Execução de Título Extrajudicial 7003612-85.2021.8.22.0005 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7003612-85.2021.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/04/2025, 09:58

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 21:42

Decurso de Prazo

10/04/2025, 04:24

Decurso de Prazo

10/04/2025, 04:19

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 09:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 02:13

Publicação

01/04/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7003612-85.2021.8.22.0005. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO, CNPJ nº 08044854000181 ADVOGADO DO EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338 Polo Passivo: EXECUTADOS: WAGNER PINTO DA SILVA JUNIOR, CPF nº 00860316270, WAGNER PINTO DA SILVA, CPF nº 50947168672, OSYLENE BATISTA DE MELLO SILVA, CPF nº 55658466920 ADVOGADO DOS EXECUTADOS: ANDREA LUIZA BRITO JUNQUEIRA, OAB nº RO3958A Valor da Causa: R$ 5.861,12 (cinco mil, oitocentos e sessenta e um reais e doze centavos) DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO, CNPJ nº 08044854000181, RUA MARINGÁ 520, - DE 450 A 804 - LADO PAR NOVA BRASÍLIA - 76908-402 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADOS: WAGNER PINTO DA SILVA JUNIOR, CPF nº 00860316270, RUA SENA MADUREIRA 1456, - DE 1245/1246 A 1482/1483 SÃO PEDRO - 76913-690 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, WAGNER PINTO DA SILVA, CPF nº 50947168672, RUA SENA MADUREIRA 1456, - DE 1245/1246 A 1482/1483 SÃO PEDRO - 76913-690 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, OSYLENE BATISTA DE MELLO SILVA, CPF nº 55658466920, RUA SENA MADUREIRA 1456, - DE 1245/1246 A 1482/1483 SÃO PEDRO - 76913-690 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA JIPCAC - Central de Atendimento da Comarca de Ji-Paraná/RO ([email protected]) Balcão Virtual (Google Meet), está disponível de segunda a sexta-feira, das 7h às 14h. Telefones: (69) 3411-2910 / (69) 3411-2922 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 3ª Vara Cível Av. Brasil, 595, Bairro Nova Brasília - Ji-Paraná/RO Contato: [email protected] / 69 3411-2903 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Polo Ativo: Indefiro o pedido de Id. 113006158. Intime-se a parte executada para comprovação do pagamento das custas no prazo de 5 (dias). Decorrido o prazo, sem comprovação, proteste-se. Após, arquivem-se. SERVE COMO CARTA AR / MANDADO / OFÍCIO / PRECATÓRIA. Eventuais respostas devem ser encaminhadas para o email: ([email protected]). Ji-Paraná/RO, segunda-feira, 31 de março de 2025 ANA VALERIA DE QUEIROZ SANTIAGO ZIPPARRO Juiz(a) de Direito

01/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 20:45

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 20:45

Outras Decisões

31/03/2025, 20:45

Conclusão (para despacho)

21/01/2025, 07:15

Documento (Certidão)

20/01/2025, 11:15

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2024, 12:20

Documentos

Despacho

•01/04/2025, 00:00

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7003612-85.2021.8.22.0005. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO, CNPJ nº 08044854000181 ADVOGADO DO EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338 Polo Passivo: EXECUTADOS: WAGNER PINTO DA SILVA JUNIOR, CPF nº 00860316270, WAGNER PINTO DA SILVA, CPF nº 50947168672, OSYLENE BATISTA DE MELLO SILVA, CPF nº 55658466920 ADVOGADO DOS EXECUTADOS: ANDREA LUIZA BRITO JUNQUEIRA, OAB nº RO3958A SENTENÇA Considerando a petição da parte Exequente juntada no ID nº 111647191, o feito deve ser extinto. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 3ª Vara Cível Av. Brasil, 595, Bairro Nova Brasília - Ji-Paraná/RO Contato: [email protected] / 69 3411-2903 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Polo Ativo: Ante o exposto e por tudo mais que dos autos constam, julgo extinto o processo nos termos do inc. II do art. 924 do Código de Processo Civil, ante a satisfação da obrigação. Expeça-se o alvará em favor da parte Exequente, para transferência dos valores depositados em conta judicial, para a conta indicada na petição do ID nº, devendo ser enviado ao Banco da Caixa para o seu devido cumprimento. Procedi a Remoção da restrição dos veículos da parte Executada, localizados junto ao sistema do RENAJUD, conforme arquivo em anexo. Custas finais pela parte Executada. O Executado deverá recolher e comprovar o pagamento das custas judiciais finais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena protesto e após inscrição na dívida ativa, o que desde já fica deferido. Transitada em julgado, recolhidas as custas e/ou protestado e inscrito em dívida ativa, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Partes Exequente e Executada intimadas via D.J.E.. Sentença publicada automaticamente. Ji-Paraná/RO, segunda-feira, 30 de setembro de 2024 ANA VALERIA DE QUEIROZ SANTIAGO ZIPPARRO Juiz(a) de Direito

