Procedimento Comum Cível 7014834-38.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2016

Valor da Causa

R$ 297.410,41

Órgão julgador

Porto Velho - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Rowilson Teixeira 3° Grau · TJRO · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JEFFERSON MARQUES COSTA

CPF

Autor

BOSQUES DO MADEIRA

Terceiro

BOSQUES DO MADEIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ZAIRA DOS SANTOS TENORIO

OAB/RO 5182·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE

OAB/RO 2641·CPF·Representa: Autor

ANTONIO RABELO PINHEIRO

OAB/RO 659·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO POLLA SOARES

OAB/RO 5113·CPF·Representa: Autor

JOHNNY DENIZ CLIMACO

OAB/RO 6496·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

ZAIRA DOS SANTOS TENORIO

OAB/RO 5182·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE

OAB/RO 2641·CPF·Representa: Autor

ANTONIO RABELO PINHEIRO

OAB/RO 659·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO POLLA SOARES

OAB/RO 5113·CPF·Representa: Autor

JOHNNY DENIZ CLIMACO

OAB/RO 6496·CPF·Representa: Autor

VANIELLE MORAES PRETO

OAB/RO 7884·CPF·Representa: Autor

ANE CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS

OAB/RO 4309·CPF·Representa: Autor

REGINALDO DE CAMARGO BARROS

OAB/RO 12417·CPF·Representa: Réu

EDSON ANTONIO SOUSA PINTO

OAB/RO 4643·CPF·Representa: Réu

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de VANIELLE MORAES PRETO em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:26

Decorrido prazo de JEFFERSON MARQUES COSTA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:25

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 12:57

Decorrido prazo de ZAIRA DOS SANTOS TENORIO em 15/07/2022 23:59.

02/08/2022, 03:50

Decorrido prazo de VANIELLE MORAES PRETO em 15/07/2022 23:59.

02/08/2022, 03:50

Decorrido prazo de JOHNNY DENIZ CLIMACO em 15/07/2022 23:59.

02/08/2022, 03:44

Publicado NOTIFICAÇÃO em 02/08/2022.

01/08/2022, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2022, 03:10

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 14:25

Publicado SENTENÇA em 28/07/2022.

27/07/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/07/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 12:09

Homologada a Transação

26/07/2022, 12:09

Decorrido prazo de ZAIRA DOS SANTOS TENORIO em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 20:52

Decorrido prazo de VANIELLE MORAES PRETO em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 20:51

Todas as movimentações(166)

Decorrido prazo de VANIELLE MORAES PRETO em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:26

Decorrido prazo de JEFFERSON MARQUES COSTA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:25

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 12:57

Decorrido prazo de ZAIRA DOS SANTOS TENORIO em 15/07/2022 23:59.

02/08/2022, 03:50

Decorrido prazo de VANIELLE MORAES PRETO em 15/07/2022 23:59.

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•12/08/2022, 12:57

OUTROS DOCUMENTOS

•12/08/2022, 12:57

02/08/2022, 03:50

Decorrido prazo de JOHNNY DENIZ CLIMACO em 15/07/2022 23:59.

02/08/2022, 03:44

Publicado NOTIFICAÇÃO em 02/08/2022.

01/08/2022, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/08/2022, 03:10

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 14:25

Publicado SENTENÇA em 28/07/2022.

27/07/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/07/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 12:09

Homologada a Transação

26/07/2022, 12:09

Decorrido prazo de ZAIRA DOS SANTOS TENORIO em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 20:52

Decorrido prazo de VANIELLE MORAES PRETO em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 20:51

Decorrido prazo de JOHNNY DENIZ CLIMACO em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 20:43

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 18:42

Decorrido prazo de ANE CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 18:35

Conclusos para julgamento

25/07/2022, 17:54

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOUSA PINTO em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 15:41

Decorrido prazo de JOHNNY DENIZ CLIMACO em 15/07/2022 23:59.

20/07/2022, 21:19

Decorrido prazo de VANIELLE MORAES PRETO em 15/07/2022 23:59.

20/07/2022, 20:51

Decorrido prazo de ANTONIO RABELO PINHEIRO em 15/07/2022 23:59.

20/07/2022, 20:51

Decorrido prazo de ANE CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS em 15/07/2022 23:59.

20/07/2022, 20:38

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 15/07/2022 23:59.

20/07/2022, 20:15

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOUSA PINTO em 15/07/2022 23:59.

