Execução de Título Extrajudicial 7000802-05.2019.8.22.0007 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7000802-05.2019.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

07/06/2025, 02:19

Decurso de Prazo

07/06/2025, 01:27

Definitivo

05/06/2025, 12:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 00:48

Publicação

04/06/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7000802-05.2019.8.22.0007. EXEQUENTE: CERAMICA ROSALINO S/A, CNPJ nº 04791307000109, AVENIDA ARAÇATUBA 2119, - DE 1897 A 2179 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76967-681 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 EXECUTADO: C DAMACENA PINTO - ME, CNPJ nº 84752112000199, AVENIDA MARECHAL RONDON 659, LT 161 QD 261 ST 2 INCRA - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO As medidas para a satisfação do crédito restaram frustradas. Não havendo informação de bens penhoráveis, arquivem-se os autos (art. 921, §§ 1º, 2º e 3º, CPC). Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Endereço eletrônico: [email protected] Número do Intime-se e arquivem-se. Cacoal/RO, 3 de junho de 2025. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito

04/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 10:38

Outras Decisões

03/06/2025, 10:38

Arquivamento

03/06/2025, 10:38

Conclusão (para despacho)

23/05/2025, 09:12

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 17:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 01:07

Publicação

12/05/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7000802-05.2019.8.22.0007. EXEQUENTE: CERAMICA ROSALINO S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO - RO3831 EXECUTADO: C DAMACENA PINTO - ME INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/05/2025, 14:37

