Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/03/2023, 18:59
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0979060 - AgInt no AREsp 2163522 - Publicação prevista para 15/03/2023
14/03/2023, 17:10
Conhecido o recurso de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00979060/2022 - AgInt no AREsp 2163522/RO
13/03/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)
28/02/2023, 10:45
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
24/02/2023, 12:04
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023
24/02/2023, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/02/2023, 18:43
Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00979060/2022 - AgInt no AREsp 2163522/RO
23/02/2023, 15:28
Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
14/12/2022, 17:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
01/12/2022, 13:22
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•15/03/2023, 06:17
EMENTA / ACORDÃO
•14/03/2023, 17:10
15/03/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/03/2023, 18:59
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0979060 - AgInt no AREsp 2163522 - Publicação prevista para 15/03/2023
14/03/2023, 17:10
Conhecido o recurso de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00979060/2022 - AgInt no AREsp 2163522/RO
13/03/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)
28/02/2023, 10:45
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
24/02/2023, 12:04
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023
24/02/2023, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/02/2023, 18:43
Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00979060/2022 - AgInt no AREsp 2163522/RO
23/02/2023, 15:28
Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
14/12/2022, 17:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
01/12/2022, 13:22
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
01/12/2022, 12:15
Determinada a distribuição do feito
28/11/2022, 14:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
22/11/2022, 15:18
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1076574/2022
21/11/2022, 19:26
Protocolizada Petição 1076574/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/11/2022
21/11/2022, 19:22
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/10/2022 Petição Nº 979060/2022 -
27/10/2022, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
26/10/2022, 18:56
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 979060/2022. Publicação prevista para 27/10/2022)
26/10/2022, 13:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 979060/2022
25/10/2022, 20:56
Protocolizada Petição 979060/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2022
25/10/2022, 20:55
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 892036/2022
04/10/2022, 17:41
Protocolizada Petição 892036/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2022
04/10/2022, 17:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2022
03/10/2022, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/09/2022, 19:23
Conheço do agravo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A para não conhecer do Recurso Especial
29/09/2022, 20:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2022
29/09/2022, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
08/08/2022, 13:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 650954/2022
08/08/2022, 10:26
Protocolizada Petição 650954/2022 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2022
08/08/2022, 10:22
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/08/2022
01/08/2022, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
29/07/2022, 23:10
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202068256. Publicação prevista para 01/08/2022)
14/07/2022, 08:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/07/2022, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA