Monitória 7001557-69.2023.8.22.0013 - TJRO

Monitória 7001557-69.2023.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

20/08/2024, 01:10

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 07:33

Publicação

15/08/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO BRENNER EIRELI, CNPJ nº 32477162000101 ADVOGADO DO AUTOR: WANDERSON GUSTAVO CORADO DOS ANJOS, OAB nº RO11602 REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA AUTOR: COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO BRENNER EIRELI, CNPJ nº 32477162000101, DAS NACOES 2126 CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] 7001557-69.2023.8.22.0013 Vistos. Trata-se de ação monitória proposta por COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO BRENNER EIRELI A parte autora requereu a desistência do processo. Diante do exposto, tendo em vista a manifestação da parte, HOMOLOGO a desistência da ação e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas ou honorários. Trânsito em julgado nesta data, nos termos do artigo 1.000, do CPC. Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Cerejeiras, quarta-feira, 14 de agosto de 2024 Paula Carine Matos de Souza Juiz de Direito

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO BRENNER EIRELI, CNPJ nº 32477162000101 ADVOGADO DO AUTOR: WANDERSON GUSTAVO CORADO DOS ANJOS, OAB nº RO11602 REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA AUTOR: COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO BRENNER EIRELI, CNPJ nº 32477162000101, DAS NACOES 2126 CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] 7001557-69.2023.8.22.0013 Vistos. Trata-se de ação monitória proposta por COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO BRENNER EIRELI A parte autora requereu a desistência do processo. Diante do exposto, tendo em vista a manifestação da parte, HOMOLOGO a desistência da ação e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas ou honorários. Trânsito em julgado nesta data, nos termos do artigo 1.000, do CPC. Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. Pratique-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Cerejeiras, quarta-feira, 14 de agosto de 2024 Paula Carine Matos de Souza Juiz de Direito

15/08/2024, 00:00

Definitivo

14/08/2024, 20:24

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 12:21

Desistência

14/08/2024, 12:21

Conclusão (para julgamento)

09/08/2024, 08:58

Decurso de Prazo

22/06/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2024, 12:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 01:29

Publicação

28/05/2024, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO BRENNER EIRELI, DAS NACOES 2126 CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: WANDERSON GUSTAVO CORADO DOS ANJOS, OAB nº RO11602 Parte requerida: IVALDO OLIVEIRA VIANA, CASTELO BRANCO 2212 JARDIM SÃO PAULO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 7001557-69.2023.8.22.0013 Classe: Monitória Assunto: Câmbio Valor da causa: R$ 28.046,30 () Parte Vistos. Intime-se a parte requerente, através de seu advogado, acerca da manifestação contida (ID 104934574), pelo prazo de 05(cinco) dias. Publique-se. Intimem-se. Registre-se. Cumpra-se. Cerejeiras/RO, segunda-feira, 27 de maio de 2024 Fabrízio Amorim de Menezes Juiz de Direito

28/05/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO BRENNER EIRELI, DAS NACOES 2126 CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: WANDERSON GUSTAVO CORADO DOS ANJOS, OAB nº RO11602 Parte requerida: IVALDO OLIVEIRA VIANA, CASTELO BRANCO 2212 JARDIM SÃO PAULO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 7001557-69.2023.8.22.0013 Classe: Monitória Assunto: Câmbio Valor da causa: R$ 28.046,30 () Parte Vistos. CITE-SE a parte requerida, por meio de carta precatória a ser cumprida no endereço Avenida Alindo Rebelatto, Nº 2382, Vilhena/RO, mediante o pagamento das respectivas custas, expedindo mandado para que o requerido pague o débito assinalado na inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como o valor dos honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa (CPC, art. 701). Advirta-se o requerido de que, se efetuar o pagamento do débito e dos honorários no prazo assinalado, ficará automaticamente isento do pagamento das custas processuais (CPC, artigo 701, § 1º). Do contrário, poderá ser condenado ao pagamento da referida despesa também e o título de crédito que instrui a inicial poderá se constituir em título executivo judicial. Na oportunidade, intime-se o requerido de que poderá opor embargos nos próprios autos no prazo acima indicado, independentemente de segurança do juízo (CPC, artigo 702), hipótese em que, caso alegue que o valor pleiteado pelo autor seja superior à dívida, cumprir-lhe-á informar imediatamente o valor que entende ser o correto e apresentar a planilha/demonstrativo discriminando o valor atualizado da dívida (CPC, artigo 702, § 2º), sob pena de rejeição liminar dos embargos se for esse o único fundamento dos embargos ou de não conhecimento da alegação de excesso (CPC, artigo 702, § 3º). Sendo opostos embargos, fica desde já suspensa a eficácia do mandado de pagamento até o julgamento em primeiro grau (CPC, artigo 702, § 4º). Na hipótese de serem opostos embargos, intime-se a parte autora para responder em 15 (quinze) dias (CPC, artigo 702, § 5º). Não sendo oferecidos embargos e não havendo o pagamento no prazo assinalado, certifique-se e retorne o processo concluso para julgamento quanto à constituição do título executivo judicial. As disposições do artigo 212 § 2º deverão ser atendidas no cumprimento da citação e das intimações, se requerido pela parte autora e se o Oficial de Justiça assim necessitar. Publique-se. Intimem-se. Registre-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Cerejeiras/RO, sexta-feira, 10 de novembro de 2023 Fabrízio Amorim de Menezes Juiz de Direito