20/07/2022, 20:14

Decorrido prazo de CRISTIANO POLLA SOARES em 15/07/2022 23:59.

20/07/2022, 19:43

Decorrido prazo de ZAIRA DOS SANTOS TENORIO em 15/07/2022 23:59.

20/07/2022, 19:42

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 17:18

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 15:15

Publicado DESPACHO em 21/06/2022.

20/06/2022, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2022, 03:24

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2022, 17:06

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 10:05

Conclusos para despacho

13/05/2022, 15:16

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

12/05/2022, 10:45

Decorrido prazo de JEFFERSON MARQUES COSTA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:59

Publicado INTIMAÇÃO em 03/05/2022.

02/05/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 01:41

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 13:39

Recebidos os autos

29/04/2022, 13:36

Juntada de termo de triagem

29/04/2022, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BOSQUES DO MADEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. ADVOGADO(A): REGINALDO DE CAMARGO BARROS – SP153805 RECORRIDO: JEFFERSON MARQUES COSTA ADVOGADO(A): GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE – RO2641 ADVOGADO(A): ANE CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS – RO4309 ADVOGADO(A): VANIELLE MORAES PRETO – RO7884 ADVOGADO(A): JOH Intimação - ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível / Gabinete Des. Rowilson Teixeira AUTOS N. 7014834-38.2016.8.22.0001 CLASSE:RECURSO ESPECIAL (PJE)

17/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: BOSQUES DO MADEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. ADVOGADO(A): REGINALDO DE CAMARGO BARROS – SP153805 EMBARGADOS: JEFFERSON MARQUES COSTA E OUTRA ADVOGADO(A): GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE – RO2641 ADVOGADO(A): A Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de - por videoconferência AUTOS N. 7014834-38.2016.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE)

24/02/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/04/2019, 15:32

Juntada de Petição de petição

06/03/2019, 01:42

Decorrido prazo de ZAIRA DOS SANTOS TENORIO em 12/02/2019 23:59:59.

22/02/2019, 21:49

Decorrido prazo de JEFFERSON MARQUES COSTA em 12/02/2019 23:59:59.

22/02/2019, 21:49

Decorrido prazo de GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE em 12/02/2019 23:59:59.

22/02/2019, 21:49

Decorrido prazo de ANTONIO RABELO PINHEIRO em 12/02/2019 23:59:59.

22/02/2019, 21:49

Decorrido prazo de CRISTIANO POLLA SOARES em 12/02/2019 23:59:59.

22/02/2019, 21:49

Decorrido prazo de JOHNNY DENIZ CLIMACO em 12/02/2019 23:59:59.

22/02/2019, 21:49

Decorrido prazo de BOSQUES DO MADEIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 12/02/2019 23:59:59.

22/02/2019, 21:49

Decorrido prazo de ANE CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS em 12/02/2019 23:59:59.

22/02/2019, 21:49

Decorrido prazo de VANIELLE MORAES PRETO em 12/02/2019 23:59:59.

22/02/2019, 21:49

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOUSA PINTO em 12/02/2019 23:59:59.

22/02/2019, 21:49

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 12/02/2019 23:59:59.

22/02/2019, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2019, 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 12/02/2019.

14/02/2019, 01:12

Expedição de Outros documentos.

08/02/2019, 09:00

Juntada de Petição de petição

07/02/2019, 15:10

Juntada de Petição de petição

07/02/2019, 15:10

Expedição de Outros documentos.

08/01/2019, 08:11

Embargos de Declaração Acolhidos

08/01/2019, 08:11

Conclusos para decisão

07/11/2018, 09:48

Decorrido prazo de JEFFERSON MARQUES COSTA em 15/08/2018 23:59:59.

19/08/2018, 19:13

Decorrido prazo de ZAIRA DOS SANTOS TENORIO em 15/08/2018 23:59:59.

19/08/2018, 19:13

Decorrido prazo de ANTONIO RABELO PINHEIRO em 15/08/2018 23:59:59.

19/08/2018, 19:13

Decorrido prazo de GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE em 15/08/2018 23:59:59.

19/08/2018, 19:13

Decorrido prazo de JOHNNY DENIZ CLIMACO em 15/08/2018 23:59:59.

19/08/2018, 19:12

Decorrido prazo de CRISTIANO POLLA SOARES em 15/08/2018 23:59:59.

19/08/2018, 19:12

Decorrido prazo de BOSQUES DO MADEIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 15/08/2018 23:59:59.

