Execução de Título Extrajudicial 7000519-24.2024.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7000519-24.2024.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:34

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:34

Publicação

23/08/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RESIDENCIAL PORTO MADERO IV, HUMAITA 9854, CONDOMÍNIO PORTO MADERO IV NOVA ESPERANCA - 76823-016 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS, OAB nº RO11257 EXECUTADO: NELIMAR LIRA DA COSTA, MADEIRA-MAMORÉ 1681, - DE 2220/2221 A 3440/3441 TRIÂNGULO - 76805-720 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Considerando o pedido de desistência formulado pela parte requerente nos autos e com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, devendo o cartório arquivar imediatamente o processo, independentemente de nova intimação da parte, observadas as cautelas e movimentações de praxe. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma da Lei. Cumpra-se. Serve cópia deste despacho como mandado/ofício/intimação. Porto Velho, 22 de agosto de 2024. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7000519-24.2024.8.22.0001

23/08/2024, 00:00

Definitivo

22/08/2024, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2024, 09:18

Desistência

22/08/2024, 09:18

Conclusão (para julgamento)

19/08/2024, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RESIDENCIAL PORTO MADERO IV Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS - RO11257 EXECUTADO: NELIMAR LIRA DA COSTA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 16 de agosto de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7000519-24.2024.8.22.0001

19/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2024, 14:25

Mandado

14/08/2024, 21:03

Decurso de Prazo

25/07/2024, 00:46

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 09:32

Publicação

16/07/2024, 01:01

Documentos

Sentença

•23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 MANDADO DE EXECUÇÃO Processo nº: 7000519-24.2024.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial PARTE EXECUTADA Nome: NELIMAR LIRA DA COSTA Endereço: Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, 1685-C, - de 3460/3461 ao fim, Triângulo, Porto Velho - RO - CEP: 76805-650 PARTE EXEQUENTE Nome: RESIDENCIAL PORTO MADERO IV Endereço: HUMAITA, 5145, Condomínio Porto Madero IV, Socialista, Porto Velho - RO - CEP: 76823-016 Valor da causa: R$ 3.323,17 FINALIDADES: 1) CITAR a parte executada, no endereço acima mencionado, por todo o conteúdo da petição inicial cuja cópia segue anexa, para pagar, no prazo de 03 (três) dias, o principal e as cominações legais, ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar a totalidade do débito e acréscimos legais, podendo apresentar embargos à execução, dentro do prazo de 15 (quinze) dias (art. 53, caput, LF 9.099/95), com a respectiva garantia (penhora de bens ou depósito garantidor), nos moldes do Enunciado Cível n. 117 do Fonaje. 2) Transcorrido o prazo de 03 (três) dias, se não houver pagamento nem nomeação válida, PENHORAR tantos bens quanto bastem para a satisfação do principal. 3) Havendo a penhora: a) DESIGNAR audiência de conciliação pós-penhora para o dia _______/_______/_______ às 12h00 (horário de Rondônia), que será realizada por videoconferência (via WhatsApp); b) INTIMAR as partes acerca da penhora e da audiência designada, esclarecendo à parte executada de que nesse caso poderá oferecer embargos à execução até o dia da audiência, por escrito ou verbalmente; c) COLHER os números de telefone indicados pelas partes para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), registrando a informação na certidão, ou, em caso de impossibilidade de ser fornecido no momento da diligência, intimá-las para que apresentem o respectivo contato telefônico no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95). 4) Não efetivada a citação ou não localizados bens penhoráveis, INTIMAR a parte exequente para se manifestar acerca da diligência negativa, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento (art. 53, § 4º, Lei nº 9.099/95). Contatos da Central de Atendimento para consulta ou manifestação no processo (segunda a sexta-feira, de 7h às 14h): Telefones: (69) 3309-7000 / 3309-7002 (3309-7004 para Advogados) Balcão virtual: https://meet.google.com/nva-rupg-cre Presencial: Fórum Geral César Montenegro - Endereço: Av. Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP 76801-235 COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados. Atenção: SE O CITANDO DESEJAR SER ASSISTIDO POR DEFENSOR PÚBLICO, DEVERÁ PROCURAR A DEFENSORIA PELO MENOS 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, SOB PENA DE A ASSISTÊNCIA RESTAR PREJUDICADA. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br. Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2. Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3. Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS AO(À) OFICIAL(A) DE JUSTIÇA: 1) Na hipóteses de ser(em) penhorado(s) bem(ns) imóvel(is), sendo a parte executada casada, intimar o cônjuge; 2) Caso haja penhora, deverá, OBRIGATORIAMENTE, agendar audiência pós-penhora somente às sextas-feiras, no horário de 12h00. 3) Observar as prerrogativas dos arts. 212, § 2º, 252 e 253 do CPC. ADVERTÊNCIAS ÀS PARTES: 1) Em caso de nomeação de bem(ns) à penhora, a parte executada deverá apresentar documento(s) comprobatório(s) da propriedade e da inexistência de ônus, bem como dar a estimativa do seu valor, em 05 (cinco) dias, a contar da citação; 2) Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo; 3) As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos. CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 18 de abril de 2024.

