Execução de Título Extrajudicial 7058338-50.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7058338-50.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/01/2025, 10:12

Trânsito em julgado

22/01/2025, 01:32

Decurso de Prazo

22/01/2025, 01:32

Decurso de Prazo

19/12/2024, 00:37

Publicação

28/11/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível SENTENÇA Processo: 7058338-50.2023.8.22.0001. autora: EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, PROCURADORIA DA SICOOB AMAZÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA Parte requerida: EXECUTADO: ALTEMEO BETIOLO JUNIOR Advogado da parte requerida: ADVOGADO DO EXECUTADO: GABRIELE SILVA XIMENES, OAB nº RO7656 SENTENÇA Considerando a quitação integral do crédito e o pedido de extinção formulado pela parte exequente (ID 114090975), JULGO EXTINTO O FEITO com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil, o processo de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL movido por COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIA em face de ALTEMEO BETIOLO JUNIOR, ambos qualificados nos autos. Sem condenação de custas finais. Considerando a preclusão lógica, o feito transita em julgado nesta data. Procedam-se as baixas e comunicações pertinentes, arquivando-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Porto Velho/RO, 27 de novembro de 2024. Danilo Augusto Kanthack Paccini Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cartão de Crédito Parte

28/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2024, 09:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/11/2024, 09:23

Arquivamento

27/11/2024, 09:23

Conclusão (para julgamento)

25/11/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 14:17

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 17:35

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7058338-50.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO MELO NOGUEIRA - RO2728 EXECUTADO: ALTEMEO BETIOLO JUNIOR Advogado do(a) EXECUTADO: GABRIELE SILVA XIMENES - RO7656 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar acerca da Petição ID 112489150, devendo promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 12:55

Documentos

Sentença

•28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 2ª Vara Cível 7058338-50.2023.8.22.0001 Cartão de Crédito EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA, AC BURITIS 1109, AVENIDA PORTO VELHO 1579 SETOR 3 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCIO MELO NOGUEIRA, OAB nº RO2827, PROCURADORIA DA SICOOB AMAZÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA EXECUTADO: ALTEMEO BETIOLO JUNIOR, CPF nº 73959103204, AVENIDA CALAMA 2092, ED TUCUMÃ, SALA 03 SÃO JOÃO BOSCO - 76803-746 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXECUTADO: ALTEMEO BETIOLO JUNIOR, CPF nº 73959103204, AVENIDA CALAMA 2092, ED TUCUMÃ, SALA 03 SÃO JOÃO BOSCO - 76803-746 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Expeça-se o necessário. Se necessário, requisite-se força policial para o cumprimento da diligência. Autorizo, ao oficial de justiça, os benefícios do artigo 212,§§ 1º e 2º, do CPC. Porto Velho 22 de setembro de 2023 Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Vistos. Aguarde-se, pelo prazo de 15 dias, o recolhimento das custas iniciais pela parte exequente, tendo em vista não ter comprovado o cumprimento da respectiva providência. Ressalto que de acordo com a Lei Estadual nº 3.896/16 (Nova Lei de Custas), as custas iniciais devem ser recolhidas no importe de 2% sobre o valor da causa, uma vez que o presente feito não é caso de realização de audiência preliminar. Decorrido in albis, o que deverá ser devidamente certificado, voltem os autos conclusos. Comprovado o recolhimento, venham conclusos na pasta DESPACHO EMENDA. Comprovado o recolhimento, o cartório deverá cumprir os demais itens do presente despacho. Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias (art. 829 do CPC), efetuar o pagamento da dívida, cujo valor atualizado alcança o montante de R$ 29.177,92 ou, querendo, oferecer embargos (sem efeito suspensivo), no prazo de 15 (quinze) dias, art. 915 do CPC. Acrescente-se ao mandado de citação penhora e avaliação a advertência de que, reconhecendo o crédito da parte exequente, poderá a parte executada, comprovando o depósito de pelo menos 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, apresentar proposta de pagamento do restante, por meio de advogado, em ate 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do art. 916 do CPC. Fixo os honorários da execução em 10% (dez por cento) do valor do débito exequendo, nos termos do art. 827, caput, do CPC, sendo que, em caso de integral pagamento no tríduo legal, a mencionada verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 827, § 1º). Não efetuado o pagamento, deverá o Sr. oficial de justiça proceder de imediato a penhora de bens e a sua avaliação (CPC, art. 829, § 1º), atento à natureza dos bens disponíveis conforme ordem de prioridade legal, bem como a impenhorabilidade dos bens listados na lei federal n. 8009/90 - bem de família -, lavrando-se respectivo auto, e de tais atos intimar, na mesma oportunidade, o executado. Recaindo a penhora em bens imóveis, intime-se também o cônjuge da parte executada ou, conforme o caso, o senhorio direto, o credor com garantia real ou com penhora anteriormente averbada. Não encontrando bens, de ofício, fica INTIMADA a parte executada para indicar onde se encontram os bens sujeitos à execução, exibir a prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, bem como abster-se de qualquer atitude que dificulte ou embarace a realização da penhora, sob as penas da lei. Caso a parte executada não seja localizada para intimação da penhora, certifique o Sr. oficial de justiça, detalhadamente, as diligências realizadas. Não encontrando a parte devedora, proceda-se o arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, cumprindo as exigências do art. 830 e § 1º do CPC. Efetuado o arresto, fica INTIMADA a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a citação por edital da parte devedora, CPC, art. 830 § 2º. Findo o prazo do edital, terá a parte devedora o prazo a que se refere o art. 829 do CPC, convertendo-se o arresto em penhora em caso de não pagamento. Após, requeira a parte exequente o que entender de direito, referente a eventual adjudicação, alienação por iniciativa particular ou em hasta pública, o usufruto de bem móvel ou imóvel, tudo nos termos do art. 825 do CPC. Caso a parte exequente solicite, fica desde já deferida a expedição de certidão de ajuizamento, nos termos do art. 828 do Código de Processo Civil, consignando-se que, expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando-as posteriormente nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Os autos do processo poderão ser acessados no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. VIAS DESTA SERVIRÃO COMO: a) CARTA / MANDADO / CITAÇÃO / PENHORA / AVALIAÇÃO, observando-se o seguinte endereço ou em quaisquer outros dentro desta jurisdição: 7058338-50.2023.8.22.0001

25/09/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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