Execução Fiscal 0029726-48.2005.8.22.0101 - TJRO

Execução Fiscal 0029726-48.2005.8.22.0101 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2022, 08:26

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

09/09/2022, 08:26

Processo Desarquivado

09/09/2022, 08:26

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 13:01

Arquivado Definitivamente

20/09/2021, 17:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 00:17

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 10:06

Recebidos os autos

27/08/2021, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2021, 20:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO DECISÃO Processo: 0029726-48.2005.8.22.0101. Apelante: Município de Porto Velho Procurador: Jefferson de Souza (OAB/RO 1139) Apelado: Igreja de Deus Pentecostal do Brasil RELATOR: JUIZ CONVOCADO JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL Distribuído em 02/03/2021 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE” EMENTA: Apelação. Execução fisc Notificação - Apelação (PJe) Origem: 0029726-48.2005.8.22.0101 Porto Velho/2ª Vara de Execuções Fiscais

29/04/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/03/2021, 07:08

Juntada de certidão

01/03/2021, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - RO EXEQUENTE SEM ADVOGADO(S) EXECUTADO: IGREJA DE DEUS PENTECOSTAL DO BRASIL EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601 0029726-48.2005.8.22.0101 Execução Fiscal Vistos e examinados. Trata-se de execução fisc

24/02/2021, 00:00

Outras Decisões

23/02/2021, 12:40

Decorrido prazo de Igreja de Deus Pentecostal do Brasil em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 03:40

Documentos

PETIÇÃO

•15/10/2021, 13:01

ACÓRDÃO

•27/04/2021, 14:45

—

Arquivado Definitivamente

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 13/09/2021 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de certidão

Outras Decisões

Decorrido prazo de Igreja de Deus Pentecostal do Brasil em 05/02/2021 23:59:59.

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