01/10/2024, 00:00

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7003612-85.2021.8.22.0005. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO, CNPJ nº 08044854000181 ADVOGADO DO EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338 Polo Passivo: EXECUTADOS: WAGNER PINTO DA SILVA JUNIOR, CPF nº 00860316270, WAGNER PINTO DA SILVA, CPF nº 50947168672, OSYLENE BATISTA DE MELLO SILVA, CPF nº 55658466920 DESPACHO Considerando que após bloqueio de valores no SISBAJUD ID nº 103110164, em conta do devedor WAGNER PINTO DA SILVA JUNIOR, CPF nº 008.603.162-70, foi determinado a Defensoria Pública para atuar como Curador Especial do Executado no Despacho do ID nº 103109991. Manifestação da Curadoria Especial juntada no ID nº 103583290, tenho que nos autos não constam vícios ou nulidades, tão pouco questões que permitam afastar a presunção de veracidade e legitimidade do débito em execução. Requereu o Exequente no ID nº 103614608 o levantamento dos valores bloqueados. Vieram os autos conclusos. Fundamento e decido. Decorridos mais de 30 (trinta) dias do bloqueio, sem qualquer insurgência, presume-se a aceitação. Embora a parte executada tenho sido citada fictamente, é inverossímil que não tenha acesso à sua conta bancária, e por consequência, ao bloqueio realizado pelo sistema SISBAJUD, de forma que, desejando e sendo cabível, poderia comparecer efetivamente ao processo. Neste sentido: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NATUREZA. CRÉDITO. PENHORA. AUSENTE. CITAÇÃO POR EDITAL. CURADORIA DE AUSENTES. OFÍCIO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. AGRAVO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Nos termos do art. 854, § 3.º, I, do CPC, compete à parte devedora comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis. 2. Embora a parte executada tenha sido citada por edital, é inverossímil que não tenha acesso à sua conta bancária e, por consequência, ao bloqueio realizado pelo sistema BACENJUD, de forma que, desejando e sendo cabível, poderia comparecer efetivamente ao processo. 3. Há presunção de que a importância bloqueada seja penhorável, ou seja, que não se encontra em conta salário ou poupança, por tratar a impenhorabilidade, de exceção prevista no art. 833 do CPC, de modo que, não cabe ao Poder Judiciário determinar a expedição de ofício para que a instituição financeira informe a natureza da conta bancária da ausente. 4. Não cabe ao Judiciário imiscuir-se nas responsabilidades atribuíveis exclusivamente ao devedor para, a título de cooperação, realizar as diligências que lhe cabe na condução do processo. 5. Agravo de Instrumento conhecido e não provido.(grifo meu). Frente a estas considerações, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 3ª Vara Cível Av. Brasil, 595, Bairro Nova Brasília - Ji-Paraná/RO Contato: [email protected] / 69 3411-2903 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Polo Ativo: defiro o pedido da parte Exequente para levantamento dos valores bloqueados pelo sistema SISBAJUD do Despacho ID nº 103109991. Nesta data EXPEDI o ALVARÁ ELETRÔNICO na modalidade de transferência através da ferramenta "alvará eletrônico" à Caixa Econômica Federal, em favor da parte Autora/Exequente por seu(s) advogado(s) constituído(s), para levantamento do valor depositado em juízo, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias, devendo a instituição financeira zerar as contas, conforme arquivo em anexo. OBSERVAÇÕES: 1) Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. 2) Decorrido o prazo, à CPE para que junte o comprovante da transferência realizada, disponibilizada no sistema de Integração Bancária – TJRO em favor da parte. 3) Se sobrevier informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, serve o presente Despacho acompanhado do Alvará Eletrônico em anexo, como ALVARÁ JUDICIAL (prazo de 30 dias) em favor da parte beneficiária do ALVARÁ ELETRÔNICO. Cumpra-se. Manifeste-se a Exequente em termos de seguimento, indicando bens da parte Executada passível de penhora, bem como deverá informar o local em que poderá ser encontrado, a fim de viabilizar o cumprimento do mandado de penhora, avaliação e intimação pelo Oficial de Justiça, ou requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Sirva a presente decisão assinada digitalmente e devidamente instruída como Alvará Judicial. Ji-Paraná/RO, quarta-feira, 24 de abril de 2024 ANA VALERIA DE QUEIROZ SANTIAGO ZIPPARRO Juiz(a) de Direito