19/08/2018, 19:12

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 15/08/2018 23:59:59.

19/08/2018, 19:12

Decorrido prazo de ANE CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS em 15/08/2018 23:59:59.

19/08/2018, 19:12

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOUSA PINTO em 15/08/2018 23:59:59.

16/08/2018, 03:05

Decorrido prazo de VANIELLE MORAES PRETO em 15/08/2018 23:59:59.

16/08/2018, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2018, 23:10

Juntada de Petição de petição

08/08/2018, 17:24

Juntada de Petição de petição

08/08/2018, 17:24

Juntada de Petição de petição

08/08/2018, 17:23

Expedição de Outros documentos.

06/08/2018, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2018, 12:46

Conclusos para despacho

25/07/2018, 13:22

Decorrido prazo de ZAIRA DOS SANTOS TENORIO em 06/04/2018 23:59:59.

08/04/2018, 05:09

Decorrido prazo de JEFFERSON MARQUES COSTA em 06/04/2018 23:59:59.

08/04/2018, 05:09

Decorrido prazo de GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE em 06/04/2018 23:59:59.

08/04/2018, 05:09

Decorrido prazo de ANTONIO RABELO PINHEIRO em 06/04/2018 23:59:59.

08/04/2018, 05:09

Decorrido prazo de CRISTIANO POLLA SOARES em 06/04/2018 23:59:59.

08/04/2018, 05:09

Decorrido prazo de JOHNNY DENIZ CLIMACO em 06/04/2018 23:59:59.

08/04/2018, 05:09

Decorrido prazo de BOSQUES DO MADEIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 06/04/2018 23:59:59.

08/04/2018, 05:09

Decorrido prazo de ANE CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS em 06/04/2018 23:59:59.

08/04/2018, 05:09

Decorrido prazo de VANIELLE MORAES PRETO em 06/04/2018 23:59:59.

08/04/2018, 05:09

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOUSA PINTO em 06/04/2018 23:59:59.

08/04/2018, 05:08

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 06/04/2018 23:59:59.

08/04/2018, 05:08

Juntada de Petição de petição

21/03/2018, 12:42

Publicado Sentença em 14/03/2018.

14/03/2018, 08:09

Publicado Sentença em 14/03/2018.

14/03/2018, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2018, 02:32

Expedição de Outros documentos.

09/03/2018, 16:21

Julgado procedente o pedido

09/03/2018, 16:21

Conclusos para despacho

07/02/2018, 17:06

Juntada de certidão

07/02/2018, 16:53

Decorrido prazo de ZAIRA DOS SANTOS TENORIO em 22/11/2017 23:59:59.

23/11/2017, 05:12

Decorrido prazo de ANTONIO RABELO PINHEIRO em 22/11/2017 23:59:59.

23/11/2017, 05:12

Decorrido prazo de CRISTIANO POLLA SOARES em 22/11/2017 23:59:59.

23/11/2017, 05:12

Decorrido prazo de JOHNNY DENIZ CLIMACO em 22/11/2017 23:59:59.

23/11/2017, 05:12

Decorrido prazo de BOSQUES DO MADEIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 22/11/2017 23:59:59.

23/11/2017, 05:12

Decorrido prazo de ANE CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS em 22/11/2017 23:59:59.

23/11/2017, 05:12

Decorrido prazo de VANIELLE MORAES PRETO em 22/11/2017 23:59:59.

23/11/2017, 05:12

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO SOUSA PINTO em 22/11/2017 23:59:59.

23/11/2017, 05:12

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 22/11/2017 23:59:59.

23/11/2017, 05:12

Juntada de Petição de petição

17/11/2017, 14:27

Juntada de Petição de petição

17/11/2017, 10:54

Publicado Despacho em 07/11/2017.

07/11/2017, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2017, 19:30

Expedição de Outros documentos.

03/11/2017, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2017, 11:42

Conclusos para despacho

05/10/2017, 16:32

Juntada de certidão

05/10/2017, 16:31

Juntada de Petição de petição

22/05/2017, 20:55

Expedição de Outros documentos.

18/04/2017, 08:15

Juntada de certidão

17/04/2017, 17:57

Juntada de certidão

17/04/2017, 17:53

Juntada de certidão

17/04/2017, 17:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/03/2017, 12:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/03/2017, 12:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/03/2017, 12:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/03/2017, 12:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/03/2017, 12:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/03/2017, 12:06

Audiência conciliação realizada para 15/03/2017 08:30 Porto Velho - 2ª Vara Cível.

