Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7001051-97.2022.8.22.0023 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7001051-97.2022.8.22.0023 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/02/2024, 18:13

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:40

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 15:36

Publicação

26/01/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, 3932, Cidade Baixa, São Francisco do Guaporé - RO - CEP: 76935-000 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7001051-97.2022.8.22.0023. REQUERENTE: IGNACIO ANTONIO JEZIORNY Advogados do(a) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA - MT11101-O, JULIANO ROSS - RO0004743A REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ Fica a PARTE AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do alvará expedido via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto ao Banco do Brasil, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. Prazo: 5 dias. São Francisco do Guaporé-RO, 25 de janeiro de 2024. Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 08:08

Expedição de documento (Alvará)

23/01/2024, 15:48

Mudança de Classe Processual

23/01/2024, 10:10

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 12:16

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 17:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/01/2024, 00:00

Publicação

04/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001051-97.2022.8.22.0023. REQUERENTE: IGNACIO ANTONIO JEZIORNY, CPF nº 27451526968 ADVOGADOS DO REQUERENTE: JULIANO ROSS, OAB nº MT4743, CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA, OAB nº RO4741 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO Expeça-se alvará na forma da lei e REQUERENTE: IGNACIO ANTONIO JEZIORNY, CPF nº 27451526968, AV. TANCREDO NEVES 1258 CIDADE BAIXA - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, retirar o referido documento, bem como informar, no mesmo ato, se ainda tem algum interesse no feito, sob pena de arquivamento e transferência dos valores para a conta centralizadora. Em sendo necessário, desde já determino a intimação das partes para informarem os dados necessário. Nada se requerendo, dê-se baixa do processo na distribuição e remessa dos autos ao arquivo. Intimem-se. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporé, quarta-feira, 3 de janeiro de 2024 Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz (a) de Direito

04/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/01/2024, 08:47

Expedição de documento (Outros documentos)

03/01/2024, 08:47

Documentos

Intimação

•26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7001051-97.2022.8.22.0023. REQUERENTE: IGNACIO ANTONIO JEZIORNY, CPF nº 27451526968 ADVOGADOS DO REQUERENTE: JULIANO ROSS, OAB nº MT4743, CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA, OAB nº RO4741 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DECISÃO REQUERENTE: IGNACIO ANTONIO JEZIORNY, CPF nº 27451526968, AV. TANCREDO NEVES 1258 CIDADE BAIXA - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] Vistos. 1. Trata-se de petição apresentada pelo credor, que pretende o cumprimento da sentença. 2. Não houve comprovação acerca da implantação do beneficio. 3. Deste modo, intime-se o INSS para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove já haver implantado o beneficio em favor da parte autora, conforme sentença proferida, sob pena de aplicação de multa diária com fundamento no art. 536, §1º do Novo CPC. 4. Ainda, INTIME-SE o requerido, na pessoa de seu representante judicial, via sistema PJE, para, querendo, nos próprios autos, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, caput, do CPC), ficando consignado que serão devidos honorários advocatícios para esta etapa, os quais desde já fixo em 10% do valor da execução. 5. Decorrido o prazo referido sem a interposição de impugnação, ou, havendo a concordância do executado quanto aos cálculos apresentados, expeça-se RPV e/ou Precatório, nos moldes da legislação. 5.1. Em seguida, aguarde-se em cartório o pagamento. 5.2. Informado o pagamento do RPV e/ou Precatório, promova-se a conclusão do feito. 6. Em havendo oferta de impugnação, intime-se o exequente, através de seu advogado/procurador (via DJE), para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. 6.1. Após, promova-se a conclusão do feito. 7. Pratique-se o necessário. 8. SERVE O PRESENTE DE MANDADO para: 8.1. A CPE INTIMAR o requerido, na pessoa de seu representante judicial, via sistema PJE. 8.2. Que a CPE promova a intimação do exequente, através de seu advogado/procurador (via DJE), para manifestação na hipótese de apresentação de impugnação. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporé, terça-feira, 27 de junho de 2023 Robson JOSÉ dos Santos Juiz (a) de Direito

28/06/2023, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Alvará)

Mudança de Classe Processual

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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