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7003612-85.2021.8.22.0005. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO, CNPJ nº 08044854000181EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO, CNPJ nº 08044854000181 ADVOGADO DO EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338 Polo Passivo: EXECUTADOS: WAGNER PINTO DA SILVA JUNIOR, CPF nº 00860316270, WAGNER PINTO DA SILVA, CPF nº 50947168672, OSYLENE BATISTA DE MELLO SILVA, CPF nº 55658466920EXECUTADOS: WAGNER PINTO DA SILVA JUNIOR, CPF nº 00860316270, WAGNER PINTO DA SILVA, CPF nº 50947168672, OSYLENE BATISTA DE MELLO SILVA, CPF nº 55658466920 DESPACHO Considerando a petição da parte Exequente juntada no ID nº 100939751, procedi busca de valores "on line" em nome do(s) Executado(s) WAGNER PINTO DA SILVA JUNIOR, CPF nº 008.603.162-70, pelo sistema SISBAJUD, com repetição programada da ordem (teimosinha) pelo prazo de 30 (trinta) dias, que retornou bloqueio de valor parcial no total de R$=7.913,09, converto a indisponibilidade em penhora, independentemente de termo, e promovo a transferência dos valores para conta judicial vinculada ao Juízo, conforme arquivo(s) anexo(s). Considerando que o Executado WAGNER PINTO DA SILVA JUNIOR, CPF nº 008.603.162-70, foi Citada por Edital ID nº 91631265. Assim, nomeio a Defensoria Pública, para atuar como Curador Especial do réu revel citado por edital. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 3ª Vara Cível Av. Brasil, 595, Bairro Nova Brasília - Ji-Paraná/RO Contato: [email protected] / 69 3411-2903 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Polo Ativo: Intime-se a parte Executada WAGNER PINTO DA SILVA JUNIOR, CPF nº 008.603.162-70, representada pela Defensoria Pública, para que caso queira, se manifeste sobre o bloqueio, para fins do § 3º do art. 854 do CPC, sob pena de liberação em favor do Exequente. Prazo de 5 (cinco) dias. Havendo manifestação da parte Executada, intime-se a parte Exequente para manifestar em termos de seguimento, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação do Executado. Desde já, autorizo a expedição de alvará para levantamento dos valores em favor da parte Exequente. Procedi ainda a pesquisa "on line" de veículos junto ao sistema RENAJUD, sendo localizado apenas 01 (um) veículo do Executado WAGNER PINTO DA SILVA JUNIOR, CPF nº 008.603.162-70, lancei restrição de circulação sobre o mesmo, conforme arquivo(s) anexo(s). Caso pretenda a penhora de veículo, a parte Exequente deverá informar o local em que poderá ser encontrado, a fim de viabilizar o cumprimento do mandado de penhora, avaliação e intimação pelo Oficial de Justiça. Com a opção pela penhora e indicação da localização do veículo pela parte Exequente, expeça-se o mandado de penhora, avaliação e remoção, depositando os bens em mãos do patrono da parte autora ou em nome de outra pessoa que informar, de tudo intimando o Executado. Ji-Paraná/RO, quarta-feira, 20 de março de 2024 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz(a) de Direito