Documentos

Decisão

•04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7000802-05.2019.8.22.0007. EXEQUENTE: CERAMICA ROSALINO S/A, CNPJ nº 04791307000109, AVENIDA ARAÇATUBA 2119, - DE 1897 A 2179 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76967-681 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 EXECUTADO: C DAMACENA PINTO - ME, CNPJ nº 84752112000199, AVENIDA MARECHAL RONDON 659, LT 161 QD 261 ST 2 INCRA - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO - ALVARÁ ELETRÔNICO - TRANSFERÊNCIA Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Endereço eletrônico: [email protected] Número do Trata-se de cumprimento de sentença. Realizado o bloqueio on-line de valores por meio do SISBAJUD, a consulta bloqueou parte dos valores devidos (IDs 109218678 e 109218679). O requerido não foi localizado nos endereços fornecidos nos autos, em razão da mudança de endereço (ID 110639065). A tentativa de intimação do executado para que se manifestasse quanto à penhora, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC/2015 (ID 109282433) foi enviada para o mesmo endereço onde ocorreu a sua citação (ID 26906674). Com efeito, consoante estabelece o artigo 274, parágrafo único, do CPC, presumem-se válidas as informações dirigidas ao endereço da parte, se a mudança de endereço não foi devidamente comunicada nos autos, devendo o(a) interessado(a) suportar as consequências jurídicas decorrentes dessa desídia. Válido e regular, portanto, o ato processual praticado, que observou o envio de cientificação/comunicação para o endereço anterior, cadastrado em nome da parte no processo. Defiro o levantamento dos valores penhorados via Sisbajud em favor da parte autora. Nesta data expedi alvará eletrônico na modalidade de transferência para conta indicada no ID 111031688, ferramenta pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco, para transferência dos valores com as devidas correções/rendimentos/atualizações. Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 305,31 ALMEIDA NETO ADVOGADOS ASSOCIADOS 28297411000100 01556134 - 4 Sim (001) Ag.: 1179-7 C.: 57822-3 R$ 1.160,23 ALMEIDA NETO ADVOGADOS ASSOCIADOS 28297411000100 01556140 - 9 Sim (001) Ag.: 1179-7 C.: 57822-3 TOTAL R$ 1.465,54 O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Manifeste-se a exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do prosseguimento da execução, devendo trazer aos autos planilha atualizada do débito com a dedução dos valores levantados. Com a vinda da manifestação, conclusos. Intimação via DJE. Cacoal/RO, 31 de outubro de 2024. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7000802-05.2019.8.22.0007. EXEQUENTE: CERAMICA ROSALINO S/A, CNPJ nº 04791307000109, AVENIDA ARAÇATUBA 2119, - DE 1897 A 2179 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76967-681 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 EXECUTADO: C DAMACENA PINTO - ME, CNPJ nº 84752112000199, AVENIDA MARECHAL RONDON 659, LT 161 QD 261 ST 2 INCRA - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO O DETRAN/RO, no município de Ouro Preto do Oeste, noticiou a apreensão do veículo HONDA/CG 125 TITAN KSE, placa NCX4850/RO, Ano 2003/2004, de propriedade do devedor, ocasião em que solicitou autorização para submeter o bem a leilão, consoante disposto no artigo 328 do CTB. Intimadas, apenas a parte autora manifestou desinteresse pelo bem (ID 112358962). Sendo certo que inexiste oposição, COMARCA DE CACOAL Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Endereço eletrônico: [email protected] Número do DEFIRO a alienação do bem. Removi a restrição RENAJUD nesta oportunidade. Comprovante anexo. Todavia, descontadas as despesas de praxe (pátio, remoção, leiloeiro), deverá ser resguardado eventual saldo remanescente para pagamento do débito. ANTE O EXPOSTO: 1. AUTORIZO que, no prazo de sessenta dias, O DETRAN/RO, na pessoa da Presidente da Comissão de Leilão/RO ou de autoridade superior, realize o leilão do veículo HONDA/CG 125 TITAN KSE, placa NCX4850/RO, Ano 2003/2004, devendo eventual saldo remanescente da arrematação (após dedução das despesas de pátio, remoção e do leiloeiro) ser depositado em conta judicial vinculada a estes autos (Processo n. 7000802-05.2019.8.22.0007), cujo depósito deverá ocorrer através do site www.tjro.jus.br (link: https://www.tjro.jus.br/sisdejud/). 2. Oportunamente, registre-se que o comprovante de depósito judicial deverá ser enviado a este Juízo dentro de 15 dias após a data da arrematação e descontos das verbas de praxe (pátio, leiloeiro, remoção), devendo conter o número do Identificador de Depósito (ID) da operação. 3. Remeta-se cópia desta decisão ao e-mail: [email protected] ou [email protected]. 4. Feito isto, tornem os autos conclusos para expedição de alvará eletrônico de levantamento em favor do exequente. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Cacoal/RO, 23 de outubro de 2024. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7000802-05.2019.8.22.0007. EXEQUENTE: CERAMICA ROSALINO S/A, CNPJ nº 04791307000109, AVENIDA ARAÇATUBA 2119, - DE 1897 A 2179 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76967-681 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO, OAB nº RO3831 EXECUTADO: C DAMACENA PINTO - ME, CNPJ nº 84752112000199, AVENIDA MARECHAL RONDON 659, LT 161 QD 261 ST 2 INCRA - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SERVE DE CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA PARA OS ATOS DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO Realizado o bloqueio on-line de valores por meio do SISBAJUD, a consulta bloqueou parte dos valores devidos. Sendo assim, determinei sua transferência para conta judicial na Caixa Econômica Federal, agência 1823. Converto o bloqueio em penhora. Segue anexo o detalhamento do SISBAJUD. Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Endereço eletrônico: [email protected] Número do Intime-se a parte executada para se manifestar quanto à penhora, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC/2015, no prazo de 5 (cinco) dias. Expeça-se carta ou mandado para o endereço de citação, caso não possua patrono constituído nos autos, do contrário, considerar-se-á intimada da publicação deste no Diário da Justiça. Se citado por edital, intime-se o executado pela Defensoria Pública. Havendo impugnação, intime-se a parte autora para, no mesmo prazo (cinco dias), apresentar manifestação à impugnação. Determino que o exequente se manifeste pela efetividade da execução, no prazo de 5 (cinco) dias, para: a) indicar bens passíveis de penhora; b) apresentar cálculo atualizado da dívida. Se houver interesse em proceder às pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, apresente a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, o comprovante de pagamento de taxa referente a cada diligência judicial requerida por cada executado, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos 2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo sem manifestação quanto à penhora pela parte executada, intime-se a parte autora para informar dados bancários para expedição de alvará eletrônico, em 5 dias. Cacoal/RO, 1 de agosto de 2024. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito

02/08/2024, 00:00

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Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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