Execução de Título Extrajudicial 7002454-97.2023.8.22.0013 - TJRO

Decurso de Prazo

22/03/2024, 00:08

Definitivo

11/03/2024, 15:52

Perda do objeto

11/03/2024, 11:57

Mandado

29/02/2024, 10:46

Conclusão (para despacho)

29/02/2024, 10:07

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 09:50

Mandado

23/02/2024, 07:28

Expedição de documento (Mandado)

22/02/2024, 18:36

Mero expediente

21/02/2024, 11:07

Conclusão (para despacho)

20/02/2024, 13:14

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 10:10

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:05

Publicação

09/02/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CEREJEIRAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: WAGNER APARECIDO BORGES - RO3089-A EXECUTADO: RICARDO JUSTINO DOS SANTOS INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS sob pena de arquivamento. Cerejeiras, 8 de fevereiro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Email: [email protected], Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000,(69) 33422283 Processo n°: 7002454-97.2023.8.22.0013

09/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2024, 16:38

Mandado

06/02/2024, 10:59

Decurso de Prazo

27/01/2024, 05:12

Decurso de Prazo

27/01/2024, 01:19

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 09:05

Mandado

24/01/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 00:58

Publicação

24/01/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: CEREJEIRAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME, AVENIDA INTEGRAÇÃO NACIONAL 1521 CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: WAGNER APARECIDO BORGES, OAB nº RO3089 Parte requerida: EXECUTADO: RICARDO JUSTINO DOS SANTOS ENDEREÇO: Município de Cerejeiras – RO, Rua Maranhão, n. 1.427 DESPACHO EXECUTADO: RICARDO JUSTINO DOS SANTOS, CPF nº 00906424224, ASSENTAMENTO SANTA HELENA Lote 55 ZONA RURAL - 76995-000 - CORUMBIARA - RONDÔNIA O(a) Oficial(a) de Justiça, após a citação/intimação, deverá indagá-lo(s) se possui(em) condições financeiras para constituir(em) advogado, devendo fazê-lo no prazo legal, caso contrário e querendo, deverá(ão) procurar o Núcleo da Defensoria Pública da Comarca em que reside para participação nas audiências designadas e defesa processual. O núcleo de referência em Cerejeiras-RO é localizado na Av.: ARACAJU Nº 827 BAIRRO: CENTRO CEP: 79.997-000 (69) 3342-3341. Cerejeiras/RO, terça-feira, 23 de janeiro de 2024 Fabrízio Amorim de Menezes Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 7002454-97.2023.8.22.0013 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Valor da causa: R$ 421,08 () Parte Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, nos termos do art. 784, do Código de Processo Civil, distribuída nos moldes do art. 53 e seguintes da Lei 9.099/95. Expeça-se mandado de citação e penhora, nos moldes dos arts. 53, caput, da Lei 9.099/95, e 829, CPC, para pagamento, em 03 (três) dias ou oposição de embargos à execução, dentro do prazo de 15 (quinze) dias (art. 53, caput, da Lei 9.099/95), com a respectiva garantia (penhora de bens ou depósito garantidor), nos moldes do Enunciado 117 do FONAJE: ENUNCIADO 117 – É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro – Vitória/ES). Todos os prazos nos Juizados Especiais contam-se da intimação, excluído o dia do começo, sendo que o prazo de embargos é subsequente ao prazo de pagamento. Decorrido o prazo de pagamento voluntário (03 três dias úteis), com o mesmo mandado, o(a) Oficial de Justiça deverá penhorar os bens da parte executada até limite da dívida indicado na inicial. Caso haja penhora de bens, designe-se audiência de conciliação, nos termos do art. 53, § 1º, da Lei 9.099/95, a fim de que as partes conciliem acerca da dívida. Na hipótese de o devedor não ser localizado ou não haver bens penhoráveis, intime-se o devedor para atualizar o endereço ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção, nos moldes do § 4º, do art. 53, da Lei 9.099/95, com o registro de que não cabe a citação ficta no rito da Lei 9.099/95 (art. 18, § 2º). Por fim, nos termos do artigo 3º do provimento conjunto Presidência e Corregedoria nº 001/2017, ADVIRTO às partes que: I – os prazos processuais no juizado especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo; II – as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos; III – deverão comparecer na data, horário e endereço em que se realizará a audiência, e que procuradores e prepostos deverão comparecer munidos de poderes específicos para transacionar; (...) IX – deverão comparecer à audiência designada munidos de documentos de identificação válidos e cientes de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (...) XIII – havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. Expeça-se o necessário. Publique-se. Intimem-se. Registre-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Sirva esta decisão como: MANDADO ou CARTA PRECATÓRIA de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(s)

Expedição de documento (Mandado)

23/01/2024, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2024, 10:59

Conclusão (para despacho)

