Monitória 7009044-17.2023.8.22.0005 - TJRO

Monitória 7009044-17.2023.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/11/2024, 09:02

Decurso de Prazo

12/11/2024, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 00:23

Publicação

01/11/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ji-Paraná - 4ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7009044-17.2023.8.22.0005. AUTOR: RTM COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Advogado do(a) AUTOR: RENAN DA SILVA PEREIRA - RO6325 REU: E M PEREIRA CONSTRUTORA LTDA INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, requerendo o que entender de direito. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)

01/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2024, 09:31

Documento (Outros documentos)

30/10/2024, 12:51

Decurso de Prazo

03/10/2024, 00:28

Documento (Certidão)

01/10/2024, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2024, 07:47

Documento (Outros documentos)

23/09/2024, 09:03

Decurso de Prazo

16/08/2024, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 01:38

Publicação

24/07/2024, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ji-Paraná - 4ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7009044-17.2023.8.22.0005. AUTOR: RTM COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Advogado do(a) AUTOR: RENAN DA SILVA PEREIRA - RO6325 REU: E M PEREIRA CONSTRUTORA LTDA INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais finais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Notificação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)

24/07/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7009044-17.2023.8.22.0005. AUTOR: RTM COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, AV 30 DE JUNHO 1588 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: RENAN DA SILVA PEREIRA, OAB nº RO6325 Polo Passivo: REU: E M PEREIRA CONSTRUTORA LTDA, ABILIO FREIRE DOS SANTOS 48, - ATÉ 279/280 DOIS DE ABRIL - 76900-842 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA RTM COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA propôs ação monitória em face de E M PEREIRA CONSTRUTORA LTDA, ambos qualificados nos autos. Alegou, em síntese, que é credora da requerida da importância de R$5.759,29 (cinco mil setecentos e cinquenta e nove reais e vinte e nove centavos), representada por 01 (um) cheque com vencimento em 10/09/2022. Despacho inicial recebendo os autos e determinando a expedição de mandado de pagamento (ID nº 94275965). Após algumas tentativas, o requerido foi citado (ID nº 105554566). Decorrido prazo para pagamento do débito em 15 (quinze) dias e/ou opor embargos monitórios, manteve-se inerte. É o relatório. Decido. A lide comporta julgamento antecipado, conforme disposto no art. 355, do Código de Processo Civil, eis que não há a necessidade de produção de outras provas e a parte requerida incorreu em revelia e confissão ficta quanto à matéria de fato, ao ser citada pessoalmente e não contestar a ação (art. 344 do Código de Processo Civil), a qual declaro nesta oportunidade. O cheque de ID nº 94248778 demonstra que o requerido se obrigou a pagar ao requerente o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), todavia, o débito não foi quitado. Assim o requerente demonstrou fato constitutivo de seu direito (art. 373, I do Código de Processo Civil), sem que o requerido comprovasse a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito autoral (art. 373, inciso II do Código de Processo Civil). Ante ao exposto, julgo procedente a ação monitória e, por consequência, fica constituído de pleno direito o título executivo judicial, pela quantia de R$5.000,00 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos), devendo o processo prosseguir em observância ao disposto no título II, do Livro I da Parte Especial naquilo que for cabível. Determino que a correção monetária incida a partir do vencimento do título e os juros de mora a partir da citação. Condeno o requerido ao ressarcimento das custas processuais adiantadas pela requerente, bem como nas custas finais,, além dos honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado do crédito constituído, devidamente corrigido. Int. Ji-Paraná, 21 de junho de 2024 Silvio Viana Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 4ª Vara Cível Avenida Ji-Paraná, nº 619, Bairro Urupá, CEP 76900-261, Ji-Paraná Número do Classe: Monitória Polo Ativo:

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7009044-17.2023.8.22.0005. AUTOR: RTM COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, AV 30 DE JUNHO 1588 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: RENAN DA SILVA PEREIRA, OAB nº RO6325 Polo Passivo: REU: E M PEREIRA CONSTRUTORA LTDA, ABILIO FREIRE DOS SANTOS 48, - ATÉ 279/280 DOIS DE ABRIL - 76900-842 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO SERVINDO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO (ID nº 100144019) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 4ª Vara Cível Avenida Ji-Paraná, nº 619, Bairro Urupá, CEP 76900-261, Ji-Paraná Número do Classe: Monitória Polo Ativo: Defiro. Cite-se a parte requerida, por meio de oficial de justiça no endereço Rua das Pedras, nº 1296, Bairro Jardim Presidencial, nesta urbe, telefones: (69) 9.9304-6531 e (69) 9.9993-0683, para tomar ciência da ação, bem como intime-a para pagar no prazo de 15 (quinze) dias a importância de R$ 5.759,29(cinco mil, setecentos e cinquenta e nove reais e vinte e nove centavos), advertindo-o de que poderá no mesmo prazo opor embargos. Cientifique-a ainda de que cumprindo a determinação, ou seja, efetuando o devido pagamento no prazo, ficará isenta do pagamento de custas, devendo pagar honorários advocatícios no importe de 5% do valor atribuído à causa, nos termos do artigo 701 do Código de Processo Civil. Expeça-se, juntamente com o mandado, cópia da petição de ID nº 100144019. Fica a parte requerida, desde de logo, cientificada de que não havendo cumprimento do mandado e nem oferecimento de embargos, neste prazo, deverá ela efetuar o pagamento da quantia acima indicada devidamente atualizada, no prazo de 15 dias subsequentes, sob pena do pagamento de multa de 10% sobre o valor do débito, bem como nos honorários advocatícios sob o mesmo percentual, nos termos do artigo 523, §1º do Código de Processo Civil. ADVERTÊNCIA: Os embargos independem de prévia segurança do Juízo conforme dispõe o artigo 702 do Código de Processo Civil. Na ausência de embargos e/ou de pagamento, estará constituído de pleno direito o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo e prosseguindo-se na forma de execução, nos termos do artigo 701, §2º do mesmo Diploma. Ji-Paraná, 20 de abril de 2024 Haroldo de Araujo Abreu Neto Juiz de Direito Substituto

