Execução de Título Extrajudicial 7001958-38.2023.8.22.0023 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7001958-38.2023.8.22.0023 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:09

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:44

Decurso de Prazo

01/02/2024, 00:08

Decurso de Prazo

31/01/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 18:49

Definitivo

16/01/2024, 06:08

Documento (Certidão)

16/01/2024, 06:07

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2024, 22:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2024, 00:05

Publicação

09/01/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7001958-38.2023.8.22.0023. EXEQUENTE: REI DO ENXOVAL LTDA, CNPJ nº 40816810000135 ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RENATA DA SILVA TANABE, OAB nº RO12098, LETICIA DE MELO CARDOSO, OAB nº RO12751 EXECUTADO: CLEUZA APARECIDA GONCALVES, CPF nº 64898563287 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA exequente: Beneficiário: RENATA DA SILVA TANABE – CPF/CNPJ: 005.954.262-47 Dados Bancários: Conta Corrente 10477-9, Agência 3271, BANCO SICOOB - 756 Valor: R$ 456,25 Aguarde-se 5 (cinco) dias para efetivação do depósito. Sem custas e honorários. Transitado em julgado nesta data (art. 1.000 Código de Processo Civil). Zerada a conta judicial, independentemente de nova conclusão, arquive-se em definitivo, IMEDIATAMENTE. Sobrevindo erro no alvará ou inconsistências, basta simples petição do exequente para que os autos sejam imediatamente desarquivados para decisão. EXEQUENTE: REI DO ENXOVAL LTDA, CNPJ nº 40816810000135, JOSE DE ALENCAR 3095, - DE 2651/2652 AO FIM NOVO CACOAL - 76962-162 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADO: CLEUZA APARECIDA GONCALVES, CPF nº 64898563287, GUAPORE 8406, OS FUNDOS DA IGREJA CANAÃ PENTECOSTAL DO BRASIL CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] Vistos. Consta nos autos depósito integral da dívida em resposta ao cumprimento de sentença. A parte autora concordou e requereu o levantamento dos valores depositados. Diante disso, JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Neste ato, faço a expedição do alvará eletrônico conforme os dados apresentados pelo Intime-se a parte exequente via WhatsApp, caso possua número de telefone cadastrado aos autos, ou por carta com a.r., restando impossibilitado a primeira possibilidade de intimação, dando conta da expedição do presente alvará em nome de seu causídico. P.R.I. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA/ALVARÁ São Francisco do Guaporé, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz (a) de Direito

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2024, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2024, 09:02

Conclusão (para julgamento)

05/01/2024, 09:35

Documentos

Sentença

•09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7001958-38.2023.8.22.0023. EXEQUENTE: REI DO ENXOVAL LTDA, CNPJ nº 40816810000135 ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RENATA DA SILVA TANABE, OAB nº RO12098, LETICIA DE MELO CARDOSO, OAB nº RO12751 EXECUTADO: CLEUZA APARECIDA GONCALVES, CPF nº 64898563287 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA exequente: Beneficiário: RENATA DA SILVA TANABE – CPF/CNPJ: 005.954.262-47 Dados Bancários: Conta Corrente 10477-9, Agência 3271, BANCO SICOOB - 756 Valor: R$ 456,25 Aguarde-se 5 (cinco) dias para efetivação do depósito. Sem custas e honorários. Transitado em julgado nesta data (art. 1.000 Código de Processo Civil). Zerada a conta judicial, independentemente de nova conclusão, arquive-se em definitivo, IMEDIATAMENTE. Sobrevindo erro no alvará ou inconsistências, basta simples petição do exequente para que os autos sejam imediatamente desarquivados para decisão. EXEQUENTE: REI DO ENXOVAL LTDA, CNPJ nº 40816810000135, JOSE DE ALENCAR 3095, - DE 2651/2652 AO FIM NOVO CACOAL - 76962-162 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADO: CLEUZA APARECIDA GONCALVES, CPF nº 64898563287, GUAPORE 8406, OS FUNDOS DA IGREJA CANAÃ PENTECOSTAL DO BRASIL CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] Vistos. Consta nos autos depósito integral da dívida em resposta ao cumprimento de sentença. A parte autora concordou e requereu o levantamento dos valores depositados. Diante disso, JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Neste ato, faço a expedição do alvará eletrônico conforme os dados apresentados pelo Intime-se a parte exequente via WhatsApp, caso possua número de telefone cadastrado aos autos, ou por carta com a.r., restando impossibilitado a primeira possibilidade de intimação, dando conta da expedição do presente alvará em nome de seu causídico. P.R.I. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA/ALVARÁ São Francisco do Guaporé, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz (a) de Direito

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001958-38.2023.8.22.0023. EXEQUENTE: REI DO ENXOVAL LTDA, CNPJ nº 40816810000135 ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RENATA DA SILVA TANABE, OAB nº RO12098, LETICIA DE MELO CARDOSO, OAB nº RO12751 EXECUTADO: CLEUZA APARECIDA GONCALVES, CPF nº 64898563287 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXEQUENTE: REI DO ENXOVAL LTDA, CNPJ nº 40816810000135, JOSE DE ALENCAR 3095, - DE 2651/2652 AO FIM NOVO CACOAL - 76962-162 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADO: CLEUZA APARECIDA GONCALVES, CPF nº 64898563287, GUAPORE 8406, OS FUNDOS DA IGREJA CANAÃ PENTECOSTAL DO BRASIL CENTRO - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, nos termos do art. 784, do Código de Processo Civil, distribuída nos moldes do art. 53 e seguintes da Lei 9.099/95. Expeça-se mandado de citação e penhora, nos moldes dos arts. 53, caput, da Lei 9.099/95, e 829, CPC, para pagamento, em 03 (três) dias ou oposição de embargos à execução, dentro do prazo de 15 (quinze) dias (art. 53, caput, da Lei 9.099/95), com a respectiva garantia (penhora de bens ou depósito garantidor), nos moldes do Enunciado 117 do Fonaje: ENUNCIADO 117 – É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro – Vitória/ES). Todos os prazos nos Juizados Especiais contam-se da intimação, excluído o dia do começo, sendo que o prazo de embargos é subsequente ao prazo de pagamento. Decorrido o prazo de pagamento voluntário (03 três dias úteis), com o mesmo mandado, o(a) Oficial de Justiça deverá penhorar os bens da parte executada até limite da dívida indicado na inicial. Caso haja penhora de bens, designe-se audiência de conciliação, nos termos do art. 53, § 1º, da Lei 9.099/95, a fim de que as partes conciliem acerca da dívida. Na hipótese de o devedor não ser localizado ou não haver bens penhoráveis, intime-se o devedor para atualizar o endereço ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção, nos moldes do § 4º, do art. 53, da Lei 9.099/95, com o registro de que não cabe a citação ficta no rito da Lei 9.099/95 (art. 18, § 2º). Por fim, nos termos do artigo 3º do provimento conjunto Presidência e Corregedoria nº 001/2017, ADVIRTO às partes que: I – os prazos processuais no juizado especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo; II – as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos; III – deverão comparecer na data, horário e endereço em que se realizará a audiência, e que procuradores e prepostos deverão comparecer munidos de poderes específicos para transacionar; (...) IX – deverão comparecer à audiência designada munidos de documentos de identificação válidos e cientes de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (...) XIII – havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. Expeça-se o necessário. SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporé, sexta-feira, 29 de setembro de 2023 Robson JOSÉ dos Santos Juiz (a) de Direito

02/10/2023, 00:00

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