Inventário 7002635-15.2015.8.22.0002 - TJRO

Inventário 7002635-15.2015.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELIAS MOLLULO, CPF nº 28306147200, AVENIDA MACHADINHO 5288, RUA ALEGRIA RESIDENCIAL FELIZ CIDADE ROTA DO SOL - 76874-001 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, TIAGO ALISSON MOLLULO, CPF nº 81637829272, NEREU RAMOS 4429 NORTE - 88380-000 - BALNEÁRIO PIÇARRAS - SANTA CATARINA, RICARDO MARCUS MOLLULO, CPF nº 74814583249, RUA CLÁUDIA SCHORK, CASA 03 106 GUABIRUBA SUL - 88360-000 - GUABIRUBA - SANTA CATARINA, PAULO CESAR MOLLULO, CPF nº 08496935272, BABOZA 2260, - DE 3356/3357 A 3873/3874 COHAB - 76820-150 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, JOSE ROBERTO MOLLULO, CPF nº 14312603200, LOTE Nº 124, SETOR CHACAREIRO, VALE DO SOL - 76900-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, MAILCE MOLLULO, CPF nº 42086744234, JANDAIA 1231, ST 02 ST 02 - 76873-124 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, MARIZELDA MOLLULO, CPF nº 42151104249, AVENIDA CAPITÃO SÍLVIO 4069, - DE 3897 A 4111 - LADO ÍMPAR ÁREAS ESPECIAIS 02 - 76873-003 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, MAISA MOLLULO, CPF nº 20359403204, GONCALVES DIAS 3515, - DE 3403/3404 A 3554/3555 SETOR 06 - 76873-586 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, GEORGE ARMANDO MOLLULO, CPF nº 42160600210, CAPITAO SILVIO 4069, - DE 4036 A 4196 - LADO PAR SETOR 02 - 76876-664 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: GILVAN RAMOS DE ALMEIDA, OAB nº RO13946110215, DENIO FRANCO SILVA, OAB nº RO4212 RÉU: VANILDA ALVES MOLLULO, CPF nº 03701298220, AVENIDA CAPITÃO SÍLVIO 4069 GRANDES ÁREAS - 76876-690 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, {{orgao_julgador.nome}} Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Fone: (69) 3535-5135; e-mail: [email protected] Processo n.: 7002635-15.2015.8.22.0002 Classe: Inventário Valor da Causa:R$ 300.000,00 Última distribuição:21/10/2015 Vistos. Conforme espelho que adiante segue, não localizei certidão de óbito em nome da herdeira aio que tudo indica ausente, mas tão somente, a sua certidão de nascimento. OFICIE-SE a Instituição Bancária para que realize a transferência dos valores pertencentes à herdeira para a conta centralizadora, com fulcro no Provimento n. 016/2010-CG, que trata das alterações ocorridas nos arts. 285, 291 e 447 das Diretrizes Gerais Judiciais do 1º Grau. Em caso de solicitação de devolução de valores ou partilha dos bens que pertencem a herdeira, considerando o teor da Circular n. 060/2011-DIVAD/DECOR/CG, fica também autorizada a expedição de ofício ao Sr. Desembargador Presidente, requerendo autorização para proceder a transferência necessária. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO Ariquemes, 15 de março de 2024 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELIAS MOLLULO, AVENIDA MACHADINHO 5288, RUA ALEGRIA RESIDENCIAL FELIZ CIDADE ROTA DO SOL - 76874-001 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, TIAGO ALISSON MOLLULO, NEREU RAMOS 4429 NORTE - 88380-000 - BALNEÁRIO PIÇARRAS - SANTA CATARINA, RICARDO MARCUS MOLLULO, RUA CLÁUDIA SCHORK, CASA 03 106 GUABIRUBA SUL - 88360-000 - GUABIRUBA - SANTA CATARINA, PAULO CESAR MOLLULO, BABOZA 2260, - DE 3356/3357 A 3873/3874 COHAB - 76820-150 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, JOSE ROBERTO MOLLULO, LOTE Nº 124, SETOR CHACAREIRO, VALE DO SOL - 76900-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, MAILCE MOLLULO, JANDAIA 1231, ST 02 ST 02 - 76873-124 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, MARIZELDA MOLLULO, AVENIDA CAPITÃO SÍLVIO 4069, - DE 3897 A 4111 - LADO ÍMPAR ÁREAS ESPECIAIS 02 - 76873-003 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, MAISA MOLLULO, GONCALVES DIAS 3515, - DE 3403/3404 A 3554/3555 SETOR 06 - 76873-586 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, GEORGE ARMANDO MOLLULO, CAPITAO SILVIO 4069, - DE 4036 A 4196 - LADO PAR SETOR 02 - 76876-664 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: GILVAN RAMOS DE ALMEIDA, OAB nº RO13946110215, DENIO FRANCO SILVA, OAB nº RO4212 RÉU: VANILDA ALVES MOLLULO, AVENIDA CAPITÃO SÍLVIO 4069 GRANDES ÁREAS - 76876-690 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível E-mail: [email protected], Telefone: (69) 3309-8110 - Localização: Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, na Av. Juscelino Kubitschek, n. 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes/RO Processo n.: 7002635-15.2015.8.22.0002 Classe: Inventário Valor da Causa:R$ 300.000,00 Última distribuição:21/10/2015 Vistos. Nesta data, requisitei a certidão de nascimento e/ou óbito do herceiro Marivan Mollulo junto ao sistema CRC-Jud, a fim de tentar localizar seu paradeiro. Aguarde-se o resultado da diligência por 10 dias, tornando conclusos em seguida. Sem prejuízo da diligência supra, expeça-se formal de partilha entre os herdeiros. Pratique-se e expeça-se o necessário. Ariquemes, 2 de janeiro de 2024 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

03/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELIAS MOLLULO, AVENIDA MACHADINHO 5288, RUA ALEGRIA RESIDENCIAL FELIZ CIDADE ROTA DO SOL - 76874-001 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, TIAGO ALISSON MOLLULO, NEREU RAMOS 4429 NORTE - 88380-000 - BALNEÁRIO PIÇARRAS - SANTA CATARINA, RICARDO MARCUS MOLLULO, RUA CLÁUDIA SCHORK, CASA 03 106 GUABIRUBA SUL - 88360-000 - GUABIRUBA - SANTA CATARINA, PAULO CESAR MOLLULO, BABOZA 2260, - DE 3356/3357 A 3873/3874 COHAB - 76820-150 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, JOSE ROBERTO MOLLULO, LOTE Nº 124, SETOR CHACAREIRO, VALE DO SOL - 76900-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, MAILCE MOLLULO, JANDAIA 1231, ST 02 ST 02 - 76873-124 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, MARIZELDA MOLLULO, AVENIDA CAPITÃO SÍLVIO 4069, - DE 3897 A 4111 - LADO ÍMPAR ÁREAS ESPECIAIS 02 - 76873-003 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, MAISA MOLLULO, GONCALVES DIAS 3515, - DE 3403/3404 A 3554/3555 SETOR 06 - 76873-586 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, GEORGE ARMANDO MOLLULO, CAPITAO SILVIO 4069, - DE 4036 A 4196 - LADO PAR SETOR 02 - 76876-664 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: GILVAN RAMOS DE ALMEIDA, OAB nº RO13946110215, DENIO FRANCO SILVA, OAB nº RO4212 RÉU: VANILDA ALVES MOLLULO, AVENIDA CAPITÃO SÍLVIO 4069 GRANDES ÁREAS - 76876-690 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES BALCÃO virtual (CPE/cartório): https://meet.google.com/iaf-porq-nmf Telefone: (69)3309-8110 E-mail: [email protected] SALA Virtual (Gabinete): https://meet.google.com/ojr-oeeq-psq - Localização: Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, na Av. Juscelino Kubitschek, n. 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes/RO Processo n.: 7002635-15.2015.8.22.0002 Classe: Inventário Valor da Causa:R$ 300.000,00 Última distribuição:21/10/2015 Vistos. Indefiro o pedido de rateio entre os herdeiros, pelas mesmas razões pelas quais indeferi o pedido de exclusão da herdeira na partilha do imóvel. Da mesma forma que ocorre com o bem imóvel, é direito da herdeira receber a quota parte que lhe cabe na parcela da herança em pecúnia. Assim, como já foi declarado pelos herdeiros que todos receberam a quantia de R$18.221,92, o quinhão da herdeira ausente já está em defasagem. Portanto, providencie o inventariante o depósito integral em conta judicial, no prazo de 05 dias, da quantia de R$9.767,25, valor este a ser reservado como quinhão da herdeira Marivan Mollulo e, posteriormente, deliberarei sobre a sua destinação, a fim de resguardar a quota parte do patrimônio devido a mesma. Intime-se. Ariquemes, 21 de novembro de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ELIAS MOLLULO, AVENIDA MACHADINHO 5288, RUA ALEGRIA RESIDENCIAL FELIZ CIDADE ROTA DO SOL - 76874-001 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, TIAGO ALISSON MOLLULO, NEREU RAMOS 4429 NORTE - 88380-000 - BALNEÁRIO PIÇARRAS - SANTA CATARINA, RICARDO MARCUS MOLLULO, RUA CLÁUDIA SCHORK, CASA 03 106 GUABIRUBA SUL - 88360-000 - GUABIRUBA - SANTA CATARINA, PAULO CESAR MOLLULO, BABOZA 2260, - DE 3356/3357 A 3873/3874 COHAB - 76820-150 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, JOSE ROBERTO MOLLULO, LOTE Nº 124, SETOR CHACAREIRO, VALE DO SOL - 76900-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, MAILCE MOLLULO, JANDAIA 1231, ST 02 ST 02 - 76873-124 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, MARIZELDA MOLLULO, AVENIDA CAPITÃO SÍLVIO 4069, - DE 3897 A 4111 - LADO ÍMPAR ÁREAS ESPECIAIS 02 - 76873-003 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, MAISA MOLLULO, GONCALVES DIAS 3515, - DE 3403/3404 A 3554/3555 SETOR 06 - 76873-586 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, GEORGE ARMANDO MOLLULO, CAPITAO SILVIO 4069, - DE 4036 A 4196 - LADO PAR SETOR 02 - 76876-664 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: GILVAN RAMOS DE ALMEIDA, OAB nº RO13946110215, DENIO FRANCO SILVA, OAB nº RO4212 RÉU: VANILDA ALVES MOLLULO, AVENIDA CAPITÃO SÍLVIO 4069 GRANDES ÁREAS - 76876-690 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES BALCÃO virtual (CPE/cartório): https://meet.google.com/iaf-porq-nmf Telefone: (69)3309-8110 E-mail: [email protected] SALA Virtual (Gabinete): https://meet.google.com/ojr-oeeq-psq - Localização: Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, na Av. Juscelino Kubitschek, n. 