Apelação Cível 0003417-21.2014.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.046.064,50

Órgão julgador

Gabinete Des. Raduan Miguel

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Buritis - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

RAFAELA FERREIRA JOAQUIM

Autor

GABRIELA FERREIRA JOAQUIM

Autor

FERNANDA FERREIRA JOAQUIM

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA DOMINGUES

OAB/RO 5963·CPF·Representa: Autor

LIGIA FERREIRA COUTO PINTO

Representa: Réu

WILSON VEDANA JUNIOR

OAB/RO 6665·CPF·Representa: Réu

LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO

Representa: Réu

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES

Representa: Réu

Partes do Processo(29)

RAFAELA FERREIRA JOAQUIM

Autor

GABRIELA FERREIRA JOAQUIM

Autor

FERNANDA FERREIRA JOAQUIM

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

INFINITA DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA

CNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA DOMINGUES

OAB/RO 5963·CPF·Representa: Autor

LIGIA FERREIRA COUTO PINTO

Representa: Réu

WILSON VEDANA JUNIOR

OAB/RO 6665·CPF·Representa: Réu

LUIZ FELIPE RIBEIRO COELHO

Representa: Réu

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES

Representa: Réu

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

05/07/2022, 12:24

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 12:22

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

30/05/2022, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 31/05/2022.

30/05/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 13:18

Recurso Especial não admitido

25/05/2022, 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel

25/05/2022, 11:49

Juntada de Petição de

18/02/2022, 10:59

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

18/02/2022, 10:58

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 12:11

Decorrido prazo de INFINITA DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA em 03/08/2021 23:59.

19/09/2021, 20:35

Decorrido prazo de INFINITA DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA em 02/06/2021 23:59.

19/09/2021, 20:18

Decorrido prazo de INFINITA DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA em 03/03/2021 23:59.

19/09/2021, 19:59

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

05/07/2022, 12:24

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 12:22

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

30/05/2022, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 31/05/2022.

Documentos

DECISÃO

•25/05/2022, 11:49

ACÓRDÃO

•29/04/2021, 08:40

30/05/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 13:18

Recurso Especial não admitido

25/05/2022, 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel

25/05/2022, 11:49

Juntada de Petição de

18/02/2022, 10:59

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

18/02/2022, 10:58

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 12:11

Decorrido prazo de INFINITA DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA em 03/08/2021 23:59.

19/09/2021, 20:35

Decorrido prazo de INFINITA DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA em 02/06/2021 23:59.

19/09/2021, 20:18

Decorrido prazo de INFINITA DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA em 03/03/2021 23:59.

19/09/2021, 19:59

Decorrido prazo de INFINITA DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA em 03/08/2021 23:59.

10/09/2021, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 20:00

Publicado INTIMAÇÃO em 13/07/2021.

10/09/2021, 20:00

Decorrido prazo de INFINITA DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA em 02/06/2021 23:59.

10/09/2021, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 18:11

Publicado INTIMAÇÃO em 11/05/2021.

10/09/2021, 18:11

Decorrido prazo de INFINITA DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA em 03/03/2021 23:59.

10/09/2021, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 16:01

Publicado INTIMAÇÃO em 24/02/2021.

10/09/2021, 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

16/08/2021, 09:22

Juntada de Petição de contrarrazões

03/08/2021, 09:12

Expedição de #Não preenchido#.

19/07/2021, 08:30

Expedição de #Não preenchido#.

19/07/2021, 08:27

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 16:59

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 16:59

Expedição de Certidão.

12/07/2021, 16:55

Juntada de Petição de Recurso especial

12/07/2021, 16:53

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 23:12

Expedição de #Não preenchido#.

11/05/2021, 11:49

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 09:10

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 09:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/05/2021, 07:41

Deliberado em sessão

26/04/2021, 17:33

Expedição de Certidão.

12/04/2021, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 09:55

Pedido de inclusão em pauta

07/04/2021, 09:19

Conclusos para decisão

29/03/2021, 10:16

Expedição de Certidão.

29/03/2021, 10:16

Decorrido prazo de Fernanda Ferreira Joaquim em 23/02/2021 23:59:59.

08/03/2021, 21:50

Decorrido prazo de INFINITA DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA em 23/02/2021 23:59:59.

08/03/2021, 21:31

Expedição de Certidão.

01/03/2021, 00:29

Decorrido prazo de Fernanda Ferreira Joaquim em 19/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 00:40

Decorrido prazo de INFINITA DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA em 19/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 12:30

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 12:30

Decorrido prazo de INFINITA DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:10

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2021, 08:31

Conclusos para decisão

09/02/2021, 17:19

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/02/2021, 17:19

Expedição de Certidão.

09/02/2021, 17:18

Juntada de Petição de petição

05/02/2021, 16:42

Expedição de #Não preenchido#.

21/12/2020, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/12/2020, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 07/01/2021.

21/12/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 09:46

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 09:46

Conhecido o recurso de Fernanda Ferreira Joaquim (APELANTE) e não-provido.

17/12/2020, 17:41

Deliberado em sessão

09/12/2020, 14:47

Expedição de Certidão.

24/11/2020, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2020, 10:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/11/2020, 10:23

Pedido de inclusão em pauta

06/11/2020, 09:49

Juntada de termo de triagem

30/09/2020, 22:24

Conclusos para decisão

30/09/2020, 22:23

Recebidos os autos

25/09/2020, 13:46

Distribuído por sorteio

25/09/2020, 13:46

DESPACHO

•07/04/2021, 09:55

DESPACHO

•11/02/2021, 08:31

ACÓRDÃO

•15/12/2020, 12:39

DESPACHO

•06/11/2020, 10:23

SENTENÇA

•26/08/2020, 20:30

SENTENÇA

•26/08/2020, 20:30

SENTENÇA

•07/07/2020, 11:08

DECISÃO

•21/08/2019, 21:32

DESPACHO

•13/12/2018, 15:15

DESPACHO

•11/10/2018, 17:54

DESPACHO

•19/06/2018, 19:23

EXPEDIENTE

•19/04/2018, 09:17

DECISÃO

•20/03/2018, 18:09