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 MANDADO DE EXECUÇÃO Processo nº: 7000519-24.2024.8.22.0001 Classe: Execução de Título Extrajudicial PARTE EXECUTADA Nome: NELIMAR LIRA DA COSTA Endereço: Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, 1681, - de 2220/2221 a 3440/3441, Triângulo, Porto Velho - RO - CEP: 76805-720 Telefone:(69) 99360-2920 PARTE EXEQUENTE Nome: RESIDENCIAL PORTO MADERO IV Endereço: HUMAITA, 9854, Condomínio Porto Madero IV, NOVA ESPERANCA, Porto Velho - RO - CEP: 76823-016 Valor da causa: R$ 3.323,17 FINALIDADES: 1) CITAR a parte executada, no endereço acima mencionado, por todo o conteúdo da petição inicial cuja cópia segue anexa, para pagar, no prazo de 03 (três) dias, o principal e as cominações legais, ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar a totalidade do débito e acréscimos legais, podendo apresentar embargos à execução, dentro do prazo de 15 (quinze) dias (art. 53, caput, LF 9.099/95), com a respectiva garantia (penhora de bens ou depósito garantidor), nos moldes do Enunciado Cível n. 117 do Fonaje. 2) Transcorrido o prazo de 03 (três) dias, se não houver pagamento nem nomeação válida, PENHORAR tantos bens quanto bastem para a satisfação do principal. 3) Havendo a penhora: a) DESIGNAR audiência de conciliação pós-penhora para o dia _______/_______/_______ às 12h00 (horário de Rondônia), que será realizada por videoconferência (via WhatsApp); b) INTIMAR as partes acerca da penhora e da audiência designada, esclarecendo à parte executada de que nesse caso poderá oferecer embargos à execução até o dia da audiência, por escrito ou verbalmente; c) COLHER os números de telefone indicados pelas partes para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), registrando a informação na certidão, ou, em caso de impossibilidade de ser fornecido no momento da diligência, intimá-las para que apresentem o respectivo contato telefônico no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95). 4) Não efetivada a citação ou não localizados bens penhoráveis, INTIMAR a parte exequente para se manifestar acerca da diligência negativa, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento (art. 53, § 4º, Lei nº 9.099/95). Contatos da Central de Atendimento para consulta ou manifestação no processo (segunda a sexta-feira, de 7h às 14h): Telefones: (69) 3309-7000 / 3309-7002 (3309-7004 para Advogados) Balcão virtual: https://meet.google.com/nva-rupg-cre Presencial: Fórum Geral César Montenegro - Endereço: Av. Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP 76801-235 COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados. Atenção: SE O CITANDO DESEJAR SER ASSISTIDO POR DEFENSOR PÚBLICO, DEVERÁ PROCURAR A DEFENSORIA PELO MENOS 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, SOB PENA DE A ASSISTÊNCIA RESTAR PREJUDICADA. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br. Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2. Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3. Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS AO(À) OFICIAL(A) DE JUSTIÇA: 1) Na hipóteses de ser(em) penhorado(s) bem(ns) imóvel(is), sendo a parte executada casada, intimar o cônjuge; 2) Caso haja penhora, deverá, OBRIGATORIAMENTE, agendar audiência pós-penhora somente às sextas-feiras, no horário de 12h00. 3) Observar as prerrogativas dos arts. 212, § 2º, 252 e 253 do CPC. ADVERTÊNCIAS ÀS PARTES: 1) Em caso de nomeação de bem(ns) à penhora, a parte executada deverá apresentar documento(s) comprobatório(s) da propriedade e da inexistência de ônus, bem como dar a estimativa do seu valor, em 05 (cinco) dias, a contar da citação; 2) Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo; 3) As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos. CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 26 de fevereiro de 2024.

27/02/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mandado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

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