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes/RO Processo n.: 7002635-15.2015.8.22.0002 Classe: Inventário Valor da Causa:R$ 300.000,00 Última distribuição:21/10/2015 Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ELIAS MOLLULO, TIAGO ALISSON MOLLULO, RICARDO MARCUS MOLLULO, PAULO CESAR MOLLULO, JOSE ROBERTO MOLLULO, MAILCE MOLLULO, MARIZELDA MOLLULO, MAISA MOLLULO, GEORGE ARMANDO MOLLULOe outros, frente a sentença de ID 94702207, na qual não foi deferida a exclusão da herdeira, Marivan Mollulo, Em suas razões recursais, a parte embargante sustenta que o decisum padece de contradição, eis que a manutenção da herdeira desaparecida na partilha do único imóvel em muito prejudicará os demais herdeiros. Vieram-me os autos conclusos. Em análise da peça apresentada, verifico a inadequação da via eleita eis que em verdade, o que se verifica é o inconformismo da parte com o julgamento, não sendo os embargos de declaração a via adequada para o fim que se pretende. Perceba-se que o manejo dos embargos de declaração decorrem de vícios ou defeitos elencados nos incisos do art. 1.022 do CPC, os quais não flagro nem obscuridade, omissão, tampouco a contradição interna ou erro material capazes de autorizar o aclaramento, suprimento ou correção (retificação) do decisum embargado. Por tais não recebo o recurso. Inobstante isso, por amor a argumentação, anoto que, ao revés do que alega a parte alega, a decisão judicial deixou bem claro e fundamentada as razões pelas quais indeferiu o pedido de exclusão da herdeira. Ora, o direito do ausente é garantido por lei, protegido a todo momento pelas disposições do Código Civil e, portanto, as garantias aos seus direitos patrimoniais devem ser observadas e aos interessados se valerem da declaração de ausência para realizar a sucessão dos seus bens. Por tal razão, a sentença permanece inalterada em todos o seus termos. Ariquemes, 26 de setembro de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7002635-15.2015.8.22.0002. REQUERENTES: ELIAS MOLLULO, TIAGO ALISSON MOLLULO, RICARDO MARCUS MOLLULO, PAULO CESAR MOLLULO, JOSE ROBERTO MOLLULO, MAILCE MOLLULO, MARIZELDA MOLLULO, MAISA MOLLULO, GEORGE ARMANDO MOLLULO ADVOGADOS DOS REQUERENTES: GILVAN RAMOS DE ALMEIDA, OAB nº RO13946110215, DENIO FRANCO SILVA, OAB nº RO4212 INVENTARIADO: VANILDA ALVES MOLLULO INVENTARIADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 3ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] - e-mail: [email protected] Classe: Inventário Vistos, Trata-se de Inventário dos bens deixados por Vanilda Alves Mollulo. São herdeiros dos de cujus todos os relacionados nas última declarações ID 91286110 dos autos, os quais juntaram toda a documentação necessária para comprovação do parentesco, bem como requereram a partilha do bem inventariado. Pois bem. Nos autos foram juntados todos os documentos necessários para a instrução do feito. Indefiro, no entanto, a não inclusão do herdeiro Marivan Molullo na partilha em forma de condomínio, pois o fato de eventual dificuldade futura para fins de alienação não são suficientes para retirá-lo da partilha, cabendo aos demais condôminos o manejo dos instrumentos processuais cabíveis para suprir sua eventual ausência no negócio de compra e venda. Assim, JULGO POR SENTENÇA, nos termos do art. 487, I do CPC, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a partilha realizada entre os herdeiros, apresentada através do esboço de ID 91286110 - Pág. 2 e ss., destes autos de inventário dos bens deixados por Vanilda Alves Mollulo. Condiciono a expedição do formal de partilha em favor dos herdeiros, após a comprovação do pagamento das custas processuais (art. 20 do Regimento de Custas Processuais TJRO) e