Recurso Especial 0003712-84.2015.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano AmbientalRecurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Porto Velho - 2ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Kiyochi Mori

Partes do Processo

MIRCIDES DESIDERIO LIMA

CPF

Autor

JACIRA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

CARLOS DA SILVA FREIRE

CPF

Autor

MALVINA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RAIMUNDO COLARES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUIS GUILHERME MULLER OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

GUILHERME TOURINHO GAIOTTO

OAB/RO 6183·CPF·Representa: Autor

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/RO 3861·CPF·Representa: Réu

EVERSON APARECIDO BARBOSA

OAB/RO 2803·CPF·Representa: Réu

LUCIANA SALES NASCIMENTO

OAB/RO 5082·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MIRCIDES DESIDERIO LIMA

CPF

Autor

JACIRA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

CARLOS DA SILVA FREIRE

CPF

Autor

MALVINA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RAIMUNDO COLARES

CPF

Autor

FRANCINETE NOGUEIRA DE QUEIROZ

CPF

Autor

FRANCINEY NOGUEIRA MAIA

CPF

Autor

ENOK DE BARROS RODRIGUES

CPF

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

21/05/2021, 18:37

Transitado em Julgado em 21/05/2021

21/05/2021, 18:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421471/2021

05/05/2021, 11:46

Protocolizada Petição 421471/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2021

05/05/2021, 11:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2021

29/04/2021, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2021, 19:42

Conhecido em parte o recurso de CARLOS DA SILVA FREIRE, ENOK DE BARROS RODRIGUES, FRANCINETE NOGUEIRA DE QUEIROZ, FRANCINEY NOGUEIRA MAIA, JACIRA PEREIRA DA SILVA, MALVINA DE OLIVEIRA, MIRCIDES DESIDERIO LIMA e RAIMUNDO COLARES e não-provido

28/04/2021, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2021

28/04/2021, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

05/04/2021, 12:17

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

05/04/2021, 09:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

19/03/2021, 15:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2021, 16:30