Execução de Título Extrajudicial 7000182-40.2017.8.22.0014 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7000182-40.2017.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7000182-40.2017.8.22.0014. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL, CNPJ nº 03632872000160, CAPITÃO CASTRO 3178 CENTRO - 76980-220 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS, OAB nº RO1084, SILVANE SECAGNO, OAB nº RO5020, RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO, OAB nº RO3249 Polo Passivo: EXECUTADOS: S. A. GERVASIO - ME, CNPJ nº 04890023000170, AV. DOS ESTADOS 1903 CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA, SIMONE ANDREIA GERVASIO, CPF nº 38623641272, RUA JOAQUIM CARDOSO DOS SANTOS 2599 CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA, NICODEMOS DEIRO PEREIRA, CPF nº 22117822215, RUA JOAQUIM CARDOSO DOS SANTOS 2599 CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: VICTOR DRAGALZEW JUNIOR, OAB nº GO51502, OTAVIO AUGUSTO CAIADO DE CASTRO ROMA, OAB nº GO19977 Valor da causa: R$ 214.967,73 DESPACHO À CPE, para cumprimento do ato ordinatório, disposto no art. 33, VI, das Diretrizes Gerais Judiciais deste Tribunal. Vilhena/RO, 29 de maio de 2026. Eli da Costa Junior Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 3ª Vara Cível - E-mail: [email protected] AVENIDA LUIZ MAZIERO, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Polo Ativo:

01/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:21

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2026, 14:14

Decurso de Prazo

10/02/2026, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2026, 07:41

Decurso de Prazo

22/01/2026, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 17:47

Decurso de Prazo

26/11/2025, 00:05

Decurso de Prazo

26/11/2025, 00:05

Decurso de Prazo

26/11/2025, 00:04

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 15:01

Publicação

08/10/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7000182-40.2017.8.22.0014. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL, CNPJ nº 03632872000160, CAPITÃO CASTRO 3178 CENTRO - 76980-220 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS, OAB nº RO1084, SILVANE SECAGNO, OAB nº RO5020, RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO, OAB nº RO3249 Polo Passivo: EXECUTADOS: S. A. GERVASIO - ME, CNPJ nº 04890023000170, AV. DOS ESTADOS 1903 CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA, SIMONE ANDREIA GERVASIO, CPF nº 38623641272, RUA JOAQUIM CARDOSO DOS SANTOS 2599 CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA, NICODEMOS DEIRO PEREIRA, CPF nº 22117822215, RUA JOAQUIM CARDOSO DOS SANTOS 2599 CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: WAGNER APARECIDO BORGES, OAB nº RO3089 Valor da causa: R$ 214.967,73 DESPACHO Fica a perita judicial nomeada intimada para informar e requerer a providência na carta precatória, autos nº 7002787-15.2024.8.22.0013. Aguarde-se o cumprimento do ato deprecado, devolução ou informações pelo prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se. Vilhena/RO, 7 de outubro de 2025. Eli da Costa Junior Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 3ª Vara Cível - E-mail: [email protected] - Balcão virtual: https://meet.google.com/yrk-dohj-eyt Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Polo Ativo:

