Apelação Cível 7003702-16.2019.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2020

Valor da Causa

R$ 1.054,13

Órgão julgador

Gabinete Des. Rowilson Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Sumário · Buritis - 2ª Vara Genérica

Partes do Processo

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

FRANCISCA JACIREMA FERNANDES SOUZA

OAB/RO 1434·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO

OAB/RO 4240·CPF·Representa: Autor

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS

OAB/RO 2013·CPF·Representa: Autor

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA

Terceiro

CEROM

Terceiro

CERON S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Terceiro

GUASCOR*

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON

Terceiro

ANTIGA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

LIEZER ROSA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

FRANCISCA JACIREMA FERNANDES SOUZA

OAB/RO 1434·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO

OAB/RO 4240·CPF·Representa: Autor

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS

OAB/RO 2013·CPF·Representa: Autor

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Autor

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

05/05/2021, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2021, 09:23

Juntada de Petição de petição

01/05/2021, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2021, 12:58

Transitado em Julgado em 18/03/2021

30/04/2021, 10:37

Expedição de #Não preenchido#.

30/04/2021, 10:36

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 17:26

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 00:12

Expedição de #Não preenchido#.

24/02/2021, 17:55

Publicado INTIMAÇÃO em 25/02/2021.

24/02/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/02/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 10:49

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELANTE) e não-provido.

05/02/2021, 15:47

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

05/05/2021, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2021, 09:23

Juntada de Petição de petição

01/05/2021, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2021, 12:58

Transitado em Julgado em 18/03/2021

Documentos

ACÓRDÃO

•27/01/2021, 10:39

DESPACHO

•07/12/2020, 13:22

30/04/2021, 10:37

Expedição de #Não preenchido#.

30/04/2021, 10:36

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 17:26

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 00:12

Expedição de #Não preenchido#.

24/02/2021, 17:55

Publicado INTIMAÇÃO em 25/02/2021.

24/02/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/02/2021, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 10:49

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELANTE) e não-provido.

05/02/2021, 15:47

Deliberado em sessão

15/01/2021, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 13:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/12/2020, 13:22

Pedido de inclusão em pauta

04/12/2020, 15:05

Expedição de Certidão.

30/11/2020, 08:07

Conclusos para decisão

01/07/2020, 14:05

Juntada de termo de triagem

01/07/2020, 11:59

Recebidos os autos

25/06/2020, 11:29

Distribuído por sorteio

25/06/2020, 11:29

SENTENÇA

•17/12/2019, 10:52

DECISÃO

•21/05/2019, 20:45