27/05/2021, 18:51
Protocolizada Petição 502109/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/05/2021
27/05/2021, 18:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2021
06/05/2021, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/05/2021, 19:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2021
05/05/2021, 10:10
Não conhecido o recurso de JOÃO BATISTA ARAÚJO DE FREITAS, ROBERVAL PINTO RIBEIRO e OUTROS
05/05/2021, 10:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
09/04/2021, 13:25
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/04/2021, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA