Execução de Título Extrajudicial 7048750-19.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7048750-19.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 17:09

Decurso de Prazo

31/01/2025, 02:48

Decurso de Prazo

31/01/2025, 01:21

Decurso de Prazo

31/01/2025, 01:21

Definitivo

30/01/2025, 19:46

Documento (Certidão)

30/01/2025, 19:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 01:07

Publicação

28/01/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7048750-19.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, PROCURADORIA DA SICOOB AMAZÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA Polo Passivo: ADILSON LUIZ DE OLIVEIRA, THERMOSET COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIA ADVOGADOS DO Vistos, PROCEDI, nesta data, com a expedição de alvará eletrônico em favor do patrono da parte exequente para transferência do valor depositado em Juízo e rendimentos. Acresço, todavia, que, considerando a recente implementação do sistema de alvará eletrônico, a operação poderá levar até 15 (quinze) dias para sua conclusão. Em caso de inconsistência e, decorrido o prazo acima, fica, desde já, AUTORIZADA a expedição manual pela CPE. Ressalto que o não levantamento da importância, no prazo de validade do alvará implicará na imediata transferência do valor para conta a cargo do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, conforme disposto no §7º do art. 447 das Diretrizes Gerais Judiciais. Em caso de inércia, OFICIE-SE à CEF para transferência do valor à conta centralizadora a cargo do TJ-RO, cumprindo-se o disposto nas DGJ. Serve como carta, mandado, ofício, CI. Alvará. Ao arquivo. Intimem-se. Valor Favorecido Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 718,65 NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS 01866244 - 2 Sim (001) Ag.: 5083 C.: 1012-0 TOTAL R$ 718,65 Porto Velho/RO, 27 de janeiro de 2025. Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito

28/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2025, 12:02

Expedição de alvará de levantamento

27/01/2025, 12:02

Outras Decisões

27/01/2025, 12:02

Arquivamento

27/01/2025, 12:02

Conclusão (para despacho)

27/01/2025, 08:29

Documentos

Decisão

•28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7048750-19.2023.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, PROCURADORIA DA SICOOB AMAZÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA EXECUTADOS: ADILSON LUIZ DE OLIVEIRA, THERMOSET COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXECUTADOS: ADILSON LUIZ DE OLIVEIRA, CPF nº 20358962234, AVENIDA CALAMA 7773, - DE 7443 A 8083 - LADO ÍMPAR PLANALTO - 76825-481 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, THERMOSET COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 84577832000165, ALEXANDRE GUIMARAES 5965, - DE 5895 A 6135 - LADO ÍMPAR LAGOINHA - 76829-721 - PORTO VELHO - RONDÔNIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Vistos. Ante o pedido da parte, foi solicitada a penhora online nas contas e aplicações financeiras da parte requerida e após o decurso do prazo, o sistema SISBAJUD apresentou a resposta PARCIAL que consta na tela comprobatória, anexa a esta decisão. Sendo a parte executada representada por Advogado cadastrado nos autos, fica intimado, na pessoa de seu advogado, para se quiser, apresentar impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, como lhe faculta o art. 854, § 3º do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se alvará de levantamento em favor do(a) credor(a) ou expeça-se o necessário para que o valor seja transferido para conta bancária eventualmente indicada pela parte exequente com os dados acima indicados. Em caso de inércia no levantamento do alvará no prazo de 30 dias, proceda-se a transferência do valor depositado para conta judicial de titularidade do TJRO n. 01529904-5, operação 040, agência 2848, Caixa Econômica Federal, conforme provimento n. 016/2010-CG. Fica a parte exequente intimada a se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921 do CPC. Deferindo o pedido do credor foi realizada consulta de bens, via infojud, foi obtida cópia da última declaração de imposto de renda do devedor, as quais seguem anexas sob sigilo. Deverá o cartório certificar acerca das partes que terão acesso aos documentos. As pesquisas via Renajud foram infrutíferas. CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA DE INTIMAÇÃO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/NOTIFICAÇÃO/OFÍCIO REQUISITÓRIO. Porto Velho-,12 de agosto de 2024. Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz(a) de Direito Intimação de:

