Execução de Título Extrajudicial 7002662-60.2023.8.22.0020 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7002662-60.2023.8.22.0020 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

15/07/2025, 18:04

Documento (Certidão)

15/07/2025, 18:02

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:46

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:46

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:20

Decurso de Prazo

19/06/2025, 01:14

Decurso de Prazo

12/06/2025, 01:52

Decurso de Prazo

12/06/2025, 01:41

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 07:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 01:10

Publicação

10/06/2025, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 00:55

Publicação

10/06/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CREDIBRAS COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO DO OESTE DE RONDONIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RODRIGO DE MATTOS FERRAZ, OAB nº RO6958, KARINA DA SILVA MENEZES MATTOS, OAB nº RO7834 EXECUTADOS: MIRIAN QUIRINO LOPES FLEGLER, ROBERTO FLEGLER EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Setor 13, Nova Brasilândia do Oeste/RO, CEP: 76.958-000 Processo nº: 7002662-60.2023.8.22.0020 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Vistos. Expedido alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como o beneficiário, a conta destino e os valores: Favorecidos 1 Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 137,66 Mattos e Menezes Advogados 33661381000109 01508656 - 4 Sim (097) Ag.: 0012 C.: 23254-8 EditarExcluir TOTAL R$ 137,66 O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Zerada a conta judicial, estará o processo apto ao arquivamento quanto a este ponto. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, promova nova conclusão do processo. Havendo o levantamento dos valores e não havendo pendencias ou requerimentos determino o arquivamento dos autos. Nova Brasilândia do Oeste/RO, 9 de junho de 2025. Denise Pipino Figueiredo Juiz (a) de Direito

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CREDIBRAS COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO DO OESTE DE RONDONIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RODRIGO DE MATTOS FERRAZ, OAB nº RO6958, KARINA DA SILVA MENEZES MATTOS, OAB nº RO7834 EXECUTADOS: MIRIAN QUIRINO LOPES FLEGLER, ROBERTO FLEGLER EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Setor 13, Nova Brasilândia do Oeste/RO, CEP: 76.958-000 Processo nº: 7002662-60.2023.8.22.0020 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Vistos. Expedido alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como o beneficiário, a conta destino e os valores: Favorecidos 1 Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 137,66 Mattos e Menezes Advogados 33661381000109 01508656 - 4 Sim (097) Ag.: 0012 C.: 23254-8 EditarExcluir TOTAL R$ 137,66 O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Zerada a conta judicial, estará o processo apto ao arquivamento quanto a este ponto. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, promova nova conclusão do processo. Havendo o levantamento dos valores e não havendo pendencias ou requerimentos determino o arquivamento dos autos. Nova Brasilândia do Oeste/RO, 9 de junho de 2025. Denise Pipino Figueiredo Juiz (a) de Direito

10/06/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CREDIBRAS COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO DO OESTE DE RONDONIA, 13 DE MAIO 2057 CENTRO - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RODRIGO DE MATTOS FERRAZ, OAB nº RO6958, KARINA DA SILVA MENEZES MATTOS, OAB nº RO7834 EXECUTADOS: MIRIAN QUIRINO LOPES FLEGLER, LINHA 134, KM 2,5, LADO NORTE ZONA RURAL - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA, ROBERTO FLEGLER, LINHA 134, KM 2,5, LADO NORTE ZONA RURAL - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: CREDIBRAS COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO DO OESTE DE RONDONIA contra EXECUTADOS: MIRIAN QUIRINO LOPES FLEGLER, ROBERTO FLEGLER. Durante a tramitação do feito, após a efetivação de bloqueio de valores pelo SISBAJUD (id nº.108438596), as partes peticionaram requerendo a homologação de acordo, incluindo o valor bloqueado e a consequente extinção do feito (id nº.108802680). É o importante a relatar. A autocomposição das partes é sempre o melhor caminho para por fim à lide, eis que o faz de acordo com a vontade delas. Graças a isso é que o CPC consagrou, no bojo do artigo 3º, § 2º, o princípio da promoção pelo Estado da solução por autocomposição, consagrando a Resolução 125 do CNJ. A conciliação, doravante, passa a ser uma política pública, uma meta do Estado e que deve ser estimulada não só por este, mas também por todos os envolvidos no processo. Assim, considerando que as partes entabularam acordo e que este respeita o seu melhor interesse, sua homologação é medida que se impõe. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única - Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Autos n. 7002662-60.2023.8.22.0020 Classe: Execução de Título Extrajudicial Protocolado em: 18/12/2023 Valor da causa: R$ 22.348,56 Trata-se de cumprimento de sentença interposta por Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo descrito na petição anexada ao id nº. 108802680, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo, na forma do art. 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Por fim, procedo a expedição do ALVARÁ ELETRÔNICO na modalidade transferência diretamente a conta indicada no acordo homologado, restando consignado que haverá cobrança da respectiva taxa bancária. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico de autorização de transferência: Conta: 23254-8 Banco: 097, Cooperativa Central de Credito Noroeste Brasileiro 097 Ag. 0012 Titularidade: Mattos e Menezes Advogados CNPJ: 33.661.381/0001-09 Valor: R$ 9.185,66 O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Ademais, diante da natureza consensual da demanda e ausência de prejuízos as partes, concedo a dispensa do prazo recursal, com fulcro no art. 1000 do CPC. Isento de custas finais, nos termos do art. 8º, III da Lei nº. 3.896/2016. Publicação e registros automáticos. Intimem-se. Nada pendente, arquive-se. Nova Brasilândia D'Oeste, quinta-feira, 25 de julho de 2024. Denise Pipino Figueiredo Juíza de Direito