08/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 12:21

Documentos

Despacho

•01/06/2026, 00:00

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7000182-40.2017.8.22.0014. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL, CNPJ nº 03632872000160, CAPITÃO CASTRO 3178 CENTRO - 76980-220 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS, OAB nº RO1084, SILVANE SECAGNO, OAB nº RO5020, RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO, OAB nº RO3249 Polo Passivo: EXECUTADOS: S. A. GERVASIO - ME, CNPJ nº 04890023000170, AV. DOS ESTADOS 1903 CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA, SIMONE ANDREIA GERVASIO, CPF nº 38623641272, RUA JOAQUIM CARDOSO DOS SANTOS 2599 CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA, NICODEMOS DEIRO PEREIRA, CPF nº 22117822215, RUA JOAQUIM CARDOSO DOS SANTOS 2599 CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: WAGNER APARECIDO BORGES, OAB nº RO3089 Valor da causa: R$ 214.967,73 DESPACHO Assiste razão ao executado. De fato, o ato judicial a ser cumprido pelo juízo deprecado, via carta precatória, se refere a realização de nova avaliação mercadológica, por perito judicial a ser nomeado pelo juízo deprecado, do imóvel denominado Lote Urbano n.º 10/1 (dez/um), da Quadra 92, do Setor “A”, localizado em Cerejeiras–RO, matrícula de n. 3.229. Ocorre que, o ato judicial foi cumprido por Oficial de Justiça, conforme certificado no Id. 113705209, p. 7, motivo pelo qual, a medida que se impõe é a devolução da carta precatória, autos n. 7002787-15.2024.8.22.0013, objetivando a reiteração do ato judicial, nos termos em que requerido. Não obstante o conhecimento do serventuário, a controvérsia destes autos, toca justamente quanto ao valor do imóvel objeto de penhora. Posto isso, serve cópia do presente de OFÍCIO ao juízo deprecado, 2ª Vara Genérica da comarca de Cerejeiras, solicitando a fim de que se digne a determinar a realização de nova diligência, por intermédio da carta precatória n. 7002787-15.2024.8.22.0013, cujo ato judicial se diz respeito a realização de nova avaliação mercadológica, por perito judicial a ser nomeado pelo juízo. Registro que, conforme já determinado nestes autos, consoante decisão de Id. 107520357, os honorários periciais serão rateados entre as partes, motivo pelo qual, com a apresentação da proposta pelo perito judicial nomeado pelo juízo deprecado, caberá as partes comprovarem, nos autos da carta precatória, o integral recolhimento. Providências pela CPE1G: 1 - Promova a juntada deste expediente aos autos de n. 7002787-15.2024.8.22.0013, a fim de que seja submetido ao exame do juízo deprecado; 2 - Com a juntada do expediente, caberá às partes o acompanhamento do cumprimento da diligência, nos termos do § 2º, do art. 261, do Código de Processo Civil, devendo ambas as partes, caso necessário, se manifestar no referido processo, a fim de que seja dado o escorreito andamento. 3 - Após, aguarde-se o cumprimento do ato judicial pelo prazo processual de 30 (trinta) dias, a contar da juntada. 4 - Escoado o prazo, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Vilhena–RO, 11 de dezembro de 2024. Eli da Costa Junior Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 3ª Vara Cível - E-mail: [email protected] - Balcão virtual: https://meet.google.com/yrk-dohj-eyt Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Polo Ativo:

12/12/2024, 00:00

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7000182-40.2017.8.22.0014. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS, OAB nº RO1084, SILVANE SECAGNO, OAB nº RO5020, RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO, OAB nº RO3249 Polo Passivo: EXECUTADOS: S. A. GERVASIO - ME, SIMONE ANDREIA GERVASIO, NICODEMOS DEIRO PEREIRA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: WAGNER APARECIDO BORGES, OAB nº RO3089 Valor da causa: R$ 214.967,73 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 3ª Vara Cível - E-mail: [email protected] - Balcão virtual: https://meet.google.com/yrk-dohj-eyt Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Polo Ativo: Trata-se de execução de título extrajudicial. Houve a penhora e avaliação do imóvel denominado Lote Urbano n.º 10/1 (dez/um), da Quadra 92, do Setor “A”, localizado em Cerejeiras-RO, matriculado sob o n. 3.229. Com a distribuição da carta precatória, autos n. 7001990-73.2023.8.22.0013, foi realizada a lavratura do auto de penhora e avaliação. O executado ofereceu impugnação, especificamente a respeito do valor de avaliação, coligindo aos autos laudo de avaliação particular. Intimada, a exequente se manifestou, ocasião em que também acostou laudo de avaliação particular. Vieram-me os autos conclusos. Decido. O artigo 873 do Código de Processo Civil dispõe que para ser determinada nova avaliação ou mesmo nomeação de perito judicial para tal mister, é imprescindível que a parte demonstre, cabalmente, ocorrido erro na avaliação do imóvel penhorado, não sendo suficiente a mera alegação de falha na avaliação porque outros imóveis possuem valores superiores. Registro que, incumbe à parte impugnante apresentar elementos robustos para infirmarem a avaliação realizada por serventuário dotado de fé pública, uma vez que oficial de justiça é competente para promover a avaliação de bens, conforme art. 154, V e art. 870, ambos do CPC. Na hipótese, em que pese a avaliação ter sido efetuada por oficial de justiça, cujos atos são revestidos de fé pública e dotados de presunção de legitimidade, as circunstâncias indicam a necessidade de reavaliação do bem por perito avaliador judicial, em razão de evidente disparidade entre o valor constantes do auto de penhora e avaliação e do laudo particular apresentado pelo executado. Isso porque, o oficial de justiça avaliou o imóvel em R$ 70.000,00 (setenta mil reais), conforme auto de penhora e avaliação coligido no ID. 96758660, p. 30. Lado outro, a avaliação apresentada pelo executado, o mesmo imóvel foi avaliado em R$ 203.805,00 (duzentos e três mil e oitocentos e cinco reais), consoante laudo de ID. 99830165. Não obstante os argumentos da exequente, a insurgência do executado está amparada em laudo que, embora constitua prova unilateral, revela-se fundamentado em critérios técnicos, não se afigurando razoável tamanha dessemelhança entre os valores apurados sobre o mesmo bem. Assim, havendo divergência substancial sobre a avaliação de um mesmo bem, é necessária sua reavaliação, com vistas a evitar a arrematação por preço vil. Posto isso, acolho a impugnação do executado, nos termos do art. 873, III, do CPC e, com efeito, determino nova avaliação do imóvel a ser realizada por perito judicial avaliador. O imóvel encontra-se em comarca diversa deste juízo, motivo pelo qual a nova avaliação deverá ser realizada por carta precatória, ocasião em que o juízo deprecado irá nomear perito judicial avaliador. A distribuição da carta precatória ficará a cargo do executado e o pagamento dos honorários periciais será rateado entre as partes, analogia ao art. 95 do CPC. Por intermédio de publicação automática, ficam as partes intimadas na pessoa de seus advogados. Providências pela CPE-1G: 1 - Decorrido o prazo de recurso, expeça-se carta precatória para ser realizada nova avaliação mercadológica, por perito judicial a ser nomeado pelo juízo deprecado, do imóvel denominado Lote Urbano n.º 10/1 (dez/um), da Quadra 92, do Setor “A”, localizado em Cerejeiras-RO, matrícula de n. 3.229. 2 - Com a expedição, intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a distribuição no juízo deprecado, nos termos do art. 54 das Diretrizes Gerais Judiciais do TJRO. 3 - Sem comprovação, será designado leilão judicial, levando em consideração o valor de avaliação realizada pelo oficial de justiça, acostado no ID. 96758660, p. 30. 4 - Havendo comprovação, aguarde-se pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. 5 - Findo o prazo, intime-se o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o atual estágio da carta precatória. 6 - Com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para deliberações. Cumpra-se. Vilhena-RO, 24 de junho de 2024. Eli da Costa Junior Juiz(a) de Direito

