Execução de Título Extrajudicial 0006898-52.2014.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 0006898-52.2014.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 5ª Vara Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: W O CONSTRUCOES, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA CNPJ: 06.058.186/0001-16, WILLIAN PAIZANTE BATISTA CPF: 046.101.686-93, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: INTIMAR o(a) Executado(a) acima qualificado quanto ao bloqueio/penhora on line realizada, conforme documento ID 124842924, para querendo impugnar nos termos do artigo 854, § 3º do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DECISÃO Processo: 0006898-52.2014.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA - RO8299, LUIZ RONALDO ALVES CUNHA - PA12202, MARCELO LONGO DE OLIVEIRA - RO1096 EXECUTADO: W O CONSTRUCOES, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e outros DECISÃO ID 124843021: “(...)Procedida à diligência, obteve-se o bloqueio eletrônico de valores em nome da parte executada, consoante recibo anexo, de forma que expedi nesta data a ordem de transferência da quantia à agência da Caixa Econômica Federal local. Assim, converto o bloqueio em penhora. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte executada, por edital, para se manifestar quanto ao ato executivo, nos termos do artigo 525, § 11, do CPC/15, no prazo de 15 (quinze) dias. Dê-se vista dos autos à Curadoria de Ausentes. (...) Sede do Juízo: Fórum Cível, Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235, e-mail: [email protected] Porto Velho, 5 de setembro de 2025. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Data e Hora Validade: 31/08/2025, conforme estabelece o Art. 22, inciso I, letras “a” e “b”, da Instrução Presidencial Nº 001/2012 – PR, publicada no DJE nº 031 de 15/02/2012. a Caracteres 1867 Preço por caractere 0,02643 Total (R$) 49,34

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] DECISÃO Processo: 0006898-52.2014.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA, OAB nº AC4810, MARCELO LONGO DE OLIVEIRA, OAB nº RO1096, LUIZ RONALDO ALVES CUNHA, OAB nº AM1188, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB nº PE23255, PROCURADORIA DO BANCO DA AMAZÔNIA S/A EXECUTADOS: W O CONSTRUCOES, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, WILLIAN PAIZANTE BATISTA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Vistos, Procedida à diligência, obteve-se o bloqueio eletrônico de valores em nome da parte executada, consoante recibo anexo, de forma que expedi nesta data a ordem de transferência da quantia à agência da Caixa Econômica Federal local. Assim, converto o bloqueio em penhora. Intime-se a parte executada, por edital, para se manifestar quanto ao ato executivo, nos termos do artigo 525, § 11, do CPC/15, no prazo de 15 (quinze) dias. Dê-se vista dos autos à Curadoria de Ausentes. Em caso de ausência de impugnação, retornem os autos na pasta "Despacho Alvará". Fica, desde logo, a parte exequente intimada a informar, nos autos, os seus dados bancários. Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para que apresente as suas contrarrazões, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos para a pasta “Decisão”. O espelho da pesquisa encontra-se em segredo de justiça, com acesso restrito às partes envolvidas e seus advogados, conforme orientação da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/RO), através do Ofício Circular - CGJ Nº 255 / 2024 - DIGEA1G/DEJUD/SCGJ/CGJ. À CPE, para que proceda à liberação do acesso ao espelho apenas às partes envolvidas e seus respectivos advogados. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/PRECATÓRIA/CARTA/QUALQUER INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA O SEU CUMPRIMENTO. Porto Velho/RO, 14 de agosto de 2025. Juliana Paula Silva da Costa Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] DESPACHO Processo: 0006898-52.2014.8.22.0001. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZÔNIA S. A. ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA, OAB nº AC4810, MARCELO LONGO DE OLIVEIRA, OAB nº RO1096, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB nº PE23255, LUIZ RONALDO ALVES CUNHA, OAB nº AM1188 EXECUTADOS: W O CONSTRUCOES, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, WILLIAN PAIZANTE BATISTA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Vistos, DEFIRO o pedido de ID 116242762. Nesta data, efetuou-se pesquisa de bens, via sistema RENAJUD, junto ao CPF/CNPJ informado. Entretanto, a diligência restou infrutífera, conforme espelho anexo. O espelho da pesquisa encontra-se em segredo de justiça, com acesso restrito às partes envolvidas e seus advogados, conforme orientação da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/RO), através do Ofício Circular - CGJ Nº 255 / 2024 - DIGEA1G/DEJUD/SCGJ/CGJ. Ademais, quanto ao requerimento de ID 115007196, em razão do elevado lapso temporal desde a última atualização do débito (2023; ID 88365197), para o devido prosseguimento do feito executivo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha atualizada do débito. Com a juntada da planilha, retornem os autos para a pasta “Decisão Juds”. À CPE: I) proceda à liberação do acesso ao espelho apenas às partes envolvidas e seus respectivos advogados; II) retifique a autuação do feito, para constar o CNPJ da parte exequente (04.902.979/0094-43) e o CPF da parte executada WILLIAN (046.101.686-93). Cumpra-se. SERVE A PRESENTE DECISÃO/DESPACHO/SENTENÇA COMO MANDADO/PRECATÓRIA/CARTA/QUALQUER INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA O SEU CUMPRIMENTO. Porto Velho/RO, 25 de abril de 2025. Juliana Paula Silva da Costa Juiz(a) de Direito