22/01/2024, 15:31

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 14:54

Publicação

09/01/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: CEREJEIRAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME, AVENIDA INTEGRAÇÃO NACIONAL 1521 CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: WAGNER APARECIDO BORGES, OAB nº RO3089 Parte requerida: RICARDO JUSTINO DOS SANTOS, ASSENTAMENTO SANTA HELENA Lote 55 ZONA RURAL - 76995-000 - CORUMBIARA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 7002454-97.2023.8.22.0013 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Valor da causa: R$ 421,08 (quatrocentos e vinte e um reais e oito centavos) Parte Vistos. Procedi com a pesquisa de endereços, conforme telas anexas. Diga a parte exequente quanto ao prosseguimento do feito, em 15 dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Cerejeiras segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 às 09:45. Fabrízio Amorim de Menezes Juiz(a) de Direito

09/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2024, 09:46

Mero expediente

08/01/2024, 09:46

Conclusão (para despacho)

13/11/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 10:12

Publicação

08/11/2023, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CEREJEIRAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: WAGNER APARECIDO BORGES - RO3089-A EXECUTADO: RICARDO JUSTINO DOS SANTOS INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS sob pena de arquivamento. Cerejeiras, 7 de novembro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Email: [email protected], Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000,(69) 33422283 Processo n°: 7002454-97.2023.8.22.0013

08/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2023, 16:55

Mandado

06/11/2023, 09:39

Decurso de Prazo

20/10/2023, 10:22

Decurso de Prazo

10/10/2023, 00:56

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 10:59

Mandado

29/09/2023, 07:16

Publicação

29/09/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: CEREJEIRAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME, AC MACHADINHO DO OESTE, LINHA P7, KM 30, RODOVIA SENTIDO CUJUBIM/RO CENTRO - 76868-970 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: WAGNER APARECIDO BORGES, OAB nº RO3089 Parte requerida: RICARDO JUSTINO DOS SANTOS, ASSENTAMENTO SANTA HELENA Lote 55 ZONA RURAL - 76995-000 - CORUMBIARA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXECUTADO: RICARDO JUSTINO DOS SANTOS, CPF nº 00906424224, ASSENTAMENTO SANTA HELENA Lote 55 ZONA RURAL - 76995-000 - CORUMBIARA - RONDÔNIA O(a) Oficial(a) de Justiça, após a citação/intimação, deverá indagá-lo(s) se possui(em) condições financeiras para constituir(em) advogado, devendo fazê-lo no prazo legal, caso contrário e querendo, deverá(ão) procurar o Núcleo da Defensoria Pública da Comarca em que reside para participação nas audiências designadas e defesa processual. O núcleo de referência em Cerejeiras-RO é localizado na Av.: ARACAJU Nº 827 BAIRRO: CENTRO CEP: 79.997-000 (69) 3342-3341. Cerejeiras/RO, quinta-feira, 28 de setembro de 2023 Fabrízio Amorim de Menezes Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 7002454-97.2023.8.22.0013 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Duplicata Valor da causa: R$ 421,08 () Parte Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, nos termos do art. 784, do Código de Processo Civil, distribuída nos moldes do art. 53 e seguintes da Lei 9.099/95. Expeça-se mandado de citação e penhora, nos moldes dos arts. 53, caput, da Lei 9.099/95, e 829, CPC, para pagamento, em 03 (três) dias ou oposição de embargos à execução, dentro do prazo de 15 (quinze) dias (art. 53, caput, da Lei 9.099/95), com a respectiva garantia (penhora de bens ou depósito garantidor), nos moldes do Enunciado 117 do Fonaje: ENUNCIADO 117 – É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro – Vitória/ES). Todos os prazos nos Juizados Especiais contam-se da intimação, excluído o dia do começo, sendo que o prazo de embargos é subsequente ao prazo de pagamento. Decorrido o prazo de pagamento voluntário (03 três dias úteis), com o mesmo mandado, o(a) Oficial de Justiça deverá penhorar os bens da parte executada até limite da dívida indicado na inicial. Caso haja penhora de bens, designe-se audiência de conciliação, nos termos do art. 53, § 1º, da Lei 9.099/95, a fim de que as partes conciliem acerca da dívida. Na hipótese de o devedor não ser localizado ou não haver bens penhoráveis, intime-se o devedor para atualizar o endereço ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção, nos moldes do § 4º, do art. 53, da Lei 9.099/95, com o registro de que não cabe a citação ficta no rito da Lei 9.099/95 (art. 18, § 2º). Por fim, nos termos do artigo 3º do provimento conjunto Presidência e Corregedoria nº 001/2017, ADVIRTO às partes que: I – os prazos processuais no juizado especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo; II – as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos; III – deverão comparecer na data, horário e endereço em que se realizará a audiência, e que procuradores e prepostos deverão comparecer munidos de poderes específicos para transacionar; (...) IX – deverão comparecer à audiência designada munidos de documentos de identificação válidos e cientes de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (...) XIII – havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. Expeça-se o necessário. Publique-se. Intimem-se. Registre-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Sirva esta decisão como: MANDADO ou CARTA PRECATÓRIA de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(s)

Expedição de documento (Mandado)

28/09/2023, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 09:20

Outras Decisões

28/09/2023, 09:20

Documento (Outros documentos)

28/09/2023, 07:46

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 10:44

Distribuição (sorteio)

27/09/2023, 10:44

—

Decurso de Prazo

Definitivo

Perda do objeto

Mandado

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(49)