Execução de Título Extrajudicial 7000444-16.2023.8.22.0002 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7000444-16.2023.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

19/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 16:25

Definitivo

20/05/2024, 09:14

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:47

Publicação

03/05/2024, 00:55

Decurso de Prazo

03/05/2024, 00:50

Decurso de Prazo

03/05/2024, 00:48

Decurso de Prazo

03/05/2024, 00:48

Decurso de Prazo

03/05/2024, 00:47

Decurso de Prazo

03/05/2024, 00:43

Decurso de Prazo

03/05/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível, - de 2025 a 2715 - lado ímpar, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo: 7000444-16.2023.8.22.0002. EXEQUENTE: PETROLEO SABBA SA Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO LOPES GODOY - MG77167 EXECUTADO: STOFEL & VARGAS LTDA - EPP e outros (4) Advogado do(a) EXECUTADO: MAURICIO TADEU DA CRUZ - RO3569 INTIMAÇÃO Fica a parte autora, por meio de seu advogado, intimada acerca do envio destes autos à Manaus. ID105063989. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível, - de 2025 a 2715 - lado ímpar, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo: 7000444-16.2023.8.22.0002. EXEQUENTE: PETROLEO SABBA SA Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO LOPES GODOY - MG77167 EXECUTADO: STOFEL & VARGAS LTDA - EPP e outros (4) Advogado do(a) EXECUTADO: MAURICIO TADEU DA CRUZ - RO3569 INTIMAÇÃO Fica a parte autora, por meio de seu advogado, intimada acerca do envio destes autos à Manaus. ID105063989. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 11:48

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:47

Documentos

Intimação

•03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: PETROLEO SABBA SA, ESTRADA DO BELMONT 10268, SALA 01 NACIONAL - 76801-890 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: RICARDO LOPES GODOY, OAB nº BA77167, PROCURADORIA DA RAÍZEN S/A Réu: LUCIANA SILVA DE ASSIS TESTONI, CPF nº 98962051249, RUA OSWALDO CRUZ 207 LIBERDADE - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, SOMOLO DEMETRIUS TESTONI, CPF nº 24878952253, RUA OSWALDO CRUZ 207 LIBERDADE - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, EMILLIANE VARGAS PESSINI STOFEL, CPF nº 98370820204, RUA CURIAGU 14, SETOR 03 ITAUBA - 76864-000 - CUJUBIM - RONDÔNIA, VILMAR NEVES STOFEL, CPF nº 61503371620, RUA CURIAGU 14, SETOR 03 ITAUBA - 76864-000 - CUJUBIM - RONDÔNIA, STOFEL & VARGAS LTDA - EPP, CNPJ nº 63619332000179, RUA TENREIRO ARANHA 2509 CENTRO - 76860-890 - TRIUNFO (CANDEIAS DO JAMARI) - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: MAURICIO TADEU DA CRUZ, OAB nº RO3569 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 4ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP 76872-853, Ariquemes, - de 2025 a 2715 - lado ímpar Processo n.: 7000444-16.2023.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da Causa:R$ 883.547,50 Última distribuição:16/01/2023 Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por PETROLEO SABBA SA em desfavor de LUCIANA SILVA DE ASSIS TESTONI, SOMOLO DEMETRIUS TESTONI, EMILLIANE VARGAS PESSINI STOFEL, VILMAR NEVES STOFEL, STOFEL & VARGAS LTDA - EPP., partes devidamente qualificadas nos autos. O feito vinha tramitando regularmente, estando atualmente em fase de citação, quando sobreveio manifestação do executado Solomo Demetrios Testoni requerendo o reconhecimento da incompetência deste Juízo em razão da cláusula de eleição de foro constante no contrato celebrado entre as partes (ID Num.99128022). Instado, o exequente quedou-se inerte. É o necessário. DECIDO. Embora o exequente tenha ajuizado a ação nesta Comarca de ARIQUEMES/RO, verifico no contrato foi eleito foro diverso para dirimir as questões relativas à relação jurídica firmada. Desta feita, havendo foro de eleição definido pelas partes em pacto livre por elas celebrado, este deve prevalecer em relação a qualquer outro. Nesse sentido: OBRIGAÇÃO DE FAZER. COMPETÊNCIA. FORO DE ELEIÇÃO. VALIDADE. HIPOSSUFICIÊNCIA OU ABUSIVIDADE. INEXISTÊNCIA. É válida a cláusula de eleição de foro para os processos oriundos do contrato e prevalece sobre a regra, notadamente quando não demonstrada hipossuficiência da parte ou abusividade da cláusula. CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, Processo nº 0804088-98.2019.822.0000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Câmaras Cíveis Reunidas, Relator(a) do Acórdão: Des. Raduan Miguel Filho, Data de julgamento: 19/02/2020 Forte nessas razões, reconheço a incompetência deste Juízo e, nos termos dos artigos 63 e 64, §3°, ambos do CPC, DECLARO competente o foro de eleição, declinando da competência para alguma Vara Cível da Comarca de Manaus/AM. Proceda-se a redistribuição dos autos, com as baixas e anotações necessárias, registrando-se que eventual discordância deverá ser manifestada via conflito negativo (CPC, art. 66, §único). Intime-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Ariquemes, 26 de abril de 2024 Alex Balmant Juiz de Direito