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível 7048750-19.2023.8.22.0001 Cédula de Crédito Bancário EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA, AC BURITIS 1227, AV AIRTON SENNA CENTRO SETOR 3 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, PROCURADORIA DA SICOOB AMAZÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA EXECUTADOS: ADILSON LUIZ DE OLIVEIRA, CPF nº 20358962234, AVENIDA CALAMA 7773, - DE 7443 A 8083 - LADO ÍMPAR PLANALTO - 76825-481 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, THERMOSET COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 84577832000165, ALEXANDRE GUIMARAES 5965, - DE 5895 A 6135 - LADO ÍMPAR LAGOINHA - 76829-721 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXECUTADOS: ADILSON LUIZ DE OLIVEIRA, CPF nº 20358962234, AVENIDA CALAMA 7773, - DE 7443 A 8083 - LADO ÍMPAR PLANALTO - 76825-481 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, THERMOSET COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 84577832000165, ALEXANDRE GUIMARAES 5965, - DE 5895 A 6135 - LADO ÍMPAR LAGOINHA - 76829-721 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Expeça-se o necessário. Se necessário, requisite-se força policial para o cumprimento da diligência. Autorizo, ao oficial de justiça, os benefícios do artigo 212,§§ 1º e 2º, do CPC. Porto Velho 14 de setembro de 2023 Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Vistos. Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias (art. 829 do CPC), efetuar o pagamento da dívida, cujo valor atualizado alcança o montante de R$ 20.030,54 ou, querendo, oferecer embargos (sem efeito suspensivo), no prazo de 15 (quinze) dias, art. 915 do CPC. Acrescente-se ao mandado de citação penhora e avaliação a advertência de que, reconhecendo o crédito da parte exequente, poderá a parte executada, comprovando o depósito de pelo menos 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, apresentar proposta de pagamento do restante, por meio de advogado, em ate 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do art. 916 do CPC. Fixo os honorários da execução em 10% (dez por cento) do valor do débito exequendo, nos termos do art. 827, caput, do CPC, sendo que, em caso de integral pagamento no tríduo legal, a mencionada verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 827, § 1º). Não efetuado o pagamento, deverá o Sr. oficial de justiça proceder de imediato a penhora de bens e a sua avaliação (CPC, art. 829, § 1º), atento à natureza dos bens disponíveis conforme ordem de prioridade legal, bem como a impenhorabilidade dos bens listados na lei federal n. 8009/90 - bem de família -, lavrando-se respectivo auto, e de tais atos intimar, na mesma oportunidade, o executado. Recaindo a penhora em bens imóveis, intime-se também o cônjuge da parte executada ou, conforme o caso, o senhorio direto, o credor com garantia real ou com penhora anteriormente averbada. Não encontrando bens, de ofício, fica INTIMADA a parte executada para indicar onde se encontram os bens sujeitos à execução, exibir a prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, bem como abster-se de qualquer atitude que dificulte ou embarace a realização da penhora, sob as penas da lei. Caso a parte executada não seja localizada para intimação da penhora, certifique o Sr. oficial de justiça, detalhadamente, as diligências realizadas. Não encontrando a parte devedora, proceda-se o arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, cumprindo as exigências do art. 830 e § 1º do CPC. Efetuado o arresto, fica INTIMADA a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a citação por edital da parte devedora, CPC, art. 830 § 2º. Findo o prazo do edital, terá a parte devedora o prazo a que se refere o art. 829 do CPC, convertendo-se o arresto em penhora em caso de não pagamento. Após, requeira a parte exequente o que entender de direito, referente a eventual adjudicação, alienação por iniciativa particular ou em hasta pública, o usufruto de bem móvel ou imóvel, tudo nos termos do art. 825 do CPC. Caso a parte exequente solicite, fica desde já deferida a expedição de certidão de ajuizamento, nos termos do art. 828 do Código de Processo Civil, consignando-se que, expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando-as posteriormente nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Os autos do processo poderão ser acessados no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. VIAS DESTA SERVIRÃO COMO: a) CARTA / MANDADO / CITAÇÃO / PENHORA / AVALIAÇÃO, observando-se o seguinte endereço ou em quaisquer outros dentro desta jurisdição: 7048750-19.2023.8.22.0001

15/09/2023, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de alvará de levantamento

Outras Decisões

Arquivamento

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(120)