Execução Fiscal 7001949-19.2017.8.22.0013 - TJRO

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 09:32

Decurso de Prazo

27/11/2025, 00:49

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2025, 12:36

Expedição de documento

12/11/2025, 07:53

Decurso de Prazo

18/10/2025, 00:31

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 11:25

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 11:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/09/2025, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2025, 17:18

Decurso de Prazo

20/05/2025, 02:49

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 08:19

Decurso de Prazo

27/03/2025, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 00:43

Publicação

25/03/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7001949-19.2017.8.22.0013. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: N. M. SILVA & CIA LTDA ADVOGADO DO EXECUTADO: JOVYLSON SOARES DE MOURA, OAB nº MT16896O DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO Defiro a suspensão pelo prazo de 180 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente independente de nova intimação. Cerejeiras/RO, data registrada eletronicamente. Giovanna de Moraes Cizmoski Juíza Substituta

25/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 09:38

Por decisão judicial

24/03/2025, 09:38

Conclusão (para julgamento)

21/03/2025, 18:20

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 11:59

Decurso de Prazo

19/02/2025, 08:55

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:05

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 09:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 01:34

Publicação

03/02/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Parte requerida: N. M. SILVA & CIA LTDA, AV DAS NAÇÕES 2126, PREDIO CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: JOVYLSON SOARES DE MOURA, OAB nº MT16896O, RUA 8225 2112 ATO PARECIS - 76980-220 - VILHENA - RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 7001949-19.2017.8.22.0013 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da causa: R$ 73.756,51 (setenta e três mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e um centavos) Parte Vistos. Trata-se de execução fiscal, ajuizada pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em face do executado N.M. SILVA & CIA LTDA. A parte executada, manifestou em Id nº 115938222 que houve a realização do parcelamento administrativo do débito, caracterizando transação da dívida e requerendo a suspensão dos autos. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o parcelamento apresentado pela executada (Id nº115938223). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Cerejeiras/RO, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025. Fani Angelina de Lima Juiz(a) de Direito

03/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2025, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2025, 13:47

Mero expediente

31/01/2025, 13:47

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 15:20

Decurso de Prazo

18/12/2024, 00:21

Conclusão (para decisão)

05/12/2024, 18:40

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 09:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024, 00:55

Publicação

25/11/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Parte requerida: N. M. SILVA & CIA LTDA, AV DAS NAÇÕES 2126, PREDIO CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA DESPACHO É medida que se impõe a indisponibilidade genérica de bens e direitos quando o devedor, devidamente citado, não oferece bens à penhora no prazo legal e não são encontrados bens penhoráveis no curso da execução. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Cerejeiras - 1ª Vara Genérica Processo n.: 7001949-19.2017.8.22.0013 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da causa: R$ 73.756,51 () Parte Ante o exposto, defiro o pedido de indisponibilidade de bens pertencentes ao executado até o limite do débito, motivo pelo qual cadastrei a presente ordem judicial na CNIB – Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, nos termos do Provimento CNJ n. 39/2014, conforme espelho em anexo. Sem prejuízo, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Cerejeiras 22 de novembro de 2024. Eliezer Nunes Barros Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2024, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2024, 11:42

Mero expediente

22/11/2024, 11:42

Conclusão (para despacho)

22/07/2024, 10:26

Decurso de Prazo

20/07/2024, 00:35

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 10:23

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2024, 12:15

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 00:21

Publicação

04/06/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Email: [email protected], Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000 DESPACHO Processo: 7001949-19.2017.8.22.0013. EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA EXECUTADO: N. M. SILVA & CIA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JOVYLSON SOARES DE MOURA - MT16896-O INTIMAÇÃO Executada - via DJ. Fica a parte Executada através de seu Advogado para querendo apresentar sua IMPUGNAÇÃO ao Termo de penhora ID. 106344997. topico do despacho: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada, por meio de seu advogado (se houver), para querendo apresentar impugnação. Restando infrutífera a intimação via carta AR ou oficial de justiça, expeça-se edital de intimação para oposição de embargos, visto que os arts. 77, V e 274, parágrafo único do CPC determinam que a parte mantenha seu endereço sempre atualizado nos autos.

04/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2024, 09:54

Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)

29/05/2024, 06:44

Decurso de Prazo

25/05/2024, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2024, 10:05

Outras Decisões

02/05/2024, 09:32

Decurso de Prazo

06/04/2024, 01:00

Decurso de Prazo

05/04/2024, 06:22

Conclusão (para decisão)

02/04/2024, 15:30

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 11:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 02:13

Publicação

12/03/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Parte requerida: N. M. SILVA & CIA LTDA, AV DAS NAÇÕES 2126, PREDIO CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: JOVYLSON SOARES DE MOURA, OAB nº MT16896O, RUA 8225 2112 ATO PARECIS - 76980-220 - VILHENA - RONDÔNIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 7001949-19.2017.8.22.0013 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da causa: R$ 73.756,51 () Parte Vistos. A despeito da notícia da implementação do sistema SNIPER pelo CNJ, por motivos operacionais o sistema em questão ainda não se encontra disponível para acesso/utilização por este magistrado, razão pela qual, por ora, indefiro a diligência pleiteada. Desta forma, fica o exequente intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o regular andamento do feito, sob pena de suspensão/arquivamento, com fulcro no art. 921, II do CPC. Decorrido o referido prazo e quedando-se a parte silente, desde já, suspendo o processo por 01 (um) ano, período em que ficará suspenso o decurso do prazo prescricional. Fica o exequente desde já intimado de que, decorrido o prazo da suspensão, caso se mantenha inerte, terá início o decurso do prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC). Registro que não há óbice para que o feito, a partir da suspensão, seja arquivado, pois prejuízo algum trará à parte exequente, que a qualquer momento poderá requerer o desarquivamento e prosseguimento da execução à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada (art. 921, §3º do CPC)., Publique-se. Intimem-se. Registre-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA E/OU OUTRAS COMUNICAÇÕES Cerejeiras/RO, segunda-feira, 11 de março de 2024 Fabrízio Amorim de Menezes Juiz de Direito

12/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2024, 11:24

Outras Decisões

11/03/2024, 11:24

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:09

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:47

Conclusão (para despacho)

05/02/2024, 09:50

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:55

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 15:18

Petição (Petição (outras))

28/01/2024, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2024, 11:48

Documento (Outros documentos)

19/01/2024, 11:32

Documento (Outros documentos)

11/01/2024, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2024, 18:03

Documento (Outros documentos)

10/01/2024, 17:59

Documento (Outros documentos)

10/01/2024, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2024, 14:20

Documento (Certidão)

09/01/2024, 14:18

Publicação

09/01/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Parte requerida: N. M. SILVA & CIA LTDA, AV DAS NAÇÕES 2126, PREDIO CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: JOVYLSON SOARES DE MOURA, OAB nº MT16896O, RUA 8225 2112 ATO PARECIS - 76980-220 - VILHENA - RONDÔNIA DESPACHO Diante da comprovada aquisição do bem por meio de hasta pública, consoante documentos acostados ao ID 98548017 e ss, oficie-se o Cartório de Registro de Imóveis para que promova o levantamento da penhora realizada sob o imóvel denominado Lote 08, da quadra 182, setor B, da cidade de Cerejeiras/RO. No mais, à parte exequente para que dê andamento ao feito. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 7001949-19.2017.8.22.0013 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da causa: R$ 73.756,51 (setenta e três mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e um centavos) Parte Intime-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Cerejeiras segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 às 11:20. Fabrízio Amorim de Menezes Juiz(a) de Direito

09/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2024, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2024, 11:21

Mero expediente

08/01/2024, 11:21

Decurso de Prazo

15/12/2023, 00:15

Conclusão (para despacho)

11/12/2023, 09:17

Decurso de Prazo

07/12/2023, 00:30

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 09:32

Publicação

22/11/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Parte requerida: N. M. SILVA & CIA LTDA, AV DAS NAÇÕES 2126, PREDIO CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: JOVYLSON SOARES DE MOURA, OAB nº MT16896O, RUA 8225 2112 ATO PARECIS - 76980-220 - VILHENA - RONDÔNIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 7001949-19.2017.8.22.0013 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da causa: R$ 73.756,51 () Parte Vistos. O Ato Conjunto n. 022/2021-PR-CGJ, alterado pelo Ato Conjunto n. 015/2022-PR-CGJ, instalou o 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, com especialização nas demandas judiciais de execuções fiscais estaduais e municipais, proporcionando maior agilidade e efetividade, com abrangência sobre a jurisdição territorial de todo o Estado. Nos termos do §4° do art. 2º, Resolução n. 214/2021, alterada pela Resolução n. 246/2022, os processos em trâmite nas unidades judiciárias serão remetidos para o núcleo de Justiça 4.0 se todas as partes manifestarem interesse. Saliente-se que, considerando a especialização em matéria de execução fiscal por parte do núcleo 4.0, a remessa dos autos acarreta maior celeridade ao trânsito do processo, aumentando a chance de adimplemento do crédito tributário. Intime-se o exequente para se manifestar (o executado só deverá ser intimado caso tenha advogado constituído), no prazo de 05 (cinco) dias acerca do interesse quanto à remessa do feito executivo ao Núcleo 4.0, ficando desde já advertido(a) que o silêncio será interpretado como concordância tácita sujeita à preclusão. Mediante aceitação expressa ou, ainda, ocorrendo o decurso do prazo in albis, DETERMINO a remessa dos autos ao 1° Núcleo de Justiça 4.0. Em caso de discordância, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Pratique o necessário. Publique-se. Intimem-se. Registre-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA E/OU OUTRAS COMUNICAÇÕES Cerejeiras/RO, terça-feira, 21 de novembro de 2023 Fabrízio Amorim de Menezes Juiz de Direito