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PETROLEO SABBA SA, ESTRADA DO BELMONT 10268, SALA 01 NACIONAL - 76801-890 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: RICARDO LOPES GODOY, OAB nº BA77167, PROCURADORIA DA RAÍZEN S/A RÉU: LUCIANA SILVA DE ASSIS TESTONI, CPF nº 98962051249, RUA OSWALDO CRUZ 207 LIBERDADE - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, SOMOLO DEMETRIUS TESTONI, CPF nº 24878952253, RUA OSWALDO CRUZ 207 LIBERDADE - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, EMILLIANE VARGAS PESSINI STOFEL, CPF nº 98370820204, RUA CURIAGU 14, SETOR 03 ITAUBA - 76864-000 - CUJUBIM - RONDÔNIA, VILMAR NEVES STOFEL, CPF nº 61503371620, RUA CURIAGU 14, SETOR 03 ITAUBA - 76864-000 - CUJUBIM - RONDÔNIA, STOFEL & VARGAS LTDA - EPP, CNPJ nº 63619332000179, RUA TENREIRO ARANHA 2509 CENTRO - 76860-890 - TRIUNFO (CANDEIAS DO JAMARI) - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: MAURICIO TADEU DA CRUZ, OAB nº RO3569 DESPACHO Vieram-me os autos conclusos em razão do pedido formulado pelo executado SOMOLO DEMETRIUS TESTONI no ID Num.103076886. De proêmio, destaco que o feito encontra-se em fase de citação dos executados, sendo os anexos das diligências junto ao Sisbajud, Renajud e Infojud referente à buscas de endereços e não atos expropriatórios. Importante mencionar, ainda, que houve citação válida da executada EMILLIANE VARGAS PESSINI STOFEL, conforme certidão de ID Num.87753945 e do executado SOMOLO DEMETRIUS TESTONI, que compareceu espontaneamente nos autos (ID Num.99128022). Posto isso, considerando a impugnação/exceção apresentada, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP 76872-853, Ariquemes, - de 2025 a 2715 - lado ímpar Processo n.: 7000444-16.2023.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da Causa:R$ 883.547,50 intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Somente então, voltem os autos conclusos. SERVE A PRESENTE DE OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ CARTA/ CARTA PRECATÓRIA. Ariquemes, 25 de março de 2024 Alex Balmant Juiz de Direito

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, {{orgao_julgador.nome}} {{orgao_julgador.endereco}}, Fone: (69) 3309-8110; e-mail: [email protected] DESPACHO Processo: 7000444-16.2023.8.22.0002. EXEQUENTE: PETROLEO SABBA SA, ESTRADA DO BELMONT 10268, SALA 01 NACIONAL - 76801-890 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RICARDO LOPES GODOY, OAB nº BA77167, PROCURADORIA DA RAÍZEN S/A EXECUTADOS: LUCIANA SILVA DE ASSIS TESTONI, CPF nº 98962051249, RUA OSWALDO CRUZ 207 LIBERDADE - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, SOMOLO DEMETRIUS TESTONI, CPF nº 24878952253, RUA OSWALDO CRUZ 207 LIBERDADE - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, EMILLIANE VARGAS PESSINI STOFEL, CPF nº 98370820204, RUA CURIAGU 14, SETOR 03 ITAUBA - 76864-000 - CUJUBIM - RONDÔNIA, VILMAR NEVES STOFEL, CPF nº 61503371620, RUA CURIAGU 14, SETOR 03 ITAUBA - 76864-000 - CUJUBIM - RONDÔNIA, STOFEL & VARGAS LTDA - EPP, CNPJ nº 63619332000179, RUA TENREIRO ARANHA 2509 CENTRO - 76860-890 - TRIUNFO (CANDEIAS DO JAMARI) - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: MAURICIO TADEU DA CRUZ, OAB nº RO3569 DESPACHO 1.Quanto as informações de endereços, dos requeridos Luciana, Emilliane, Vilmar e Stopel, obtidas através do SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, diga a parte autora, em 15(quinze) dias. 2. Havendo pedido de renovação de ato, com a indicação do endereço, desde já PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Mútuo Valor da Causa: R$ 883.547,50 defiro, após comprovado o recolhimento das custas da diligência pleiteada. 3. Com o recolhimento das custas, SERVE o presente para CITAÇÃO da parte requerida, quanto aos termos do despacho inicial. 3.1- Consigno, desde já, que caso reste infrutífera a diligência requerida, os endereços encontrados, ainda não diligenciados, deverão o ser, sob pena de nulidade. 4. Deixo de designar a audiência prévia de conciliação prevista no artigo 334, do Código de Processo Civil, com fundamento no princípio da razoabilidade, da instrumentalidade das formas e da celeridade processual, haja vista a dificuldade na localização da parte executada. Nada impede que, em outra fase processual, seja designada nova oportunidade para conciliação entre as partes, não havendo, assim, prejuízo processual. 5. Decorrido prazo, sem manifestação, intime-se a parte autora, pessoalmente, sob pena de extinção por inércia. SERVE O PRESENTE COMO CARTA/PRECATÓRIA/MANDADO DE CITAÇÃO Ariquemes, 28 de dezembro de 2023 Alex Balmant Juiz de Direito

29/12/2023, 00:00

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Partes do Processo(6)

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Petição (Petição (outras))

Definitivo

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Publicação

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