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7000182-40.2017.8.22.0014. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL ADVOGADOS DO EXEQUENTE: SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS, OAB nº RO1084, SILVANE SECAGNO, OAB nº RO5020, RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO, OAB nº RO3249 Polo Passivo: EXECUTADOS: S. A. GERVASIO - ME, SIMONE ANDREIA GERVASIO, NICODEMOS DEIRO PEREIRA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: WAGNER APARECIDO BORGES, OAB nº RO3089 Valor da causa: R$ 214.967,73 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 3ª Vara Cível - E-mail: [email protected] - Balcão virtual: https://meet.google.com/yrk-dohj-eyt Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Polo Ativo: Trata-se de execução de título extrajudicial. Em decorrência dos inúmeros contatos do patrono da exequente, pugnando pela análise do pedido de baixa do registro de penhora, postergo a apreciação da impugnação ao laudo de avaliação, formulado pelos executados na petição de ID. 98104054. Serve cópia deste como OFÍCIO ao Cartório de Registros de Imóveis de Cerejeiras/RO para promover o levantamento do registro de penhora incidente sobre o imóvel de matrícula n. 1.181, da Ficha 01, do Livro 2, denominado Lote Urbano n. 9, da quadra 92, do setor A, localizado na Av. dos Estados, 1903, na cidade de Cerejeiras/RO, com cadastro sob o n. 01.092.009.00.00.000. Caberá a parte interessa, seu representante ou advogado(a) devidamente constituído(a), apresentá-la junto a referida Serventia para cumprimento, bem como compete ao interessado instruir o expediente com os documentos pertinentes, especialmente aqueles com permitam a perfeita identificação pessoal da parte interessada, do imóvel e do registro efetuado. Anoto que o expediente não confere ao portador qualquer preferência de atendimento ou isenção de eventuais taxas, ou custas de qualquer natureza, as quais, havendo, ficam a cargo da parte interessada. Vale pontuar que a referida averbação do registro foi realizada pela parte exequente (art. 799, IX, do CPC), consoante despacho de ID. 27095814. Concedo o prazo de 20 (vinte) dias para a exequente comprovar o levantamento do registro/averbação. Após, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. Vilhena/RO, 4 de abril de 2024. Eli da Costa Junior Juiz(a) de Direito

05/04/2024, 00:00

07/06/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

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