Monitória 7032127-74.2023.8.22.0001 - TJRO

Monitória 7032127-74.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

20/11/2024, 00:52

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 09:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 00:14

Publicação

14/11/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANDRIANE LIMA PEREIRA 00101521219 ADVOGADO DO AUTOR: ANA PAULA COSTA SENA, OAB nº RO8949 REU: MARCIO JUNIOR CUEBO 72636297200 REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA O autor requereu a desistência do feito (ID 111610348 - Pág. 1 ), no prazo de emenda à inicial, antes mesmo que fosse implementada a citação da parte ré. 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA 10ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Central de Atendimento: (69)3309-7000, e-mail: [email protected] atendimento ao advogado (69)3309-7004. Gabinete: telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7032127-74.2023.8.22.0001 CLASSE: Monitória ASSUNTO: Prestação de Serviços Ante o exposto, JULGO extinto o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. 2. Sem custas finais, conforme isenção do art. 8, inciso III da Lei n. 3.896/2016. 5. Tendo em vista tratar-se de pedido de desistência, verifica-se a ocorrência da preclusão lógica no que se refere ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data. Publique-se. Registre-se. Intime-se e arquive-se. Porto Velho/RO, 13 de novembro de 2024. Duilia Sgrott Reis Juiz(a) de Direito

14/11/2024, 00:00

Definitivo

13/11/2024, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2024, 08:41

Desistência

13/11/2024, 08:40

Conclusão (para julgamento)

13/11/2024, 07:42

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 08:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 00:11

Publicação

19/09/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7032127-74.2023.8.22.0001. AUTOR: ANDRIANE LIMA PEREIRA 00101521219 Advogado do(a) AUTOR: ANA PAULA COSTA SENA - RO8949 REU: MARCIO JUNIOR CUEBO 72636297200 INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS REPETIÇÃO DE ATO Fica a parte AUTORA intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda ao prévio recolhimento das custas da diligência, CÓDIGO 1008.1, conforme estabelecido no art. 19 da Lei 3.896/2016. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)

19/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2024, 10:36

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 08:46

Documentos

Sentença

•14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANDRIANE LIMA PEREIRA 00101521219 ADVOGADO DO AUTOR: ANA PAULA COSTA SENA, OAB nº RO8949 REU: MARCIO JUNIOR CUEBO 72636297200 REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Realizei consulta do endereço da parte ré por meio do(s) sistema(s) informatizado(s) SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, conforme detalhamento anexo. Assim, manifeste-se a requerente quanto a (s) diligência(s) realizada(s). 01. A nova sistemática adotada pelo Código de Processo Civil/2015, com base no princípio da cooperação judicial, bem como na eficácia, celeridade, solidez e segurança, evidencia a necessidade de se buscar a localização do executado nos sistemas informatizados, bem como nos cadastros públicos. Assim, diante da diligência citatória negativa (mandado/carta ARMP), determino: a) a realização de consulta aos cadastros dos sistemas SNIPER e SIEL, para verificação dos endereços do executado/réu, desde que o(a) autor(a) providencie o recolhimento da taxa para realização de cada diligência, que é realizada de forma individualizada em relação a cada CPF ou CNPJ apresentado; b) à autora/exequente apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, certidão de breve relato da JUCER ou entidade assemelhada, caso o executado/réu se trate de pessoa jurídica; c) expedição de ofício às empresas concessionárias de serviço público de telefonia fixa e móvel, água/esgoto e luz deste Estado, requisitando endereço da requerida, para atendimento às exigências do art. 256, § 3º do CPC/2015, fazendo constar que a reposta deverá ser encaminhada diretamente à 10ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho, via e-mail: [email protected]. A CPE deverá realizar a confecção e envio dos ofícios indicados neste item, devendo a autora recolher as custas para realização das diligências, no prazo de 5 dias. 02. Por fim, caso todas as diligências determinadas acima se mostrem infrutíferas, fica desde já deferida a citação por edital, devendo a autora providenciar o necessário. O prazo de contestação inicia-se do término do prazo de dilação de 20 dias, estipulado nos termos do artigo 231, inciso IV, do CPC. Deverá ser dado cumprimento ao que dispõe o artigo 257, inciso II, do CPC/15, disponibilizando-se o edital de citação na plataforma de editais deste E.TJRO, bem como na plataforma do CNJ, quanto a esta dispensa-se a providência caso ainda não esteja disponível. 03. Decorrido o prazo da citação por edital, sem apresentação de defesa nos autos, nomeio curador especial, pelo que deverão os autos serem remetidos à Defensoria Pública para manifestação, conforme preceito contido no art. 72, II do CPC/2015. Porto Velho/RO, 22 de dezembro de 2023 Renan Kirihata Juiz (a) de Direito TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7032127-74.2023.8.22.0001 CLASSE: Monitória ASSUNTO: Prestação de Serviços

25/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANDRIANE LIMA PEREIRA 00101521219 ADVOGADO DO AUTOR: ANA PAULA COSTA SENA, OAB nº RO8949 REU: MARCIO JUNIOR CUEBO 72636297200 REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 01. Aguarde-se por 15 (quinze) dias o recolhimento das custas judiciais (2%). Sendo recolhidas, o cartório deverá dar cumprimento aos demais itens do presente despacho. Em caso negativo, deverá certificar e os autos virem conclusos para sentença por inépcia, por falta de recolhimento das custas. 02. Nos termos dos arts. 700 e 701 do Código de Processo Civil, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE PORTO VELHO 10ª Vara Cível Fórum Geral da Comarca de Porto Velho - Av: Pinheiro Machado, nº 777, 7º andar, Bairro Olaria, CEP 76801-235, telefone/WhatsApp: (69) 3309-7066, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 7032127-74.2023.8.22.0001 CLASSE: Monitória ASSUNTO: Prestação de Serviços cite-se a parte requerida para pagar voluntariamente o débito no valor de R$ 2.197,97 e os honorários advocatícios no montante de cinco por cento, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, no valor de mencionado na inicial. 03. Este despacho servirá como carta/mandado, assim, neste ato, vossa senhoria está sendo citada para efetuar o pagamento ou apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar data de juntada aos autos do aviso de recebimento, quando a citação ou a intimação for pelo correio, ou da data de juntada aos autos do mandado cumprido, quando a citação ou a intimação for por oficial de justiça. 04. Rejeitados os embargos ou caso não haja o cumprimento da obrigação, "constituir-se-á, de pleno direito, título executivo judicial" (CPC, art. 702, §8º). Sendo apresentado embargos no prazo legal, o cartório deverá providenciar a intimação da parte autora para responder em 15 (quinze) dias úteis, (art. 702 §5º, CPC), sendo vedada reconvenção sucessiva, nos termos do § 6º do mesmo artigo. Após, os autos virão conclusos para sentença, nos termos dos arts. 702, §8º e seguintes do CPC. 05.. Caso o réu satisfaça a obrigação no prazo supracitado, ficará isento de custas, subsistindo, entretanto, dever de pagar 5% do valor da dívida a título de honorários advocatícios (art. 701, CPC). Para o caso de não cumprimento, fixo honorários em 10% (dez por cento) do valor da dívida. 06. Não tendo condições de constituir advogado a parte deverá procurar a Defensoria Pública. SERVE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO Porto Velho/RO, 25 de maio de 2023. Duília Sgrott Reis Juiz (a) de Direito

26/05/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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