Execução de Título Extrajudicial 7043416-04.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7043416-04.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:29

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 08:23

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 14:02

Documento (Outros documentos)

02/02/2024, 12:14

Definitivo

18/01/2024, 15:12

Publicação

10/01/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par SENTENÇA Processo: 7043416-04.2023.8.22.0001. AUTOR: NARGELA MARIA DA SILVA CHAVES, RUA IVAN MARROCOS 4404 CALADINHO - 76900-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado da parte autora: ADVOGADO DO AUTOR: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Requerido(a)(s): REU: JOAO ROBERTO LEMES SOARES, CPF nº 11084393816, AV. CAMPOS SALES 2190 CENTRO - 76900-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado da parte requerida: REU SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 11.050,90 SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Autor(a)(as)(es): Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que NARGELA MARIA DA SILVA CHAVES demanda em face de JOAO ROBERTO LEMES SOARES. Foi noticiado nos autos que o exequente desistiu da execução. Como é sabido, o processo executivo é orientado pelos princípios do desfecho único e da disponibilidade do processo pelo credor, ora exequente, que dispensam a anuência do devedor para homologação do pedido de desistência. Pelo exposto, acolho o pedido e HOMOLOGO a desistência para que surta os seus legais e jurídicos efeitos e, via de consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 775 do Código de Processo Civil. Tratando-se de pedido de desistência, verifico a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data (art. 1.000, parágrafo único do CPC). Observadas as formalidades legais, arquivem-se imediatamente os autos. Sem custas processuais e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nada mais havendo, arquive-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho/RO, terça-feira, 9 de janeiro de 2024. Angela Maria da Silva

10/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2024, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2024, 11:14

Conclusão (para julgamento)

08/01/2024, 13:58

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 21:20

Decurso de Prazo

16/12/2023, 03:30

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/12/2023, 07:48

Publicação

23/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7043416-04.2023.8.22.0001. AUTOR: NARGELA MARIA DA SILVA CHAVES, RUA IVAN MARROCOS 4404 CALADINHO - 76900-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Polo Passivo: REU: JOAO ROBERTO LEMES SOARES, AV. CAMPOS SALES 2190 CENTRO - 76900-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO exequente: I - instruir a petição inicial com: a) o título executivo extrajudicial; [...] Art. 801. Verificando que a petição inicial está incompleta ou que não está acompanhada dos documentos indispensáveis à propositura da execução, o juiz determinará que o exequente a corrija, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Portanto, a parte exequente deverá emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, para o fim de juntar aos autos título executivo extrajudicial hábil a embasar a execução. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: Cuida-se de execução de título extrajudicial proposta por NARGELA MARIA DA SILVA CHAVES, em face de JOAO ROBERTO LEMES SOARES, partes qualificadas nos autos. Pretende-se executar documento particular assinado pelo devedor e por 2 (duas) testemunhas, no entanto, o documento apresentado pelo exequente não possui as necessárias assinaturas das testemunhas para embasar sua força executiva. Neste sentido, os arts. 798, I, "a", e 801, ambos do CPC, dispõem: Art. 798. Ao propor a execução, incumbe ao Intime-se. Serve a presente como comunicação/carta/mandado. Porto Velho/RO, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 Angela Maria da Silva

23/11/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par SENTENÇA Processo: 7043416-04.2023.8.22.0001. AUTOR: NARGELA MARIA DA SILVA CHAVES, RUA IVAN MARROCOS 4404 CALADINHO - 76900-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado da parte autora: ADVOGADO DO AUTOR: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Requerido(a)(s): REU: JOAO ROBERTO LEMES SOARES, CPF nº 11084393816, AV. CAMPOS SALES 2190 CENTRO - 76900-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado da parte requerida: REU SEM ADVOGADO(S) Valor da Causa: R$ 11.050,90 SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Autor(a)(as)(es): Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que NARGELA MARIA DA SILVA CHAVES demanda em face de JOAO ROBERTO LEMES SOARES. Foi noticiado nos autos que o exequente desistiu da execução. Como é sabido, o processo executivo é orientado pelos princípios do desfecho único e da disponibilidade do processo pelo credor, ora exequente, que dispensam a anuência do devedor para homologação do pedido de desistência. Pelo exposto, acolho o pedido e HOMOLOGO a desistência para que surta os seus legais e jurídicos efeitos e, via de consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 775 do Código de Processo Civil. Tratando-se de pedido de desistência, verifico a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data (art. 1.000, parágrafo único do CPC). Observadas as formalidades legais, arquivem-se imediatamente os autos. Sem custas processuais e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nada mais havendo, arquive-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Porto Velho/RO, terça-feira, 9 de janeiro de 2024. Angela Maria da Silva

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7043416-04.2023.8.22.0001. AUTOR: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Polo Passivo: JOAO ROBERTO LEMES SOARES REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Juros, Levantamento de Valor Valor da causa: R$ 11.050,90 (onze mil, cinquenta reais e noventa centavos). Polo Ativo: NARGELA MARIA DA SILVA CHAVES ADVOGADO DO Vistos, Em atenção a politica nacional que instituiu o Governo Digital (Lei n. 14.129/21), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, tendo TJRO aderido. Recentemente, foi editada a Resolução nº 296/2023-TJRO, criando mais 3 Núcleos, com competência para demandas de Execução de Título Extrajudicial, setor aéreo e previdenciário. Assim, a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, sem dúvida contribui para o melhor desempenho e impulso dos processos como um todo. A Resolução do Tribunal de Justiça facultou às partes a opção pelo Núcleo 4.0, o que se dará no momento da distribuição. No entanto, ainda falta maior divulgação da existência do referido núcleo perante os jurisdicionados. Daí que, sem embargo do retorno do processo ao estado anterior e manutenção dos já em curso neste juizado, faculto a parte autora se manifestar, no prazo comum de 10 dias, quanto ao interesse na redistribuição do processo para o Núcleo de Justiça 4.0. Havendo recusa expressa quanto a remessa ao Núcleo 4.0, o feito permanecerá neste juízo, devendo retornar a conclusão. Havendo aceitação expressa de remessa e/ou não havendo manifestação, o silêncio será interpretado como interesse na redistribuição do feito, devendo os autos serem remetidos ao Núcleo 4.0. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, 11 de setembro de 2023 Wanderley José Cardoso Juiz de Direito

12/09/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Definitivo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Publicação

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