Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTES: MUNICIPIO DE PORTO VELHO, MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADOS DOS
APELANTES: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
APELADO: BANCO DO BRASIL SA - ADVOGADOS DO
APELADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB nº RN5553, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/ALVARÁ
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7009506-93.2017.8.22.0001 Vistos, 1. Defiro a devolução do valor a(o) executado(a), por meio da ferramenta "alvará eletrônico", com base nos dados bancários apresentados no ID 95809665. 2. A ordem bancária será enviada diretamente ao banco, sem necessidade de novo expediente nesse sentido. 3. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da determinação. 4. Em caso de falha no cumprimento da ordem eletrônica, a parte deverá comunicar o juízo. 5. Satisfeita à ordem de levantamento da verba, arquive-se com as baixas de estilo. Cumpra-se. A cópia serve de OFÍCIO. DADOS DO ALVARÁ: Conta judicial N.1682299 - 0; Favorecido: BANCO DO BRASIL SA, CNPJ: 00.000.000/0001-91, Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 3793-1 C.: 19-1 Porto Velho-RO, 21 de dezembro de 2023. Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz(a) de Direito (assinatura digital)
22/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/12/2023, 09:10
Expedição de documento (Outros documentos)
21/12/2023, 09:10
Expedição de alvará de levantamento
21/12/2023, 09:10
Conclusão (para despacho)
11/09/2023, 10:39
Petição (Petição (outras))
08/09/2023, 07:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023, 01:23
Publicação
04/09/2023, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTES: MUNICIPIO DE PORTO VELHO, MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADOS DOS
APELANTES: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
APELADO: BANCO DO BRASIL SA - ADVOGADOS DO
APELADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB nº RN5553, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7009506-93.2017.8.22.0001 Vistos, A sentença (ID 65771537) julgou extinto o processo por abandono de causa. O TJRO manteve a decisão de primeiro grau (ID 87498317, 87498326). Considerando que há saldo na conta judicial vinculada a estes autos, fica o executado intimado para que, em cinco dias, forneça os dados bancários para devolução da quantia. O patrono do devedor foi habilitado no sistema Pje nos termos da petição (ID 90989069). Com a resposta, retorne concluso para nova deliberação. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 1 de setembro de 2023. Gustavo Lindner Juiz Substituto (assinatura digital)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTES: MUNICIPIO DE PORTO VELHO, MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADOS DOS
APELANTES: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
APELADO: BANCO DO BRASIL SA - ADVOGADOS DO
APELADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB nº RN5553, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/ALVARÁ
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7009506-93.2017.8.22.0001 Vistos, 1. Defiro a devolução do valor a(o) executado(a), por meio da ferramenta "alvará eletrônico", com base nos dados bancários apresentados no ID 95809665. 2. A ordem bancária será enviada diretamente ao banco, sem necessidade de novo expediente nesse sentido. 3. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da determinação. 4. Em caso de falha no cumprimento da ordem eletrônica, a parte deverá comunicar o juízo. 5. Satisfeita à ordem de levantamento da verba, arquive-se com as baixas de estilo. Cumpra-se. A cópia serve de OFÍCIO. DADOS DO ALVARÁ: Conta judicial N.1682299 - 0; Favorecido: BANCO DO BRASIL SA, CNPJ: 00.000.000/0001-91, Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 3793-1 C.: 19-1 Porto Velho-RO, 21 de dezembro de 2023. Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz(a) de Direito (assinatura digital)
22/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/12/2023, 09:10
Expedição de documento (Outros documentos)
21/12/2023, 09:10
Expedição de alvará de levantamento
21/12/2023, 09:10
Conclusão (para despacho)
11/09/2023, 10:39
Petição (Petição (outras))
08/09/2023, 07:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023, 01:23
Publicação
04/09/2023, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTES: MUNICIPIO DE PORTO VELHO, MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADOS DOS
APELANTES: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
APELADO: BANCO DO BRASIL SA - ADVOGADOS DO
APELADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB nº RN5553, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7009506-93.2017.8.22.0001 Vistos, A sentença (ID 65771537) julgou extinto o processo por abandono de causa. O TJRO manteve a decisão de primeiro grau (ID 87498317, 87498326). Considerando que há saldo na conta judicial vinculada a estes autos, fica o executado intimado para que, em cinco dias, forneça os dados bancários para devolução da quantia. O patrono do devedor foi habilitado no sistema Pje nos termos da petição (ID 90989069). Com a resposta, retorne concluso para nova deliberação. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 1 de setembro de 2023. Gustavo Lindner Juiz Substituto (assinatura digital)
04/09/2023, 00:00
Mero expediente
01/09/2023, 13:28
Expedição de documento (Outros documentos)
01/09/2023, 13:28
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2023, 14:24
Conclusão (para despacho)
16/03/2023, 10:21
Documento (Certidão)
16/03/2023, 10:20
Documento (Certidão)
16/03/2023, 10:18
Petição (Petição (outras))
14/03/2023, 10:25
Documento (Certidão)
14/03/2023, 08:54
Decurso de Prazo
10/03/2023, 00:05
Publicação
01/03/2023, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023, 00:01
Expedição de documento (Outros documentos)
27/02/2023, 14:18
Expedição de documento (Outros documentos)
27/02/2023, 14:18
Recebimento
27/02/2023, 14:16
Documento (Outros documentos)
24/02/2023, 10:56
Remessa
03/05/2022, 13:45
Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)