Recurso Especial 0012591-48.2013.8.22.0002 - TJRO

Recurso Especial 0012591-48.2013.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

17/04/2026, 15:43

Decorrido prazo de CANAA GERACAO DE ENERGIA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/04/2026 para recurso

17/04/2026, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266014/2026

23/03/2026, 12:41

Protocolizada Petição 266014/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2026

23/03/2026, 12:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2026

23/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 19:40

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema de repercussão geral (STF - TEMA 1429)

19/03/2026, 19:40

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 24/11/2023.

07/12/2023, 19:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

16/05/2023, 18:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 453159/2023

16/05/2023, 17:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/05/2023, 17:49

Protocolizada Petição 453159/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/05/2023

16/05/2023, 17:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

15/05/2023, 12:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2026, 19:40

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Partes do Processo(19)