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235. DESPACHO Processo: 0006898-52.2014.8.22.0001. autora: EXEQUENTE: BANCO DA AMAZÔNIA S. A. Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA, OAB nº AC4810, MARCELO LONGO DE OLIVEIRA, OAB nº RO1096, LUIZ RONALDO ALVES CUNHA, OAB nº AM1188 Parte requerida: EXECUTADOS: W O CONSTRUCOES, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, WILLIAN PAIZANTE BATISTA Advogado da parte requerida: EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Parte Defiro a expedição de Carta Precatória, às expensas da parte autora, salvo se beneficiária da assistência judiciária gratuita, preferencialmente por meio eletrônico (CPC, art. 263). Observe-se os requisitos dos artigos 250 e 260 do CPC. Após a retirada, deverá a parte autora comprovar sua distribuição no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, consoante disposto no art. 54 das Diretrizes Gerais Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Sobrevindo a comprovação da distribuição, aguarde-se o cumprimento da precatória, em cartório, por 60 (sessenta) dias, ou até a devolução da mesma, fazendo a conclusão oportunamente. Antes de expedir a carta nos termos acima, contudo, considerando o ato solicitado (penhora de bens) e o endereço situado em outra Comarca, a parte exequente deverá confirmar se possui interesse na realização da diligência, ciente do fato de que deverá arcar com todos os custos referentes a eventual deslocamento dos bens e demais encargos incidentes. Prazo de 10 (dez) dias para a manifestação. Manifestado interesse da parte exequente, expeça-se a carta nos termos acima. Em caso de inércia o processo será suspenso nos moldes do art. 921, III do CPC. Intimem-se. Porto Velho 14 de setembro de 2023 Matheus Brito Nunes Diniz Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível DESPACHO Processo: 0006898-52.2014.8.22.0001. autora: EXEQUENTE: BANCO DA AMAZÔNIA S. A. Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA, OAB nº AC4810, MARCELO LONGO DE OLIVEIRA, OAB nº RO1096, LUIZ RONALDO ALVES CUNHA, OAB nº AM1188 Parte requerida: EXECUTADOS: W O CONSTRUCOES, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, WILLIAN PAIZANTE BATISTA Advogado da parte requerida: EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Parte Defiro o pedido do exequente (Id. 93897419). Entretanto, observo que o contrato mencionou que o bem está localizado na Rua Idalva Fraga Moreira, 4315, nesta capital, porém, já foram realizadas diligências no respectivo endereço e constatado que a empresa está desativada e não mais funciona no local, conforme certidão de id. Num. 28930276 - Pág. 39, Num. 33009334 - Pág. 1. Assim, concedo ao exequente o prazo de 15 (quinze) dias para que informe novo endereço para a realização da diligência, bem como recolha as custas inerentes. Vindo o endereço e o comprovante de recolhimento das custas, cumpra-se o despacho a seguir: Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação, a ser cumprido no endereço do devedor, podendo ser objeto de constrição os bens de sua propriedade, com exceção dos legalmente impenhoráveis (art. 833, CPC), até o limite do valor exequendo (R$84.945,95). Efetuada a penhora, avaliação e lavrado o respectivo auto, intime-se a parte executada e pelo mesmo mandado (art. 841, CPC), para, querendo, apresente impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo impugnação, intime-se a parte exequente, por seu advogado, para resposta no mesmo prazo de 15 (quinze) dias. O executado pode, no prazo de 10 (dez) dias contado da intimação da penhora, requerer a substituição do bem penhorado, desde que comprove que lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente (art. 847, do CPC). Intimem-se. CÓPIA DESTA SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO Endereço: terça-feira, 1 de agosto de 2023 Elisangela Nogueira Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.

02/08/2023, 00:00

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