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7003612-85.2021.8.22.0005. EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338 Polo Passivo: WAGNER PINTO DA SILVA JUNIOR, WAGNER PINTO DA SILVA, OSYLENE BATISTA DE MELLO SILVA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 5.861,12 (cinco mil, oitocentos e sessenta e um reais e doze centavos) DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO, CNPJ nº 08044854000181, RUA MARINGÁ 520, - DE 450 A 804 - LADO PAR NOVA BRASÍLIA - 76908-402 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADOS: WAGNER PINTO DA SILVA JUNIOR, CPF nº 00860316270, RUA SENA MADUREIRA 1456, - DE 1245/1246 A 1482/1483 SÃO PEDRO - 76913-690 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, WAGNER PINTO DA SILVA, CPF nº 50947168672, RUA SENA MADUREIRA 1456, - DE 1245/1246 A 1482/1483 SÃO PEDRO - 76913-690 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, OSYLENE BATISTA DE MELLO SILVA, CPF nº 55658466920, RUA SENA MADUREIRA 1456, - DE 1245/1246 A 1482/1483 SÃO PEDRO - 76913-690 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA JIPCAC - Central de Atendimento da Comarca de Ji-Paraná/RO ([email protected]) Balcão virtual: Telefones: (69) 3411-2910 / (69) 3411-2922 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 3ª Vara Cível Av. Brasil, 595, Bairro Nova Brasília - Ji-Paraná/RO Contato: [email protected] / 69 3411-2903 Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Polo Ativo: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO ADVOGADO DO Trata-se de exceção de executividade oposta pela Defensoria Pública em exercício à curadoria especial de WAGNER PINTO DA SILVA JUNIOR, executado revel citado por edital, arguindo cerceamento de defesa, sob a alegação de que não houve o esgotamento das diligências necessárias antes da citação ficta, Id. 96736273. Intimada, a exequente ofereceu impugnação, negando a ilegalidade (Id. 97527011). Vieram-me os autos conclusos. É O RELATÓRIO. DECIDO. O feito tramita desde 2021 sem citação do Executado. Nos autos já foram realizadas diversas diligências em busca de endereço do executado (Id. 87979030), que restaram infrutíferas. Assim, não podem os autos tramitarem tanto tempo sem citação. Ante o exposto, por não restar configurado cerceamento de defesa, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE. Intimem-se. À exequente para prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias. SERVE COMO CARTA AR / MANDADO / OFÍCIO / PRECATÓRIA. Eventuais respostas devem ser encaminhadas para o email: ([email protected]). Ji-Paraná/RO, quinta-feira, 4 de janeiro de 2024 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz(a) de Direito

05/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 3ª Vara Cível - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Ji-Paraná - 3ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) CITAÇÃO DE: WAGNER PINTO DA SILVA JUNIOR CPF: 008.603.162-70, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR e INTIMAR o(a) Executado(a) acima mencionado, para efetuar o pagamento do débito em 03 (três) dias úteis ou no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor Embargos à Execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no art. 827, § 1º § 2º do NCPC. Honorários fixados em 10% salvo embargos. Caso haja pagamento integral da dívida no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC). Não efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias úteis, proceder-se-á de imediato à penhora de bens e a sua avaliação. PRAZO: O prazo para opor embargos do Devedor será de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DÍVIDA: R$ ´5.861,12 (cinco mil oitocentos e sessenta e um reais e doze centavos) atualizado até 20/04/2021. DESPACHO Processo: 7003612-85.2021.8.22.0005. Exequente: RODRIGO TOTINO CPF: 369.786.428-94, COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO CPF: 08.044.854/0001-81 Executado: WAGNER PINTO DA SILVA JUNIOR CPF: 008.603.162-70 DESPACHO ID 91332663: “(...)Considerando a petição do Exequente juntada no ID nº 91071807, Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) cite-se WAGNER PINTO DA SILVA JÚNIOR por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para que efetue o pagamento do débito no prazo de 3 (três) dias, a contar de sua citação, além de honorários advocatícios no percentual de 10% e custas processuais. (...) Sede do Juízo: Fórum Cível, Av. Ji-Paraná, 615, Urupá, Ji-Paraná/RO, 76900-261 3422-1784 e-mail: [email protected] Ji Paraná, 5 de junho de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Data e Hora 05/06/2023 09:43:53 Validade: 31/08/2023, conforme estabelece o Art. 22, inciso I, letras “a” e “b”, da Instrução Presidencial Nº 001/2012 – PR, publicada no DJE nº 031 de 15/02/2012. a 466 Caracteres 2165 Preço por caractere 0,02451 Total (R$) 53,06

21/06/2023, 00:00

30/05/2023, 00:00

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