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO BRENNER EIRELI, DAS NACOES 2126 CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: WANDERSON GUSTAVO CORADO DOS ANJOS, OAB nº RO11602 Parte requerida: IVALDO OLIVEIRA VIANA, CASTELO BRANCO 2212 JARDIM SÃO PAULO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 7001557-69.2023.8.22.0013 Classe: Monitória Assunto: Câmbio Valor da causa: R$ 28.046,30 (vinte e oito mil, quarenta e seis reais e trinta centavos) Parte Vistos. CITE-SE a parte requerida, expedindo mandado para que o requerido pague o débito assinalado na inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como o valor dos honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa (CPC, art. 701). Advirta-se o requerido de que, se efetuar o pagamento do débito e dos honorários no prazo assinalado, ficará automaticamente isento do pagamento das custas processuais (CPC, artigo 701, § 1º). Do contrário, poderá ser condenado ao pagamento da referida despesa também e o título de crédito que instrui a inicial poderá se constituir em título executivo judicial. Na oportunidade, intime-se o requerido de que poderá opor embargos nos próprios autos no prazo acima indicado, independentemente de segurança do juízo (CPC, artigo 702), hipótese em que, caso alegue que o valor pleiteado pelo autor seja superior à dívida, cumprir-lhe-á informar imediatamente o valor que entende ser o correto e apresentar a planilha/demonstrativo discriminando o valor atualizado da dívida (CPC, artigo 702, § 2º), sob pena de rejeição liminar dos embargos se for esse o único fundamento dos embargos ou de não conhecimento da alegação de excesso (CPC, artigo 702, § 3º). Sendo opostos embargos, fica desde já suspensa a eficácia do mandado de pagamento até o julgamento em primeiro grau (CPC, artigo 702, § 4º). Na hipótese de serem opostos embargos, intime-se a parte autora para responder em 15 (quinze) dias (CPC, artigo 702, § 5º). Não sendo oferecidos embargos e não havendo o pagamento no prazo assinalado, certifique-se e retorne o processo concluso para julgamento quanto à constituição do título executivo judicial. As disposições do artigo 212 § 2º deverão ser atendidas no cumprimento da citação e das intimações, se requerido pela parte autora e se o Oficial de Justiça assim necessitar. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. Registre-se. Cumpra-se. SERVE MANDADO-OFÍCIO-PRECATÓRIA Cerejeiras/RO, sexta-feira, 28 de julho de 2023 Fabrízio Amorim de Menezes Juiz de Direito

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO BRENNER EIRELI, DAS NACOES 2126 CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: WANDERSON GUSTAVO CORADO DOS ANJOS, OAB nº RO11602 Parte requerida: IVALDO OLIVEIRA VIANA, CASTELO BRANCO 2212 JARDIM SÃO PAULO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 7001557-69.2023.8.22.0013 Classe: Monitória Assunto: Câmbio Valor da causa: R$ 28.046,30 (vinte e oito mil, quarenta e seis reais e trinta centavos) Parte Vistos. A ação foi distribuída pelo procedimento comum. Intime-se a parte autora a emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, trazendo aos autos comprovante do recolhimento das custas processuais, já que, como se depreende da inicial, não se encontra em estado de hipossuficiência, bem como não comprovou suficientemente o fato excepcional a dar cabimento ao diferimento das custas processuais, nos termos do art. 6º, § 7º do Regimento de Custas. Registre-se que conforme o art. 336, das Diretrizes Gerais Judiciais do Tribunal de Justiça de Rondônia, o recolhimento das custas deverá ser comprovado no 1º dia útil subsequente à distribuição, assim, o despacho de qualquer pedido formulado fica condicionado ao prévio recolhimento da taxa, pois a parte já deveria ter promovido o recolhimento. Veja-se: Art. 331. Nenhuma petição inicial em meio físico será objeto de distribuição se lhe faltar o comprovante do recolhimento das custas ou despesas forenses, salvo as hipóteses de assistência judiciária, não incidência ou isenção legal. No caso do processo virtual, o recolhimento das custas deverá ser comprovado no primeiro dia útil subsequente à distribuição. Cientifique-se a parte autora que as custas iniciais correspondem a 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, nos termos do inciso I, do art. 12, da Lei Estadual 3.896/16, caso na inicial a parte queira a designação de audiência de conciliação, haverá adiamento do recolhimento de metade desse valor (1% sobre o valor da causa) para até 5 (cinco) dias depois da solenidade, caso não haja acordo; se houver acordo há dispensa das custas. Para diligência no prazo fixado, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290) e indeferimento da petição inicial, nos termos dos arts. 320, 321 e 332, § 1º do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Registre-se. Cumpra-se. SERVE MANDADO-OFÍCIO-PRECATÓRIA Cerejeiras/RO, terça-feira, 11 de julho de 2023 Paulo Juliano Roso Teixeira Juiz de Direito

12/07/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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