22/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 13:48

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 09:54

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:39

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

29/10/2023, 17:39

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2023, 13:54

Outras Decisões

18/10/2023, 11:08

Decurso de Prazo

04/10/2023, 01:00

Decurso de Prazo

04/10/2023, 00:20

Conclusão (para despacho)

03/10/2023, 09:24

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 08:48

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2023, 07:34

Outras Decisões

11/09/2023, 10:14

Outras Decisões

11/09/2023, 10:14

Decurso de Prazo

11/08/2023, 00:22

Conclusão (para despacho)

10/08/2023, 12:57

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 17:09

Mero expediente

19/07/2023, 12:49

Conclusão (para decisão)

05/07/2023, 14:06

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:01

Decurso de Prazo

08/06/2023, 00:01

Decurso de Prazo

03/06/2023, 00:57

Publicação

31/05/2023, 01:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Parte requerida: N. M. SILVA & CIA LTDA, AV DAS NAÇÕES 2126, PREDIO CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: JOVYLSON SOARES DE MOURA, OAB nº MT16896O, RUA 8225 2112 ATO PARECIS - 76980-220 - VILHENA - RONDÔNIA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, CEP 76997-000, Cerejeiras, Atendimento: [email protected] Processo n.: 7001949-19.2017.8.22.0013 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da causa: R$ 73.756,51 (setenta e três mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e um centavos) Parte Vistos. Procedi com a pesquisa de bens penhoráveis junto ao sistema SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", conforme tela anexa. Aguarde-se até o dia 22/06/2023 para fins de realização da consulta. Após, conclusos os autos. Intime-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Cerejeiras segunda-feira, 29 de maio de 2023 às 10:04. Fabrízio Amorim de Menezes Juiz(a) de Direito

31/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2023, 13:19

Outras Decisões

29/05/2023, 10:05

Decurso de Prazo

16/05/2023, 00:12

Conclusão (para despacho)

11/05/2023, 08:33

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 11:06

Documento (Outros documentos)

05/05/2023, 10:30

Documento (Certidão)

05/05/2023, 10:20

Documento (Certidão)

05/05/2023, 10:08

Decurso de Prazo

05/05/2023, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 12:28

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:37

Documento (Outros documentos)

13/03/2023, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 11:40

Decurso de Prazo

10/03/2023, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2023, 14:21

Documento (Outros documentos)

23/02/2023, 14:19

Decurso de Prazo

18/02/2023, 00:11

Mandado

13/02/2023, 09:17

Mandado

24/01/2023, 14:05

Expedição de documento (Mandado)

24/01/2023, 12:52

Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)

20/01/2023, 10:15

Decurso de Prazo

16/12/2022, 00:40

Publicação

23/11/2022, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 01:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2022, 08:20

Outras Decisões

18/11/2022, 12:02

Conclusão (para decisão)

18/10/2022, 15:26

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 18:31

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2022, 08:22

Mandado

19/09/2022, 18:20

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 18:20

Decurso de Prazo

23/08/2022, 01:05

Decurso de Prazo

23/08/2022, 01:04

Mandado

28/07/2022, 12:38

Expedição de documento (Mandado)

28/07/2022, 10:36

Publicação

27/07/2022, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 01:50

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2022, 12:30

Conclusão (para despacho)

13/07/2022, 12:55

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 18:48

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 12:49

Decurso de Prazo

28/04/2022, 16:00

Decurso de Prazo

28/04/2022, 15:51

Publicação

18/02/2022, 04:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 04:47

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2022, 13:01

Outras Decisões

17/02/2022, 13:01

Conclusão (para despacho)

10/01/2022, 12:40

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 11:27

Decurso de Prazo

30/10/2021, 00:23

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2021, 10:33

Decurso de Prazo

24/09/2021, 00:06

Decurso de Prazo

24/09/2021, 00:06

Publicação

03/09/2021, 15:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2021, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2021, 12:07

Outras Decisões

30/08/2021, 12:07

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 06:28

Conclusão (para despacho)

24/05/2021, 13:05

Documento (Certidão)

24/05/2021, 13:05

Decurso de Prazo

18/05/2021, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2021, 12:38

Outras Decisões

26/03/2021, 10:02

Conclusão (para decisão)

10/03/2021, 16:53

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 11:48

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2021, 14:57

Documento (Certidão)

22/02/2021, 14:52

Petição (Petição (outras))

22/05/2018, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2018, 20:47

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/05/2018, 12:19

Decurso de Prazo

04/05/2018, 04:31

Conclusão (para despacho)

30/04/2018, 08:10

Petição (Petição (outras))

18/04/2018, 09:26

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2018, 07:31

Decurso de Prazo

04/02/2018, 03:01

Documento (Certidão)

06/12/2017, 09:18

Petição (Petição (outras))

20/11/2017, 16:12

Mandado

20/11/2017, 16:12

Expedição de documento

19/10/2017, 10:00

Expedição de documento (Mandado)

19/10/2017, 09:00

Mero expediente

17/10/2017, 09:47

Conclusão (para despacho)

16/10/2017, 12:05

Distribuição (sorteio)

16/10/2017, 12:05

—

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

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