Ação Penal - Procedimento Sumário 7014487-46.2023.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

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InjúriaAção Penal - Procedimento Sumário

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ji-paraná - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

LUCAS ABNER FERRACA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS HORACIO DA SILVA

OAB/MT 4816·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

21/02/2024, 09:56

Documento (Certidão)

21/02/2024, 09:54

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 19:14

Decurso de Prazo

20/02/2024, 00:50

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2024, 15:39

Documento (Certidão)

19/02/2024, 15:38

Documento (Certidão)

19/02/2024, 12:37

Documento (Certidão)

16/02/2024, 08:36

Decurso de Prazo

16/02/2024, 02:18

Petição

07/02/2024, 23:16

Documento (Outros documentos)

06/02/2024, 11:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 00:15

Publicação

06/02/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ji-Paraná - 2ª Vara Criminal ATO ORDINATÓRIO Processo: 7014487-46.2023.8.22.0005. Intimação - Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Ministério Público do Estado de Rondônia e outros INDICIADO: LUCAS ABNER FERRACA Advogado do(a) INDICIADO: ELIAS HORACIO DA SILVA - MT0004816A ATO ORDINATÓRIO FINALIDADE: Intimar o advogado, acima mencionado, para ciência da sentença de ID 101257883. Ji-Paraná, 5 de fevereiro de 2024

06/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2024, 09:31

Todas as movimentações(67)

Definitivo

21/02/2024, 09:56

Documento (Certidão)

21/02/2024, 09:54

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 19:14

Decurso de Prazo

20/02/2024, 00:50

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2024, 15:39

Documentos

•06/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

19/02/2024, 15:38

Documento (Certidão)

19/02/2024, 12:37

Documento (Certidão)

16/02/2024, 08:36

Decurso de Prazo

16/02/2024, 02:18

Petição

07/02/2024, 23:16

Documento (Outros documentos)

06/02/2024, 11:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 00:15

Publicação

06/02/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ji-Paraná - 2ª Vara Criminal ATO ORDINATÓRIO Processo: 7014487-46.2023.8.22.0005. Intimação - Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Ministério Público do Estado de Rondônia e outros INDICIADO: LUCAS ABNER FERRACA Advogado do(a) INDICIADO: ELIAS HORACIO DA SILVA - MT0004816A ATO ORDINATÓRIO FINALIDADE: Intimar o advogado, acima mencionado, para ciência da sentença de ID 101257883. Ji-Paraná, 5 de fevereiro de 2024

06/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2024, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2024, 09:30

Mandado

04/02/2024, 12:30

Mandado

02/02/2024, 17:51

Expedição de documento (Mandado)

02/02/2024, 17:50

Procedência

02/02/2024, 14:35

Conclusão (para julgamento)

01/02/2024, 10:13

Petição (Alegações finais)

01/02/2024, 08:27

Publicação

30/01/2024, 02:37

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:25

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ji-Paraná - 2ª Vara Criminal ATO ORDINATÓRIO Processo: 7014487-46.2023.8.22.0005. Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia e outros Réu: Lucas Abner Ferraça Advogado do réu: ELIAS HORACIO DA SILVA - MT0004816A ATO ORDINATÓRIO FINALIDADE: Intimar o Advogado acima mencionado para apresentação das alegações finais nos presentes autos, por memoriais, no prazo legal. Ji-Paraná, 29 de janeiro de 2024 Intimação - Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

30/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2024, 21:54

Petição (Alegações finais)

29/01/2024, 21:30

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2024, 12:55

Documento (Certidão)

26/01/2024, 12:53

Documento (Certidão)

26/01/2024, 12:39

Mero expediente

26/01/2024, 12:20

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

26/01/2024, 12:05

Audiência (designada; instrução e julgamento)

26/01/2024, 11:47

Mandado

05/01/2024, 23:58

Publicação

05/01/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ji-Paraná - 2ª Vara Criminal ATO ORDINATÓRIO Processo: 7014487-46.2023.8.22.0005. RÉU: LUCAS ABNER FERRACA Advogado do(a) réu: ELIAS HORACIO DA SILVA - MT0004816A ATO ORDINATÓRIO FINALIDADE: Intimar ao advogado do réu supracitado acerca da decisão de id 100216714. Ji-Paraná, 4 de janeiro de 2024 Intimação - Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Ministério Público do Estado de Rondônia

05/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/01/2024, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

04/01/2024, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

04/01/2024, 11:42

Liberdade Provisória

03/01/2024, 13:36

Documento (Outros documentos)

03/01/2024, 11:38

Conclusão (para decisão)

03/01/2024, 10:17

Petição (Petição (outras))

03/01/2024, 08:58

Mandado

03/01/2024, 08:06

Publicação

01/01/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ji-Paraná - 2ª Vara Criminal ATO ORDINATÓRIO Processo: 7014487-46.2023.8.22.0005. RÉU: LUCAS ABNER FERRACA Advogado do(a) RÉU: ELIAS HORACIO DA SILVA - MT0004816A ATO ORDINATÓRIO FINALIDADE: Intimar o advogado do réu supracitado acerca da audiência designada para o dia 26/01/2024, às 10:00 horas, conforme consta no id 100064630 dos autos supramencionados. Ji-Paraná, 30 de dezembro de 2023. Everson da Silva Montenegro - Dir. de Cartório Intimação - Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Ministério Público do Estado de Rondônia

01/01/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/12/2023, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

30/12/2023, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

30/12/2023, 14:14

Expedição de documento (Mandado)

30/12/2023, 14:11

Documento (Outros documentos)

30/12/2023, 14:08

Mero expediente

19/12/2023, 12:23

Conclusão (para decisão)

18/12/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 15:45

Mandado

07/12/2023, 14:53

Mandado

06/12/2023, 07:30

Mudança de Classe Processual

05/12/2023, 17:11

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2023, 17:10

Denúncia

05/12/2023, 13:17

Documento (Certidão)

05/12/2023, 12:35

Conclusão (para decisão)

05/12/2023, 12:29

Petição

04/12/2023, 21:37

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2023, 12:27

Outras Decisões

29/11/2023, 23:12

Conclusão (para despacho)

29/11/2023, 10:32

Distribuição (sorteio)

29/11/2023, 10:32

Intimação

•30/01/2024, 00:00

•05/01/2024, 00:00

•01/01/2024, 00:00