Execução de Título Extrajudicial 7004413-24.2023.8.22.0007 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7004413-24.2023.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

20/02/2024, 00:26

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:23

Definitivo

23/01/2024, 09:38

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 06:46

Publicação

23/01/2024, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7004413-24.2023.8.22.0007. EXEQUENTE: COMERCIAL PSV LTDA, CNPJ nº 01489352000115, AV CASTELO BRANCO 16411, SANTO ANTÔNIO - 76967-239 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: CLAUDIO ARSENIO DOS SANTOS, OAB nº RO4917 EXECUTADO: APARECIDO VIEIRA, CPF nº 59861894268, RUA ZUMIRA CLEMENTE 1620 JARDIM CASSOL - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA A parte autora informou a desistência da ação e requereu a extinção do processo sem resolução do mérito. Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Endereço eletrônico: [email protected] Número do Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência e extingo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Sem custas, considerando a isenção prevista no art. 8º, III da Lei Estadual 3.896/2016 – Regimento de Custas. Deixo de fixar honorários em razão da ausência de citação. Intime-se e arquive-se. Cacoal/RO, 22 de janeiro de 2024. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito

23/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 13:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/01/2024, 13:15

Conclusão (para julgamento)

22/01/2024, 12:39

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 08:13

Publicação

04/01/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7004413-24.2023.8.22.0007. EXEQUENTE: COMERCIAL PSV LTDA, CNPJ nº 01489352000115, AV CASTELO BRANCO 16411, SANTO ANTÔNIO - 76967-239 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: CLAUDIO ARSENIO DOS SANTOS, OAB nº RO4917 EXECUTADO: APARECIDO VIEIRA, CPF nº 59861894268, RUA ZUMIRA CLEMENTE 1620 JARDIM CASSOL - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SERVE DE CARTA COM AR/CARTA PRECATÓRIA/MANDADO PARA OS ATOS DE INTIMAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO 1. Custas recolhidas. 2 PROMOVIDA a consulta de endereço da parte(s) executada(s) APARECIDO VIEIRA, CPF nº 59861894268, no sistema INFOJUD/SISBAJUD. Frutífera(s) a(s) consulta(s), conforme detalhamento em anexo. 2.1. Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Endereço eletrônico: [email protected] Número do Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, indicar quais dos endereços devem ser diligenciados, recolhendo as custas para cumprimento de mandado/carta precatória, se por oficial de justiça. 3 Indicados os endereços e recolhidas eventuais custas, ATUALIZE-SE no sistema o endereço do(a)(s) executado(a)9s) e RENOVEM-SE as determinações do despacho/decisão de ID. 89898509, a seguir transcrito: 1. Cite-se para pagar a dívida no prazo de 03 (três) dias (art. 829, CPC). A citação será: a) pessoal, por mandado (ou excepcionalmente por carta); b) por edital, se frustrada a citação pessoal, após pesquisa de endereço, expedindo-se o necessário. 2. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida (art. 827, CPC). No caso de integral pagamento no prazo assinalado, o valor dos honorários será reduzido pela metade (art. 827, § 1º, CPC). 3. Não havendo pagamento no prazo estipulado, penhore(m)-se e avalie(m)-se bem(ns) suficientes à garantia da execução, de tudo lavrando-se auto e intimando-se o executado (art. 829, § 1º, CPC). Penhorados bens móveis ou semoventes, ante a falta de depositário judicial ficarão em poder do exequente, salvo recursa ou a falta de fornecimento dos meios necessário para a remoção (art. 840, II, §§ 1º e 2º, CPC). Acaso não encontrados bens do devedor, deverá o Oficial de Justiça relacionar aqueles que guarnecem a sua residência ou estabelecimento (art. 836, § 1º). 4. Se o executado não for encontrado, arrestem-se e avaliem-se tantos bens quantos bastem para garantir a execução, cumprindo ao oficial de justiça, nos 10 (dez) dias seguintes, procurar o executado 2 (duas) vezes em dias distintos, promovendo a citação com hora certa em caso de suspeita de ocultação, de tudo certificando pormenorizadamente (art. 830, CPC). 5. O(a) executado(a), independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargo, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 914 e 915, CPC). 6. No prazo para embargos, reconhecendo-se o crédito do exequente e comprovado o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários advocatícios, o executado poderá requerer o parcelamento do débito remanescente em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% ao mês (art. 916, CPC). A opção pelo parcelamento importa em renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, CPC). 7. Advirta-se, ainda, que caberá ao procurador da parte requerida se habilitar no processo por meio do sistema PJE/RO, sob pena de os prazos correrem independentemente de intimação. 8. Valor atribuído à causa: R$ 20.563,90(vinte mil, quinhentos e sessenta e três reais e noventa centavos). Cacoal/RO, 3 de janeiro de 2024. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito

