Execução Fiscal 0079926-97.2007.8.22.0001 - TJRO

Execução Fiscal 0079926-97.2007.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

08/03/2024, 00:07

Definitivo

25/01/2024, 09:39

Documento (Outros documentos)

25/01/2024, 09:31

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:56

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:54

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:42

Decurso de Prazo

23/01/2024, 00:09

Publicação

22/12/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: LEIZA GRISI JURADO, FABRICIO GRISI MEDICI JURADO, EXOTIKA JOIAS LTDA - ME - ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: DEBORA CANDIDA DE PAULA, OAB nº RO7650, GUSTAVO DANDOLINI, OAB nº RO3205, MOZART LUIZ BORSATO KERNE, OAB nº RO272, RODRIGO BARBOSA MARQUES DO ROSARIO, OAB nº RO2969, FRANCIANY D ALESSANDRA DIAS DE PAULA, OAB nº RO349B, FRANCISCO AQUILAU DE PAULA, OAB nº RO1B, BRENO DIAS DE PAULA, OAB nº RO399, MANOEL FLAVIO MEDICI JURADO, OAB nº RO12B SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos- Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Geral); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0079926-97.2007.8.22.0001 Vistos, etc., Trata-se de execução fiscal proposta por ESTADO DE RONDONIA em desfavor de LEIZA GRISI JURADO, FABRICIO GRISI MEDICI JURADO, EXOTIKA JOIAS LTDA - ME, para recebimento do(s) crédito(s) tributário(s) descrito(s) na(s) CDA(s) nº 20060200989921. A exequente noticiou o pagamento integral do débito. Ante o exposto, julgo extinta a execução fiscal nos termos do inciso II do art. 924 do CPC. Dispenso o prazo recursal. Havendo constrições ou gravames administrativos, libere-se. Custas e honorários pagos. Após, arquive-se com as baixas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 21 de dezembro de 2023. Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

22/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/12/2023, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

21/12/2023, 09:51

Conclusão (para julgamento)

15/12/2023, 12:22

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 11:52

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 11:52

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 18:15

Documentos

Sentença

•22/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: Estado de Rondônia EXECUTADOS: LEIZA GRISI JURADO, FABRICIO GRISI MEDICI JURADO, EXOTIKA JOIAS LTDA - ME ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: GUSTAVO DANDOLINI, OAB nº RO3205, MOZART LUIZ BORSATO KERNE, OAB nº RO272, RODRIGO BARBOSA MARQUES DO ROSARIO, OAB nº RO2969, FRANCIANY D ALESSANDRA DIAS DE PAULA, OAB nº RO349B, FRANCISCO AQUILAU DE PAULA, OAB nº RO1B, BRENO DIAS DE PAULA, OAB nº RO399, MANOEL FLAVIO MEDICI JURADO, OAB nº RO12B DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0079926-97.2007.8.22.0001 Vistos, 1. Há notícia de pagamento do débito principal. 2. Intime-se a parte Executada, por intermédio de seu patrono, para que comprove, em dez dias, o pagamento das custas e honorários advocatícios, nos seguintes termos: a) custas processuais por meio de boleto bancário, obtido no site do TJRO, na aba "Boleto Bancário", opção "Custas Judiciais". Na página seguinte, selecionar "Emissão de guia de recolhimento VINCULADA AO PROCESSO" (link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/custas/custasInicio.jsf). Após a inserção do número do processo judicial, deverão ser selecionadas as opções "Custa inicial 1%" (cod. 1001.1), "Custa inicial adiada +1%" (cod. 1001.2) e "Custa final - Satisfação da execução" (cod. 1004.2). b) R$ 8.101,36 a título de honorários advocatícios para a conta do conselho curador dos honorários da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (CNPJ: 34.482.497/0001-43), Banco do Brasil, Agência n° 3796-6, Conta Bancária n° 33.818-4. 3. Decorrido o prazo sem manifestação, vista à Fazenda Pública para prosseguimento em dez dias. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 29 de junho de 2023. Gustavo Lindner Juiz Substituto (assinatura digital)

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Estado de Rondônia EXECUTADOS: LEIZA GRISI JURADO, FABRICIO GRISI MEDICI JURADO, EXOTIKA JOIAS LTDA - ME ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: GUSTAVO DANDOLINI, OAB nº RO3205, MOZART LUIZ BORSATO KERNE, OAB nº RO272, RODRIGO BARBOSA MARQUES DO ROSARIO, OAB nº RO2969, FRANCIANY D ALESSANDRA DIAS DE PAULA, OAB nº RO349B, FRANCISCO AQUILAU DE PAULA, OAB nº RO1B, BRENO DIAS DE PAULA, OAB nº RO399, MANOEL FLAVIO MEDICI JURADO, OAB nº RO12B DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0079926-97.2007.8.22.0001 Vistos, 1. Há notícia de pagamento do débito principal. 2. Intime-se a parte Executada, por intermédio de seu patrono, para que comprove, em dez dias, o pagamento das custas e honorários advocatícios, nos seguintes termos: a) custas processuais por meio de boleto bancário, obtido no site do TJRO, na aba "Boleto Bancário", opção "Custas Judiciais". Na página seguinte, selecionar "Emissão de guia de recolhimento VINCULADA AO PROCESSO" (link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/custas/custasInicio.jsf). Após a inserção do número do processo judicial, deverão ser selecionadas as opções "Custa inicial 1%" (cod. 1001.1), "Custa inicial adiada +1%" (cod. 1001.2) e "Custa final - Satisfação da execução" (cod. 1004.2). b) R$ 8.101,36 a título de honorários advocatícios para a conta do conselho curador dos honorários da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (CNPJ: 34.482.497/0001-43), Banco do Brasil, Agência n° 3796-6, Conta Bancária n° 33.818-4. 3. Decorrido o prazo sem manifestação, vista à Fazenda Pública para prosseguimento em dez dias. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 29 de junho de 2023. Gustavo Lindner Juiz Substituto (assinatura digital)

30/06/2023, 00:00

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