15/03/2017, 08:57

Decorrido prazo de JEFFERSON MARQUES COSTA em 16/02/2017 23:59:59.

19/02/2017, 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2017, 12:56

Expedição de Outros documentos.

03/02/2017, 16:47

Juntada de certidão

03/02/2017, 16:45

Audiência conciliação redesignada para 15/03/2017 08:30 Porto Velho - 2ª Vara Cível.

01/02/2017, 11:53

Decorrido prazo de BOSQUES DO MADEIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 06/12/2016 23:59:59.

07/12/2016, 01:46

Juntada de outras peças

25/11/2016, 17:21

Decorrido prazo de JEFFERSON MARQUES COSTA em 07/11/2016 23:59:59.

21/11/2016, 05:12

Mandado devolvido sorteio

16/11/2016, 16:09

Mandado devolvido sorteio

16/11/2016, 16:08

Expedição de Outros documentos.

14/10/2016, 12:56

Expedição de #Não preenchido#.

14/10/2016, 09:12

Expedição de Mandado.

14/10/2016, 09:04

Expedição de Outros documentos.

14/10/2016, 09:03

Juntada de certidão

14/10/2016, 08:33

Audiência conciliação designada para 30/11/2016 08:30 Porto Velho - 2ª Vara Cível.

14/10/2016, 08:30

Audiência conciliação cancelada para 29/11/2016 08:30 #Não preenchido#.

14/10/2016, 08:28

Audiência conciliação redesignada para 29/11/2016 08:30 Porto Velho - 2ª Vara Cível.

14/10/2016, 08:27

Audiência conciliação redesignada para 29/11/2016 13:40 Porto Velho - 2ª Vara Cível.

14/10/2016, 08:26

Audiência conciliação designada para 29/11/2016 13:40 Porto Velho - 2ª Vara Cível.

14/10/2016, 07:15

Concedida a Antecipação de tutela

29/09/2016, 11:58

Conclusos para despacho

28/09/2016, 12:46

Juntada de certidão

28/09/2016, 12:45

Juntada de Petição de petição

12/09/2016, 15:20

Decorrido prazo de JEFFERSON MARQUES COSTA em 10/06/2016 23:59:59.

04/08/2016, 11:19

Juntada de Petição de petição

10/06/2016, 20:19

Expedição de Outros documentos.

10/05/2016, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2016, 12:37

Conclusos para despacho

18/04/2016, 12:50

Juntada de Petição de petição

06/04/2016, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2016, 10:47

Juntada de Petição de petição

21/03/2016, 10:11

Conclusos para despacho

20/03/2016, 22:38

Distribuído por sorteio

20/03/2016, 22:38

SENTENÇA

•26/07/2022, 12:09

DESPACHO

•14/06/2022, 17:06

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/05/2022, 10:45

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/05/2022, 10:45

DECISÃO

•28/04/2022, 08:44

DESPACHO

•02/12/2021, 15:26

DECISÃO

•16/09/2021, 16:31

ACÓRDÃO

•27/01/2021, 10:36

DESPACHO

•10/12/2020, 09:32

ACÓRDÃO

•23/09/2020, 09:56

DESPACHO

•08/06/2020, 13:10

DECISÃO

•08/01/2019, 08:11

DESPACHO

•06/08/2018, 12:46

Todos os documentos(20)

OUTROS DOCUMENTOS

•12/08/2022, 12:57

OUTROS DOCUMENTOS

•12/08/2022, 12:57

SENTENÇA

•26/07/2022, 12:09

DESPACHO

•14/06/2022, 17:06

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/05/2022, 10:45

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/05/2022, 10:45

DECISÃO

•28/04/2022, 08:44

DESPACHO

•02/12/2021, 15:26

DECISÃO

•16/09/2021, 16:31

ACÓRDÃO

•27/01/2021, 10:36

DESPACHO

•10/12/2020, 09:32

ACÓRDÃO

•23/09/2020, 09:56

DESPACHO

•08/06/2020, 13:10

DECISÃO

•08/01/2019, 08:11

DESPACHO

•06/08/2018, 12:46

SENTENÇA

•09/03/2018, 16:21

DESPACHO

•03/11/2017, 11:42

DECISÃO

•29/09/2016, 11:58

DECISÃO

•19/04/2016, 12:37

DESPACHO

•21/03/2016, 10:47