ITCD. Para tanto, nesta data EXPEDI ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA (alvará eletrônico) à Caixa Econômica Federal, em favor da exequente e/ou de seu(s) advogado(s) constituído(s) para levantamento dos valores depositados em juízo, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias, devendo a instituição financeira zerar e encerrar as contas. Dados do alvará: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 35.126,46 GILVAN RAMOS DE ALMEIDA 13946110215 1534265 - 4 Sim Direto na agência R$ 35.126,46 GILVAN RAMOS DE ALMEIDA 13946110215 1534265 - 4 Sim Direto na agência TOTAL R$ 70.252,92 OBSERVAÇÕES: 1) A parte favorecida deverá comparecer, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, à agência da Caixa Econômica Federal (agência: 1831), localizada na Avenida Capitão Sílvio, nº 3548, Apoio Rodoviário Sul, Ariquemes/RO, CEP nº 76.870-074, junto ao caixa presencial, munida de documentos de identificação com foto, para saque do valor creditado. 2) O alvará eletrônico deverá ser sacado em até 30 (trinta) dias, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, sob pena de transferência para conta única e centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia, conforme Provimento 016/2010 PR-TJ/RO, que desde já determino. Deverá o inventariante no prazo de 30 dias prestar contas do levantamento do alvará, informando os pagamentos do ITCD, custas e eventual remanescente para ser partilhado entre os demais herdeiros. P.R.I.C. Ariquemes/RO, 17 de agosto de 2023. Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELIAS MOLLULO, AVENIDA MACHADINHO 5288, RUA ALEGRIA RESIDENCIAL FELIZ CIDADE ROTA DO SOL - 76874-001 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, TIAGO ALISSON MOLLULO, NEREU RAMOS 4429 NORTE - 88380-000 - BALNEÁRIO PIÇARRAS - SANTA CATARINA, RICARDO MARCUS MOLLULO, RUA CLÁUDIA SCHORK, CASA 03 106 GUABIRUBA SUL - 88360-000 - GUABIRUBA - SANTA CATARINA, PAULO CESAR MOLLULO, BABOZA 2260, - DE 3356/3357 A 3873/3874 COHAB - 76820-150 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, JOSE ROBERTO MOLLULO, LOTE Nº 124, SETOR CHACAREIRO, VALE DO SOL - 76900-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, MAILCE MOLLULO, JANDAIA 1231, ST 02 ST 02 - 76873-124 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, MARIZELDA MOLLULO, AVENIDA CAPITÃO SÍLVIO 4069, - DE 3897 A 4111 - LADO ÍMPAR ÁREAS ESPECIAIS 02 - 76873-003 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, MAISA MOLLULO, GONCALVES DIAS 3515, - DE 3403/3404 A 3554/3555 SETOR 06 - 76873-586 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, GEORGE ARMANDO MOLLULO, CAPITAO SILVIO 4069, - DE 4036 A 4196 - LADO PAR SETOR 02 - 76876-664 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: GILVAN RAMOS DE ALMEIDA, OAB nº RO13946110215, DENIO FRANCO SILVA, OAB nº RO4212 RÉU: VANILDA ALVES MOLLULO, AVENIDA CAPITÃO SÍLVIO 4069 GRANDES ÁREAS - 76876-690 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES BALCÃO virtual (CPE/cartório): https://meet.google.com/iaf-porq-nmf Telefone: (69)3309-8110 E-mail: [email protected] SALA Virtual (Gabinete): https://meet.google.com/ojr-oeeq-psq - Localização: Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, na Av. Juscelino Kubitschek, n. 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes/RO Processo n.: 7002635-15.2015.8.22.0002 Classe: Inventário Valor da Causa:R$ 300.000,00 Última distribuição:21/10/2015 Vistos. Digam os demais herdeiros acerca do plano de partilha apresentado pelo inventariante em 10 dias. Não havendo objeção, tornem conclusos para homologação da partilha. Pratique-se e expeça-se o necessário. Ariquemes, 19 de junho de 2023 Marcus Vinicius dos Santos Oliveira Juiz de Direito

20/06/2023, 00:00

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Partes do Processo(11)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Decurso de Prazo

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Decurso de Prazo

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Todas as movimentações(456)

Todos os documentos(16)