Cumprimento de sentença 7000274-88.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2021

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Rolim de Moura - Juizado Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 03

Partes do Processo

AMELIO DOS SANTOS CASTRO FILHO

CPF

Autor

ENERGISA - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

COMPANHIA ENERGISA S.A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO POLLETINI MARTINS

OAB/RO 5908·CPF·Representa: Autor

WEVERTON FREITAS DA SILVA

OAB/RO 10413·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RO 7828·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

AMELIO DOS SANTOS CASTRO FILHO

CPF

Autor

ENERGISA - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

COMPANHIA ENERGISA S.A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON (ENERGISA)

Terceiro

CERON RONDONIA

Terceiro

CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA-(ENERGISA DE RONDONIA)

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,

Terceiro

ENERGIZA - SA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGIZA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

ENERGISA/ ECRITORIO REGIONAL DE ARIQUEMES/RO

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ENERGISA S.A - CNPJ N. 00.864.214/0001-06

Terceiro

NERGISA S.A - CNPJ: 00.864.214/0001-06, 05.914.650/0013-08

Terceiro

ENERGISA RO

Terceiro

ENERGISA RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIUIDORA DE ENERGIA - S/A

Terceiro

ENERGISA

CNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/06/2022, 17:04

Juntada de certidão

09/06/2022, 17:03

Decorrido prazo de AMELIO DOS SANTOS CASTRO FILHO em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2022.

03/05/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 12:27

Expedido alvará de levantamento

02/05/2022, 00:58

Conclusos para despacho

25/04/2022, 16:28

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 10:08

Expedido alvará de levantamento

23/04/2022, 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2022, 18:49

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

18/04/2022, 10:22

Juntada de certidão

12/04/2022, 09:41

Desentranhado o documento

12/04/2022, 09:35

Desentranhado o documento

12/04/2022, 09:34

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

09/06/2022, 17:04

Juntada de certidão

09/06/2022, 17:03

Decorrido prazo de AMELIO DOS SANTOS CASTRO FILHO em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2022.

03/05/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

Documentos

DESPACHO

•02/05/2022, 00:58

SENTENÇA

•23/04/2022, 18:49

03/05/2022, 01:46

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 12:27

Expedido alvará de levantamento

02/05/2022, 00:58

Conclusos para despacho

25/04/2022, 16:28

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 10:08

Expedido alvará de levantamento

23/04/2022, 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2022, 18:49

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

18/04/2022, 10:22

Juntada de certidão

12/04/2022, 09:41

Desentranhado o documento

12/04/2022, 09:35

Desentranhado o documento

12/04/2022, 09:34

Juntada de Petição de relatório

12/04/2022, 09:31

Conclusos para despacho

08/04/2022, 15:06

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

25/03/2022, 14:11

Conta Atualizada

11/03/2022, 11:43

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

10/03/2022, 11:14

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

10/03/2022, 11:11

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

07/03/2022, 12:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/03/2022, 12:42

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

09/02/2022, 10:52

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 09:20

Decorrido prazo de WEVERTON FREITAS DA SILVA em 01/02/2022 23:59.

03/02/2022, 09:32

Decorrido prazo de AMELIO DOS SANTOS CASTRO FILHO em 01/02/2022 23:59.

03/02/2022, 09:32

Decorrido prazo de THIAGO POLLETINI MARTINS em 01/02/2022 23:59.

03/02/2022, 09:32

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 01/02/2022 23:59.

03/02/2022, 09:32

Publicado DESPACHO em 31/01/2022.

28/01/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 01:27

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 09:22

Outras Decisões

27/01/2022, 09:22

Conclusos para despacho

21/01/2022, 09:55

Recebidos os autos

21/01/2022, 09:40

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

16/12/2021, 11:53

Juntada de despacho

16/12/2021, 07:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/05/2021, 15:36

Decorrido prazo de AMELIO DOS SANTOS CASTRO FILHO em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 00:26

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 00:21

Decorrido prazo de WEVERTON FREITAS DA SILVA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 00:21

Decorrido prazo de THIAGO POLLETINI MARTINS em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 00:20

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 00:25

Classe Processual CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/04/2021, 16:09

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 20:37

Publicado DESPACHO em 12/04/2021.

