Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 7003229-67.2022.8.22.0007.
AUTOR: OSEIAS OLIVEIRA DA PAIXAO, RUA PIONEIRO LÁZARO DOS SANTOS 293 GREEN VILLE - 76960-000 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO
AUTOR: JEAN DE JESUS SILVA, OAB nº RO2518
REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACOAL, ANISIO SERRÃO 2168 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO
REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Vistos
Trata-se de cumprimento de sentença em que há informação da quitação do débito pelo executado. Posto isso, DECLARO EXTINTO o processo (CPC 924, II). Sem custas finais, por se tratar de fazenda pública. Publicação e Registro automáticos. Desnecessária a intimação (LJE 51 § 1°). Independente do trânsito em julgado, arquive-se. Cacoal, 04/07/2024 Juíza de Direito – Gustavo Nehls Pinheiro
05/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2024, 14:39
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
04/07/2024, 14:39
Conclusão (para julgamento)
04/07/2024, 09:05
Petição (Petição (outras))
03/07/2024, 15:45
Publicação
28/06/2024, 01:34
Publicação
28/06/2024, 01:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: OSEIAS OLIVEIRA DA PAIXAO Advogado do(a)
AUTOR: JEAN DE JESUS SILVA - RO2518
REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACOAL ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, sob pena de arquivamento. Cacoal/RO, 27 de junho de 2024.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Cacoal - 1º Juizado Especial Endereço: Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 =========================================================================================== Processo nº: 7003229-67.2022.8.22.0007 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 7003229-67.2022.8.22.0007.
AUTOR: OSEIAS OLIVEIRA DA PAIXAO, RUA PIONEIRO LÁZARO DOS SANTOS 293 GREEN VILLE - 76960-000 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO
AUTOR: JEAN DE JESUS SILVA, OAB nº RO2518
REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACOAL, ANISIO SERRÃO 2168 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO
REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Vistos 1- Intime-se o executado para comprovar o pagamento da RPV em 10 dias, sob pena de penhora on line. 2- Decorrido o prazo sem manifestação, venham os autos conclusos para pesquisa Sisbajud. Cacoal, 04/06/2024 Juíza de Direito - Anita Magdelaine Perez Belem