Procedimento Comum Cível 0004175-70.2013.8.22.0009 - TJRO

Procedimento Comum Cível 0004175-70.2013.8.22.0009 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

24/02/2025, 08:32

Decurso de Prazo

09/08/2024, 00:08

Decurso de Prazo

09/08/2024, 00:05

Decurso de Prazo

26/07/2024, 00:12

Decurso de Prazo

26/07/2024, 00:12

Definitivo

09/07/2024, 07:17

Documento (Certidão)

09/07/2024, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCOS ANTONIO TEIXEIRA ADVOGADO DO AUTOR: LUIS FERREIRA CAVALCANTE, OAB nº RO2790 ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, Pimenta Bueno/RO - CEP 76.970-000, Central atend (Seg a Sex 7h-14h): (69) 3452-0910; Balcão Virtual: https://meet.google.com/yxd-ndiu-azo Autos n° 0004175-70.2013.8.22.0009 Procedimento Comum Cível Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível ajuizada por MARCOS ANTONIO TEIXEIRAem face de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A parte autora informou o levantamento dos valores ao id. 106669564 e id. 107543860. É o relatório necessário. Decido. Considerando a informação do pagamento do débito, dá-se por satisfeito o crédito. Assim, nos termos do art. 924, inciso II, c.c. art. 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o cumprimento de sentença pelo pagamento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquive-se. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. Pimenta Bueno/RO, 26 de junho de 2024. Marisa de Almeida Juíza de Direito

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCOS ANTONIO TEIXEIRA ADVOGADO DO AUTOR: LUIS FERREIRA CAVALCANTE, OAB nº RO2790 ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, Pimenta Bueno/RO - CEP 76.970-000, Central atend (Seg a Sex 7h-14h): (69) 3452-0910; Balcão Virtual: https://meet.google.com/yxd-ndiu-azo Autos n° 0004175-70.2013.8.22.0009 Procedimento Comum Cível Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível ajuizada por MARCOS ANTONIO TEIXEIRAem face de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A parte autora informou o levantamento dos valores ao id. 106669564 e id. 107543860. É o relatório necessário. Decido. Considerando a informação do pagamento do débito, dá-se por satisfeito o crédito. Assim, nos termos do art. 924, inciso II, c.c. art. 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o cumprimento de sentença pelo pagamento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquive-se. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. Pimenta Bueno/RO, 26 de junho de 2024. Marisa de Almeida Juíza de Direito

27/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2024, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2024, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2024, 10:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/06/2024, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2024, 10:42

Documentos

Sentença

•27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Av. Presidente Kennedy n. 1065, Bairro Pioneiros, CEP76970-000, Pimenta Bueno/RO. Tel. Central de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): 69 3452-0907 e 99997-3132 DECISÃO Processo: 0004175-70.2013.8.22.0009. AUTOR: MARCOS ANTONIO TEIXEIRA ADVOGADO DO AUTOR: LUIS FERREIRA CAVALCANTE, OAB nº RO2790 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Concessão Vistos. 1. Considerando que a autora apresentou planilha contendo os parâmetros legais que possibilitam identificar claramente o quantum debeatur, bem como os demais documentos necessários (art. 534/CPC) recebo o pedido de cumprimento de sentença e, para tanto, determino a ALTERAÇÃO da classe processual para "cumprimento de sentença". 2. Com fulcro no art. 85, § 3º, I do CPC, fixo honorários advocatícios da fase de execução no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Caso se trate de expedição de precatório sem que tenha havido impugnação ao cumprimento de sentença, ficam sem efeitos os honorários ora fixados, nos termos do art. 85, § 7º, do CPC. 3. INTIME-SE o INSS, por meio da Procuradoria Geral Federal, via sistema PJe, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos. 4. Havendo impugnação, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar em 10 (dez) dias. 5. Havendo concordância ou decorrido o prazo sem apresentação de impugnação, expeçam as RPVs, junte-se cópia nos autos e intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias manifestarem ratificando ou não as informações e valores constantes nas guias, cientes de que, na falta de manifestação, as guias serão remetidas ao TRF para pagamento da forma como expedidas. 6. Não havendo oposição, venham conclusos para validação da(s) RPV(s) ou precatório(s) no sistema, para posterior suspensão do processo com baixa até sobrevir informação de pagamento. 7. Comunicado o pagamento, EXPEÇA-SE ALVARÁ, devendo a parte credora comprovar o levantamento em até 10 (dez) dias. 8. Comprovado o pagamento, conclusos para extinção. Cumpra-se. Pratique-se o necessário. Pimenta Bueno/RO, segunda-feira, 23 de outubro de 2023. Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juíza de Direito

24/10/2023, 00:00

—

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(122)