Procedimento Comum Cível 7004602-56.2019.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Ariquemes - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Rowilson Teixeira

Partes do Processo

CARLOS ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO APARECIDO MIGUEL

OAB/RO 4961·CPF·Representa: Autor

MARCIO MELO NOGUEIRA

OAB/RO 2827·CPF·Representa: Réu

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO

OAB/RO 635·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

CARLOS ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

QUADRA 03 BLOCO A ZONA NORTE BRASILIA

Terceiro

ZONA NORTE

Terceiro

OI

Terceiro

BRASIL TELECOM CELULAR

Terceiro

BRASIL TELECOM CELULAR GSM

Terceiro

BRASIL TELECOM CELULAR OI

Terceiro

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 16:25

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 08:43

Arquivado Definitivamente

07/05/2021, 13:26

Decorrido prazo de MARCIO APARECIDO MIGUEL em 28/04/2021 23:59:59.

02/05/2021, 08:03

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 28/04/2021 23:59:59.

02/05/2021, 05:01

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 28/04/2021 23:59:59.

02/05/2021, 04:58

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 09:44

Expedição de Alvará.

26/04/2021, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/04/2021, 01:05

Publicado SENTENÇA em 27/04/2021.

26/04/2021, 01:05

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 11:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2021, 11:27

Conclusos para julgamento

19/04/2021, 12:03

Movimento Processual Retificado 19/04/2021 12:02 - Juntada de certidão

19/04/2021, 12:02

Todas as movimentações(85)

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 16:25

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 08:43

Arquivado Definitivamente

07/05/2021, 13:26

Decorrido prazo de MARCIO APARECIDO MIGUEL em 28/04/2021 23:59:59.

02/05/2021, 08:03

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 28/04/2021 23:59:59.

Documentos

SENTENÇA

•23/04/2021, 11:27

ACÓRDÃO

•27/01/2021, 10:35

02/05/2021, 05:01

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 28/04/2021 23:59:59.

02/05/2021, 04:58

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 09:44

Expedição de Alvará.

26/04/2021, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/04/2021, 01:05

Publicado SENTENÇA em 27/04/2021.

26/04/2021, 01:05

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 11:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2021, 11:27

Conclusos para julgamento

19/04/2021, 12:03

Movimento Processual Retificado 19/04/2021 12:02 - Juntada de certidão

19/04/2021, 12:02

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

19/04/2021, 11:50

Juntada de Petição de outras peças

19/04/2021, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2021, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI MÓVEL S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – RO635 ADVOGADO(A): DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS – RO2013 ADVOGADO(A): MÁRCIO MELO NOGUEIRA – RO2827 ADVOGADO(A): ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS – RO0016/19 Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de - por videoconferência AUTOS N. 7004602-56.2019.8.22.0002 CLASSE: APELAÇÃO (PJE)

24/02/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/06/2020, 09:56

Juntada de Petição de outras peças

26/05/2020, 14:36

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 11:09

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 00:39

Decorrido prazo de MARCIO APARECIDO MIGUEL em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 00:25

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 00:24

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 00:15

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.

31/03/2020, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2020, 00:40

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 08:35

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 08:35

Juntada de Petição de recurso

20/03/2020, 08:53

Juntada de Petição de petição

18/03/2020, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2020, 00:21

Publicado SENTENÇA em 03/03/2020.

02/03/2020, 00:21

Julgado procedente em parte do pedido

27/02/2020, 17:46

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 17:46

Conclusos para julgamento

30/01/2020, 17:58

Decorrido prazo de MARCIO APARECIDO MIGUEL em 23/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 00:21

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 23/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 00:17

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 23/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 00:17

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 00:16

Juntada de Petição de petição

23/01/2020, 11:24

Publicado DECISÃO em 18/12/2019.

16/12/2019, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2019, 00:33

Expedição de Outros documentos.

13/12/2019, 08:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/12/2019, 08:38

Conclusos para decisão

30/09/2019, 16:45

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 27/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 00:22

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 27/09/2019 23:59:59.

28/09/2019, 00:09

Juntada de Petição de petição

26/09/2019, 16:59

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 23/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 06:51

Juntada de Petição de outras peças

23/09/2019, 14:53

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 19/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 20/09/2019.

18/09/2019, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2019, 10:21

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 12:49

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 12:49

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2019, 03:34

Publicado INTIMAÇÃO em 02/09/2019.

30/08/2019, 03:34

Expedição de Outros documentos.

29/08/2019, 11:01

Expedição de Outros documentos.

29/08/2019, 11:01

Juntada de Petição de certidão

29/08/2019, 10:59

Juntada de Petição de contestação

26/08/2019, 14:28

Juntada de Petição de petição

21/08/2019, 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2019, 16:42

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 18/07/2019 23:59:59.

22/07/2019, 11:52

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 18/07/2019 23:59:59.

22/07/2019, 10:12

Decorrido prazo de MARCIO APARECIDO MIGUEL em 18/07/2019 23:59:59.

22/07/2019, 09:52

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

17/07/2019, 16:10

Publicado DECISÃO em 27/06/2019.

25/06/2019, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2019, 01:01

Expedição de Outros documentos.

24/06/2019, 08:42

Concedida a Antecipação de tutela

24/06/2019, 08:42

Decorrido prazo de MARCIO APARECIDO MIGUEL em 06/06/2019 23:59:59.

07/06/2019, 02:28

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 06/06/2019 23:59:59.

07/06/2019, 02:28

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 06/06/2019 23:59:59.

07/06/2019, 02:27

Conclusos para despacho

03/06/2019, 10:40

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

03/06/2019, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2019, 11:11

Publicado DESPACHO em 16/05/2019.

14/05/2019, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2019, 11:40

Expedição de Outros documentos.

13/05/2019, 11:40

Conclusos para decisão

10/04/2019, 09:15

Distribuído por sorteio

10/04/2019, 09:15

DESPACHO

•16/11/2020, 15:43

SENTENÇA

•27/02/2020, 17:46

DECISÃO

•13/12/2019, 08:38

DECISÃO

•24/06/2019, 08:42

DESPACHO

•13/05/2019, 11:40