Execução Fiscal 7001552-23.2022.8.22.0000 - TJRO

Execução Fiscal 7001552-23.2022.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 15:07

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:36

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2024, 15:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2024, 00:01

Publicação

10/01/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001552-23.2022.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 14294578000102 ADVOGADO DO EXECUTADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO, OAB nº GO17394 VALOR DA CAUSA: R$ 3.997,02 DECISÃO Suspendo o feito, uma vez que ao ser determinada a suspensão dos atos constritivos é inviabilizada a continuidade do processo de execução fiscal, por força da decisão nos autos do Agravo de Instrumento, e, por questão de segurança jurídica, faz-se prudente a suspensão processual. Além disso, não foi determinada na decisão proferida no agravo a liberação de eventuais valores bloqueados, razão pela qual Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03 Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia indefiro seu desbloqueio. Intime-se às partes para que, havendo o julgamento do agravo de instrumento, deem continuidade ao processo. Porto Velho/RO, 9 de janeiro de 2024. Leonel Pereira da Rocha Juiz (a) de Direito

10/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2024, 05:56

Conclusão (para despacho)

12/12/2023, 08:51

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2023, 14:29

Mero expediente

16/11/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 16:04

Conclusão (para despacho)

22/09/2023, 09:40

Decurso de Prazo

20/09/2023, 00:06

Documento (Outros documentos)

15/09/2023, 08:02

Documentos

Despacho

•10/01/2024, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

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