09/04/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/04/2021, 00:33

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 11:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/04/2021, 11:14

Conclusos para decisão

08/04/2021, 08:46

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

07/04/2021, 20:53

Juntada de Petição de outras peças

31/03/2021, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2021, 04:10

Publicado DESPACHO em 29/03/2021.

26/03/2021, 04:10

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 11:52

Outras Decisões

25/03/2021, 11:52

Conclusos para despacho

22/03/2021, 18:06

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

19/03/2021, 13:55

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 13:36

Decorrido prazo de AMELIO DOS SANTOS CASTRO FILHO em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2021, 01:31

Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2021.

19/03/2021, 01:31

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 13:51

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 13:51

Decorrido prazo de AMELIO DOS SANTOS CASTRO FILHO em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 08:37

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 06:33

Decorrido prazo de WEVERTON FREITAS DA SILVA em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 06:30

Decorrido prazo de THIAGO POLLETINI MARTINS em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 03:32

Juntada de Petição de recurso

17/03/2021, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2021, 01:08

Publicado SENTENÇA em 03/03/2021.

02/03/2021, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: AMELIO DOS SANTOS CASTRO FILHO Advogados do(a) REQUERENTE: THIAGO POLLETINI MARTINS - RO5908, WEVERTON FREITAS DA SILVA - RO10413 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, fica a parte requerente intimada a apresentar impug Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Rolim de Moura - Juizado Especial Processo n°: 7000274-88.2021.8.22.0010

01/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 09:29

Julgado procedente o pedido

28/02/2021, 09:29

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 15:10

Conclusos para julgamento

26/02/2021, 06:55

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 22:05

Publicado INTIMAÇÃO em 25/02/2021.

24/02/2021, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/02/2021, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: AMELIO DOS SANTOS CASTRO FILHO Advogados do(a) REQUERENTE: THIAGO POLLETINI MARTINS - RO5908, WEVERTON FREITAS DA SILVA - RO10413 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, fica a parte requerente intimada a apresentar impug Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Rolim de Moura - Juizado Especial Processo n°: 7000274-88.2021.8.22.0010

24/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 13:31

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 13:31

Juntada de Petição de contestação

22/02/2021, 17:49

Decorrido prazo de AMELIO DOS SANTOS CASTRO FILHO em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 14:18

Decorrido prazo de ENERGISA em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 11:09

Decorrido prazo de WEVERTON FREITAS DA SILVA em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 08:24

Decorrido prazo de THIAGO POLLETINI MARTINS em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2021, 00:32

Publicado DECISÃO em 01/02/2021.

22/01/2021, 00:32

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 13:55

Juntada de certidão

21/01/2021, 13:51

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 10:41

Concedida a Antecipação de tutela

21/01/2021, 10:41

Conclusos para decisão

20/01/2021, 15:05

Distribuído por sorteio

20/01/2021, 15:05

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/04/2022, 10:22

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/03/2022, 14:11

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/03/2022, 11:14

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/03/2022, 11:11

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/02/2022, 10:52

DESPACHO

•27/01/2022, 09:22

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/12/2021, 11:53

ACÓRDÃO

•12/11/2021, 17:08

PETIÇÃO

•17/09/2021, 11:47

DESPACHO

•16/08/2021, 09:35

DESPACHO

•08/04/2021, 11:14

DESPACHO

•25/03/2021, 11:52

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/03/2021, 13:55

Todos os documentos(17)

DESPACHO

•02/05/2022, 00:58

SENTENÇA

•23/04/2022, 18:49

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/04/2022, 10:22

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/03/2022, 14:11

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/03/2022, 11:14

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/03/2022, 11:11

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/02/2022, 10:52

DESPACHO

•27/01/2022, 09:22

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/12/2021, 11:53

ACÓRDÃO

•12/11/2021, 17:08

PETIÇÃO

•17/09/2021, 11:47

DESPACHO

•16/08/2021, 09:35

DESPACHO

•08/04/2021, 11:14

DESPACHO

•25/03/2021, 11:52

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/03/2021, 13:55

SENTENÇA

•28/02/2021, 09:29

DECISÃO

•21/01/2021, 10:41