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7009044-17.2023.8.22.0005. AUTOR: RTM COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, AV 30 DE JUNHO 1588 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: RENAN DA SILVA PEREIRA, OAB nº RO6325 Polo Ativo: REU: E M PEREIRA CONSTRUTORA LTDA, ABILIO FREIRE DOS SANTOS 48, - ATÉ 279/280 DOIS DE ABRIL - 76900-842 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO A citação por edital é medida excepcionalíssima e, portanto, aplicável somente nas hipóteses legalmente previstas (vide art. 256 do CPC), quais sejam: quando desconhecido ou incerto o citando, quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o citando ou qualquer hipótese expressa em lei. Caso haja possibilidade de citação por edital quando ignorado ou incerto, é indispensável o esgotamento das tentativas de localização da requerida, efetuando-se todas as diligências necessárias, sob pena de nulidade da citação. É dizer, deve-se exaurir as tentativas de localizar o endereço do citando previamente ao pedido de citação por edital, sendo ônus do requerente demonstrar o esgotamento de tais diligências. No presente caso, o requerente, sem demonstração do esgotamento das tentativas de localização do atual paradeiro da requerida, pleiteou a citação por edital, o que não se mostra admissível conforme entendimento acima delineado. Salienta-se, por oportuno, que até o presente momento houve apenas uma tentativa de citação da requerida, consoante AR negativo juntado ao ID nº 95146152. Posto isso, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 4ª Vara Cível Avenida Ji-Paraná, nº 619, Bairro Urupá, CEP 76900-261, Ji-Paraná Número do Classe: Monitória Polo Ativo: indefiro por ora a citação por edital da empresa requerida, pois o requerente ainda não demonstrou ter esgotado todas as tentativas empreendidas para localização (art. 256, § 3º do CPC). Intime-se o requerente para que aponte endereço válido para a citação ou requeira o que entender de direito para esgotamento das diligências para localização da empresa requerida, no prazo de 15 (quinze) dias. A seguir, voltem os autos conclusos. Ji-Paraná, 21 de dezembro de 2023 SILVIO VIANA Juiz de Direito

22/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7009044-17.2023.8.22.0005. AUTOR: RTM COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, AV 30 DE JUNHO 1588 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: RENAN DA SILVA PEREIRA, OAB nº RO6325 Polo Passivo: REU: E M PEREIRA CONSTRUTORA LTDA, ABILIO FREIRE DOS SANTOS 48, - ATÉ 279/280 DOIS DE ABRIL - 76900-842 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO SERVINDO DE CARTA / MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO Fica a requerente intimada para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, trazendo aos autos o comprovante do recolhimento das custas processuais, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista que se trata de rito específico, no qual não há previsão de designação de audiência de conciliação. O não cumprimento acarretará em pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290) e indeferimento da petição inicial, nos termos dos arts. 320 e 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem comprovação, conclusos para extinção. Recolhidas as custas, cumpram-se os atos seguintes. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 4ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP, Número do Classe: Monitória Polo Ativo: Cite-se a parte requerida para tomar ciência da ação, bem como intime-a para pagar no prazo de 15 (quinze) dias a importância de R$ 5.759,29(cinco mil, setecentos e cinquenta e nove reais e vinte e nove centavos), advertindo-o de que poderá no mesmo prazo opor embargos. Cientifique-a ainda de que cumprindo a determinação, ou seja, efetuando o devido pagamento no prazo, ficará isenta do pagamento de custas, devendo pagar honorários advocatícios no importe de 5% do valor atribuído à causa, nos termos do artigo 701 do Código de Processo Civil. Fica a parte requerida, desde de logo, cientificada de que não havendo cumprimento do mandado e nem oferecimento de embargos, neste prazo, deverá ela efetuar o pagamento da quantia acima indicada devidamente atualizada, no prazo de 15 dias subsequentes, sob pena do pagamento de multa de 10% sobre o valor do débito, bem como nos honorários advocatícios sob o mesmo percentual, nos termos do artigo 523, §1º do Código de Processo Civil. ADVERTÊNCIA: Os embargos independem de prévia segurança do Juízo conforme dispõe o artigo 702 do Código de Processo Civil. Na ausência de embargos e/ou de pagamento constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo e prosseguindo-se na forma de execução, nos termos do artigo 701, §2º do mesmo Diploma. Ji-Paraná, 7 de agosto de 2023 Silvio Viana Juiz de Direito

08/08/2023, 00:00

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