Execução de Título Extrajudicial 7000012-30.2024.8.22.0012 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7000012-30.2024.8.22.0012 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

20/02/2024, 00:44

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:59

Definitivo

15/02/2024, 09:30

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:54

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 14:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 00:26

Publicação

06/02/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Colorado do Oeste - 2ª Vara Rua Humaitá, nº 3879, Bairro Centro, CEP 76993-000, Colorado do Oeste SENTENÇA Processo: 7000012-30.2024.8.22.0012. EXEQUENTE: WESLEY DA SILVA SOARES, CPF nº 99694131200, AVENIDA XINGU 5322 SÃO JOSÉ - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: WELINGTOM DA SILVA SOARES, OAB nº RO11507 EXECUTADO: MARIA APARECIDA DA CRUZ LIMA, CPF nº 36921440249, RUA CAETÉS 3150 CENTRO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: WESLEY DA SILVA SOARES, em face de EXECUTADO: MARIA APARECIDA DA CRUZ LIMA As partes entabularam acordo, o qual veio aos autos sob o Id. 101181934. Pois bem. Dispõe o artigo 200 do CPC que a vontade das partes produzem efeito imediato após a sua constituição. Logo, o acordo entabulado pelas partes põe fim à demanda. Em virtude disso, verifico que o instrumento está regularizado, o objeto é lícito e as partes capazes, sem vício de vontade aparente na formalização e efetivação da transação, não havendo óbice a sua homologação. Isso posto, em consonância com o art. 200 c/c 487, III, "b", CPC, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os efeitos legais, o acordo formulado por EXEQUENTE: WESLEY DA SILVA SOARES e EXECUTADO: MARIA APARECIDA DA CRUZ LIMA, juntado ao Id. 101181934, que se regerá pelas cláusulas e condições ali expostas. Via de consequência, declaro extinto o feito, com resolução de mérito. Custas finais dispensadas, com fulcro no artigo 55 da Lei 9099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Certifique-se o trânsito em julgado na data de publicação, considerando a renúncia tácita ao prazo recursal. Arquivem-se oportunamente, promovendo-se as baixas necessárias. Pratique-se o necessário. Colorado do Oeste/RO, 5 de fevereiro de 2024. LUCIANE SANCHES Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compromisso, Correção Monetária Trata-se de Ação ajuizada por

06/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2024, 08:59

Homologação de Transação

05/02/2024, 08:59

Conclusão (para julgamento)

02/02/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 10:14

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 00:17

Publicação

16/01/2024, 00:17

Documentos

Sentença

•06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Colorado do Oeste - 2ª Vara Rua Humaitá, nº 3879, Bairro Centro, CEP 76993-000, Colorado do Oeste SENTENÇA Processo: 7000012-30.2024.8.22.0012. EXEQUENTE: WESLEY DA SILVA SOARES, CPF nº 99694131200, AVENIDA XINGU 5322 SÃO JOSÉ - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: WELINGTOM DA SILVA SOARES, OAB nº RO11507 EXECUTADO: MARIA APARECIDA DA CRUZ LIMA, CPF nº 36921440249, RUA CAETÉS 3150 CENTRO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: WESLEY DA SILVA SOARES, em face de EXECUTADO: MARIA APARECIDA DA CRUZ LIMA As partes entabularam acordo, o qual veio aos autos sob o Id. 101181934. Pois bem. Dispõe o artigo 200 do CPC que a vontade das partes produzem efeito imediato após a sua constituição. Logo, o acordo entabulado pelas partes põe fim à demanda. Em virtude disso, verifico que o instrumento está regularizado, o objeto é lícito e as partes capazes, sem vício de vontade aparente na formalização e efetivação da transação, não havendo óbice a sua homologação. Isso posto, em consonância com o art. 200 c/c 487, III, "b", CPC, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os efeitos legais, o acordo formulado por EXEQUENTE: WESLEY DA SILVA SOARES e EXECUTADO: MARIA APARECIDA DA CRUZ LIMA, juntado ao Id. 101181934, que se regerá pelas cláusulas e condições ali expostas. Via de consequência, declaro extinto o feito, com resolução de mérito. Custas finais dispensadas, com fulcro no artigo 55 da Lei 9099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Certifique-se o trânsito em julgado na data de publicação, considerando a renúncia tácita ao prazo recursal. Arquivem-se oportunamente, promovendo-se as baixas necessárias. Pratique-se o necessário. Colorado do Oeste/RO, 5 de fevereiro de 2024. LUCIANE SANCHES Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compromisso, Correção Monetária Trata-se de Ação ajuizada por

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Colorado do Oeste - 2ª Vara Rua Humaitá, nº 3879, Bairro Centro, CEP 76993-000, Colorado do Oeste DESPACHO Processo: 7000012-30.2024.8.22.0012. EXEQUENTE: WESLEY DA SILVA SOARES, CPF nº 99694131200, AVENIDA XINGU 5322 SÃO JOSÉ - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: WELINGTOM DA SILVA SOARES, OAB nº RO11507 EXECUTADO: MARIA APARECIDA DA CRUZ LIMA, CPF nº 36921440249, RUA CAETÉS 3150 CENTRO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXECUTADO: MARIA APARECIDA DA CRUZ LIMA, RUA CAETÉS 3150 CENTRO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA Cumpra-se. Pratique-se o necessário. Colorado do Oeste/RO, 8 de janeiro de 2024. LUCIANE SANCHES Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Compromisso, Correção Monetária Trata-se de ação de execução de título extrajudicial (art. 784, CPC/2015), nos moldes do art. 53 e seguintes, da LF 9.099/95. 1- Expeça-se mandado de citação e penhora, nos moldes dos arts. 53, caput, LF 9.099/95, e 829, CPC, para pagamento, em 03 (três) dias ou oposição de embargos à execução, dentro do prazo de 15 (quinze) dias (art. 53, caput, LF 9.099/95), com a respectiva garantia (penhora de bens ou depósito garantidor), nos moldes do ENUNCIADO CÍVEL FONAJE 117. ENUNCIADO 117 – É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro – Vitória/ES). 2- Todos os prazos nos Juizados Especiais contam-se da intimação, excluído o dia do começo, sendo que o prazo de embargos é subsequente ao prazo de pagamento. 3- Efetivada a citação/intimação sem qualquer penhora de bens e transcorrido in albis o tríduo e a quinzena fixados, certifique-se a inércia (ausência de pagamento e de embargos à execução, sem garantia do juízo) e intime-se a parte credora para atualização da conta e requerer o que entender de direito. 4- Não efetivada a citação (devedor em lugar incerto e não sabido), intime-se o(a) credor(a) para melhor diligenciar e indicar endereço atual do(a) devedor(a) em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento (art. 53, §4º, LF 9.099/95), posto que não se admite qualquer outra medida coercitiva no microssistema dos Juizados Especiais (arresto, sequestro ou qualquer medido idônea para asseguração do direito creditício) e, muito menos, citação por edital (art. 18, §2º, LF 9.099/95). SIRVA A PRESENTE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDA, COMO MANDADO DE CITAÇÃO E PENHORA:

09/01/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

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