26/07/2024, 00:00

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CREDIBRAS COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO DO OESTE DE RONDONIA, 13 DE MAIO 2057 CENTRO - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RODRIGO DE MATTOS FERRAZ, OAB nº RO6958 KARINA DA SILVA MENEZES MATTOS, OAB nº RO7834 EXECUTADOS: MIRIAN QUIRINO LOPES FLEGLER, LINHA 134, KM 2,5, LADO NORTE ZONA RURAL - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA, ROBERTO FLEGLER, LINHA 134, KM 2,5, LADO NORTE ZONA RURAL - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Processo n.: 7002662-60.2023.8.22.0020 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto:Cédula de Crédito Bancário Intime-se a parte autora por meio de seu patrono para, no prazo de 15 (quinze) dias recolher as custas iniciais no valor de 2% da causa. Se decorrido o prazo acima sem recolhimento tornem conclusos para deliberação. Doutra banda, se recolhida as custas inicias, desde já determino seja providenciado o seguinte: 1. Cite-se o executado para que, no prazo de 3 (três) dias, pague a dívida exequenda descrita à inicial (art. 829 do CPC). 2. Fixo honorários em 10% do valor da causa, em conformidade com o artigo 827 do CPC. 3. Deverá constar no mandado que em caso de integral pagamento da dívida no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (§1º do artigo 827). 4. Decorrido in albis o prazo estipulado no item “1” (3 dias), sem pronto pagamento, procederá o oficial de justiça, de imediato, penhora de bens e sua avaliação de tantos quanto bastem para o pagamento do valor principal atualizado, juros e honorários advocatícios, lavrando-se os respectivos autos, e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. 5. A penhora recairá, preferencialmente, na ordem estipulada pelo artigo 835 do CPC (Art. 835 CPC: A penhora observará, preferencialmente, a seguinte ordem: I- dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira; II – Títulos da dívida pública da União, dos Estados e do Distrito Federal com cotação em mercado; III – Títulos e valores mobiliários com cotação em mercado; IV- veículos de via terrestre; V - bens imóveis; VI- bens móveis em geral; VII – semoventes; VIII - navios e aeronaves; IX - ações e quotas de sociedades simples e empresárias; X - percentual do faturamento de empresa devedora; XI - pedras e metais preciosos; XII – Direitos aquisitivos derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em garantia; XIII- outros direitos.), salvo se houver indicação de bens pelo credor, na forma do artigo 829, § 2º do mesmo Codex, caso em que a penhora deverá recair sobre o (s) bem (s) indicado (s). Em caso de não encontrar o devedor, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado por 02 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. 6. Frustradas as citações pessoal e com hora certa, intime-se o exequente a se manifestar nos termos do §2º 830 do CPC. 7. Em conformidade com o artigo 847 do CPC, poderá o executado, no prazo de 10 (dez) dias contados da intimação da penhora, requerer a substituição do bem penhorado, desde que comprove que a substituição não trará prejuízo ao exequente e será menos onerosa para ele devedor (a). 8. O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se a execução por meio de Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 917, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (art. 231 do CPC). 9. Esclareça ao executado que no prazo para oposição de embargos, reconhecendo o crédito do exequente, poderá mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios, REQUERER, o parcelamento do restante do débito remanescente em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. (art. 916 do CPC). 10. Em caso de não oferecimento de Embargos, bem como o não requerimento do parcelamento mencionado no item “7”, o que o cartório certificará, e ainda não requerida a adjudicação, o exequente poderá requerer a alienação por sua própria iniciativa ou por intermédio de corretor ou leiloeiro público credenciado perante o órgão judiciário (art. 880 do CPC). 11. A intimação do executado far-se-á na pessoa de seu advogado; não o tendo ou sendo caso da Defensoria Pública, será intimado pessoalmente. Cumpra-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA + CERTIDÃO CONFORME DISPOSTO NO ART. 828 DO CPC - FICA DEFERIDO VIA AR, CASO REQUERIDO, APENAS PARA O ATO DE CITAÇÃO (SEM ATOS EXPROPRIATÓRIOS). Nova Brasilândia d´Oeste/RO, 8 de janeiro de 2024. Denise Pipino Figueiredo Juiz(a) de Direito

09/01/2024, 00:00

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