Expedição de documento (Outros documentos)

03/01/2024, 16:58

Outras Decisões

03/01/2024, 16:58

Conclusão (para decisão)

25/10/2023, 12:22

Documentos

Sentença

•23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7004413-24.2023.8.22.0007. EXEQUENTE: COMERCIAL PSV LTDA, CNPJ nº 01489352000115, AV CASTELO BRANCO 16411, SANTO ANTÔNIO - 76967-239 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: CLAUDIO ARSENIO DOS SANTOS, OAB nº RO4917 EXECUTADO: APARECIDO VIEIRA, CPF nº 59861894268, RUA ZUMIRA CLEMENTE 1620 JARDIM CASSOL - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SERVE DE CARTA COM AR/CARTA PRECATÓRIA/MANDADO PARA OS ATOS DE INTIMAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO 1. Custas recolhidas. 2 PROMOVIDA a consulta de endereço da parte(s) executada(s) APARECIDO VIEIRA, CPF nº 59861894268, no sistema INFOJUD/SISBAJUD. Frutífera(s) a(s) consulta(s), conforme detalhamento em anexo. 2.1. Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Endereço eletrônico: [email protected] Número do Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, indicar quais dos endereços devem ser diligenciados, recolhendo as custas para cumprimento de mandado/carta precatória, se por oficial de justiça. 3 Indicados os endereços e recolhidas eventuais custas, ATUALIZE-SE no sistema o endereço do(a)(s) executado(a)9s) e RENOVEM-SE as determinações do despacho/decisão de ID. 89898509, a seguir transcrito: 1. Cite-se para pagar a dívida no prazo de 03 (três) dias (art. 829, CPC). A citação será: a) pessoal, por mandado (ou excepcionalmente por carta); b) por edital, se frustrada a citação pessoal, após pesquisa de endereço, expedindo-se o necessário. 2. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida (art. 827, CPC). No caso de integral pagamento no prazo assinalado, o valor dos honorários será reduzido pela metade (art. 827, § 1º, CPC). 3. Não havendo pagamento no prazo estipulado, penhore(m)-se e avalie(m)-se bem(ns) suficientes à garantia da execução, de tudo lavrando-se auto e intimando-se o executado (art. 829, § 1º, CPC). Penhorados bens móveis ou semoventes, ante a falta de depositário judicial ficarão em poder do exequente, salvo recursa ou a falta de fornecimento dos meios necessário para a remoção (art. 840, II, §§ 1º e 2º, CPC). Acaso não encontrados bens do devedor, deverá o Oficial de Justiça relacionar aqueles que guarnecem a sua residência ou estabelecimento (art. 836, § 1º). 4. Se o executado não for encontrado, arrestem-se e avaliem-se tantos bens quantos bastem para garantir a execução, cumprindo ao oficial de justiça, nos 10 (dez) dias seguintes, procurar o executado 2 (duas) vezes em dias distintos, promovendo a citação com hora certa em caso de suspeita de ocultação, de tudo certificando pormenorizadamente (art. 830, CPC). 5. O(a) executado(a), independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargo, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 914 e 915, CPC). 6. No prazo para embargos, reconhecendo-se o crédito do exequente e comprovado o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários advocatícios, o executado poderá requerer o parcelamento do débito remanescente em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% ao mês (art. 916, CPC). A opção pelo parcelamento importa em renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, CPC). 7. Advirta-se, ainda, que caberá ao procurador da parte requerida se habilitar no processo por meio do sistema PJE/RO, sob pena de os prazos correrem independentemente de intimação. 8. Valor atribuído à causa: R$ 20.563,90(vinte mil, quinhentos e sessenta e três reais e noventa centavos). Cacoal/RO, 3 de janeiro de 2024. Elson Pereira de Oliveira Bastos Juiz de Direito

04/01/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(57)