Execução de Título Extrajudicial 7002606-18.2023.8.22.0023 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7002606-18.2023.8.22.0023 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

23/02/2024, 00:17

Decurso de Prazo

23/02/2024, 00:15

Decurso de Prazo

20/02/2024, 00:26

Decurso de Prazo

20/02/2024, 00:23

Decurso de Prazo

20/02/2024, 00:20

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:05

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:00

Mandado

29/01/2024, 06:50

Definitivo

23/01/2024, 07:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:41

Publicação

23/01/2024, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7002606-18.2023.8.22.0023. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP ADVOGADOS DO EXEQUENTE: NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE EXECUTADOS: MARLENE PEREIRA DE SOUZA, CPF nº 31213910200, MARCOS DE OLIVEIRA, CPF nº 00485127296 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA A parte exequente informou que a parte executada já cumpriu a obrigação, bem como requereu a extinção e arquivamento do feito, conforme (ID. 100716940). Diante disso, JULGO EXTINTA o presente feito, com resolução do mérito, e determino o seu arquivamento. A CPE deverá constatar se há custas pendentes de pagamento pela parte executada (art. 9°, XV, Provimento n. 06/2022 CGJ. E em caso positivo, deve proceder na forma do art. 35 da Lei Estadual n. 3.895/2016. Libero eventual penhora, bloqueio e/ou constrição existente. Fica dispensado o trânsito em julgado. Se não houver pendência ou constrição judicial que impeça o regular arquivamento do presente feito, certifique-se e arquive-se, dando ciência as partes, sem abertura de qualquer prazo. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporé, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024 EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP, A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY 775 CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA EXECUTADOS: MARLENE PEREIRA DE SOUZA, CPF nº 31213910200, AVENIDA BRASIL 4396 CIDADE ALTA - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, MARCOS DE OLIVEIRA, CPF nº 00485127296, SÍTIO LH 06, PT 116 B S/N ZONA RURAL - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected]

23/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 15:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/01/2024, 15:14

Conclusão (para julgamento)

22/01/2024, 11:23

Documentos

Sentença

•23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7002606-18.2023.8.22.0023. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP ADVOGADOS DO EXEQUENTE: NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE EXECUTADOS: MARLENE PEREIRA DE SOUZA, CPF nº 31213910200, MARCOS DE OLIVEIRA, CPF nº 00485127296 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA A parte exequente informou que a parte executada já cumpriu a obrigação, bem como requereu a extinção e arquivamento do feito, conforme (ID. 100716940). Diante disso, JULGO EXTINTA o presente feito, com resolução do mérito, e determino o seu arquivamento. A CPE deverá constatar se há custas pendentes de pagamento pela parte executada (art. 9°, XV, Provimento n. 06/2022 CGJ. E em caso positivo, deve proceder na forma do art. 35 da Lei Estadual n. 3.895/2016. Libero eventual penhora, bloqueio e/ou constrição existente. Fica dispensado o trânsito em julgado. Se não houver pendência ou constrição judicial que impeça o regular arquivamento do presente feito, certifique-se e arquive-se, dando ciência as partes, sem abertura de qualquer prazo. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporé, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024 EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP, A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY 775 CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA EXECUTADOS: MARLENE PEREIRA DE SOUZA, CPF nº 31213910200, AVENIDA BRASIL 4396 CIDADE ALTA - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, MARCOS DE OLIVEIRA, CPF nº 00485127296, SÍTIO LH 06, PT 116 B S/N ZONA RURAL - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected]

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7002606-18.2023.8.22.0023. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP ADVOGADOS DO EXEQUENTE: NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE EXECUTADOS: MARLENE PEREIRA DE SOUZA, CPF nº 31213910200, MARCOS DE OLIVEIRA, CPF nº 00485127296 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP, A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY 775 CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA EXECUTADOS: MARLENE PEREIRA DE SOUZA, CPF nº 31213910200, AVENIDA BRASIL 4396 CIDADE ALTA - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, MARCOS DE OLIVEIRA, CPF nº 00485127296, SÍTIO LH 06, PT 116 B S/N ZONA RURAL - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] Vistos. A parte autora pretende a execução por quantia certa de título(s) extrajudicial(is) que, em tese, corresponde(m) a obrigação certa, líquida e exigível. As custas iniciais foram recolhidas e comprovadas no ID. 98542488. 1. Cite-se a parte executada para tomar conhecimento da presente demanda e para que, no prazo de 03 (três) dias, a contar da citação, pague o valor da dívida, acrescido de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, além das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, sem prejuízo da majoração na hipótese de oposição de embargos (artigo 829 do Código de Processo Civil). 2. Havendo o pagamento voluntário e total no prazo assinalado no parágrafo anterior, a parte devedora terá o benefício de redução da verba honorária para a metade da que ora é arbitrada. 3. Todavia, decorrido o prazo sem pagamento, proceda-se à penhora e à avaliação de tantos bens quanto bastem para garantir a satisfação do crédito exequendo e acessórios. Sendo o caso, o Oficial de Justiça deve efetuar a constrição sobre o(s) bem(ns) indicado(s) pela parte credora na petição inicial. 4. Caso deseje opor embargos, a parte executada disporá do prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial é a juntada do mandado de citação aos autos (artigo 231 do Código de Processo Civil). 5. Contudo, se a parte executada, no prazo de oposição dos embargos, reconhecer o crédito da parte exequente e comprovar o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, incluindo custas processuais e honorários advocatícios, poderá requerer o pagamento parcelado do quantum remanescente, em até 06 (seis) vezes, com o acréscimo de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, na forma do artigo 916 do Código de Processo Civil. 5.1 Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos ou, ainda, o inadimplemento das parcelas poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 6. Autorizo o uso das prerrogativas do artigo 212 e seguintes do Código de Processo Civil. 7. Havendo penhora/arresto, intime-se a parte demandante, através do(a) advogado(a) constituído(a), para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se pretende a hasta pública, adjudicação ou liberação do bem. 7.1 Decorrido tal prazo in albis, renove-se a conclusão. 8. Caso a parte exequente requeira a hasta pública, esta deverá ocorrer por meio eletrônico. 9. Na hipótese de penhora de bem(ns) imóvel(is) e sendo a parte executada casada, intime-se o cônjuge. 10. Havendo interesse da parte exequente na busca por ativos financeiros, através do SISBAJUD, ou veículos, via RENAJUD, em nome do executado, o pedido deverá ser instruído com o comprovante de recolhimento das custas relativas às diligências vindicadas, nos termos do artigo 17 da Lei nº. 3.896/2016 (Regimento de Custas).. 11. Caso seja requerido, expeça-se certidão premonitória, nos moldes do artigo 828 do CPC. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/OFÍCIO/MANDADO/PRECATÓRIA/PENHORA/AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO São Francisco do Guaporé, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz (a) de Direito

09/01/2024, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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