Execução de Título Extrajudicial 7005731-06.2023.8.22.0019 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7005731-06.2023.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Machadinho do Oeste - 2ª Vara Genérica RUA TOCANTINS, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7005731-06.2023.8.22.0019. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO Advogados do(a) EXEQUENTE: IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI - RO83, RODRIGO TOTINO - RO6338 EXECUTADO: G D DE OLIVEIRA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - PROSSEGUIMENTO DO FEITO Fica a parte AUTORA intimada para se manifestar em termos de prosseguimento do feito. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:18

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:17

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:17

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:17

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 15:18

Publicação

07/04/2026, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2026, 13:43

Outras Decisões

06/04/2026, 13:43

Conclusão (para decisão)

30/03/2026, 16:09

Decurso de Prazo

14/03/2026, 00:16

Decurso de Prazo

14/03/2026, 00:15

Decurso de Prazo

14/03/2026, 00:15

Decurso de Prazo

14/03/2026, 00:15

Documentos

Intimação

•08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 2ª Vara Genérica RUA TOCANTINS, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste DECISÃO Processo: 7005731-06.2023.8.22.0019. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo ativo: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO Advogado(a): RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI, OAB nº RO83, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo passivo: G D DE OLIVEIRA, GUSTAVO DIAS DE OLIVEIRA Advogado(a): SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Vistos. Em atenção à petição acostada no (ID 126693411), DEFIRO a expedição de ofício ao IDARON, a fim de obter informação quanto ao registro de semoventes em nome do executado. Contudo, fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas pertinentes ao ato deferido. Desde já fica revogada a expedição de ofício em caso de não comprovação do recolhimento das custas. Comprovado o recolhimento das custas, determino à CPE: 1. EXPEÇA-SE ofício ao IDARON para que informe a este juízo a existência de ficha de semoventes em nome do executado GUSTAVO DIAS DE OLIVEIRA, CPF n. 904.***.***-00 e G D DE OLIVEIRA, CNPJ n. 36.429.624/0001-76, devendo informar a este Juízo no prazo de 15 (quinze) dias. 1.1. Em caso positivo, desde já fica determinado o imediato bloqueio da ficha de semoventes em nome do executado, para que não realize qualquer transferência de propriedade ou movimentação de gado, até ulterior deliberação. 2. Após, sobrevindo resposta do ofício encaminhado ao IDARON, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, ofertar ciência da respostas, bem como impulsionar a demanda, sob pena de arquivamento dos autos. 3. Por fim, após a manifestação da parte autora ou o decurso do prazo, façam os autos conclusos para deliberação. Registrado e publicado automaticamente. Intime-se. Cumpra-se. CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G)/CARTÓRIO CRIMINAL. Machadinho D'Oeste/RO, 13 de outubro de 2025 Matheus Brito Nunes Diniz Juiz de Direito

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 2ª Vara Genérica de Machadinho D'Oeste/RO Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste DECISÃO Processo: 7005731-06.2023.8.22.0019. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo ativo: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO Advogado(a): RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI, OAB nº RO83, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo passivo: G D DE OLIVEIRA, GUSTAVO DIAS DE OLIVEIRA Advogado(a): SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Vistos. Em consulta ao sistema RENAJUD, verificou-se a existência de um veículo registrado em nome da parte GUSTAVO DIAS DE OLIVEIRA: HONDA/POP100, 2012/2012, placa NBM3153. Nesta data, inseri a restrição de transferência nos referidos veículos, conforme demonstrativo juntado aos autos de forma sigilosa, por conter dados sensíveis. Desta feita, necessário esclarecer a parte exequente se tem interesse na penhora do referido bem, e sendo positiva, deverá ser apresentada avaliação do mesmo, consoante art. 871, IV, do CPC. Determina o Código de Processo Civil, no §1º, do artigo 845, que “[...] e a penhora de veículos automotores, quando apresentada certidão que ateste a sua existência, serão realizadas por termo nos autos”. Em outra oportunidade, referindo-se à avaliação, estabelece, no artigo 871, que: “Não se procederá à avaliação quando: [...] IV - se tratar de veículos automotores ou de outros bens cujo preço médio de mercado possa ser conhecido por meio de pesquisas realizadas por órgãos oficiais ou de anúncios de venda divulgados em meios de comunicação, caso em que caberá a quem fizer a nomeação o encargo de comprovar a cotação de mercado.” Assim, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 dias, esclarecer se pretende a penhora do veículo, discriminando suas características e providencie a pesquisa referida no inciso IV supra, a fim de que a eventual penhora pretendida seja realizada por oficial de justiça, no endereço a ser indicado. Decorrido o prazo in albis arquive-se provisoriamente. Determino à CPE que viabilize a liberação de acesso ao demonstrativo do RENAJUD para as partes envolvidas no processo. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G). Machadinho D'Oeste/RO, 2 de setembro de 2025 Matheus Brito Nunes Diniz Juiz de Direito

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste DESPACHO Processo: 7005731-06.2023.8.22.0019. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo ativo: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO Advogado(a): RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo passivo: G D DE OLIVEIRA, GUSTAVO DIAS DE OLIVEIRA Advogado(a): SEM ADVOGADO(S) DESPACHO A parte exequente pugnou pela pesquisa de bens e valores via sistema SISBAJUD, para fins de localizar ativos em nome do devedor. A consulta foi realizada, contudo, retornou negativo, ante os valores ínfimos encontrados nas contas do executado, face ao valor da dívida, sendo os mesmos desbloqueados neste ato (art. 836, CPC), conforme demonstrativo juntado aos autos de forma sigilosa, por conter dados sensíveis. Portanto, fica a parte exequente intimada a indicar bens à penhora no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Determino à CPE que viabilize a liberação de acesso ao demonstrativo do SISBAJUD para as partes envolvidas no processo. Registre-se, por fim, que em conformidade com o disposto no artigo 921, inciso III, §1º, do Código de Processo Civil, a presente execução estará com o prazo de prescrição intercorrente em curso, vez que restou suspensa pelo prazo de 1 (um) ano, contado a partir da data da ciência da intimação do autor sobre a primeira tentativa de encontrar o devedor infrutífera, circunstância que no caso dos autos, deu-se em 27.03.2024, sendo interrompida a partir da citação em 22.02.2025, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente a partir da ciência desta diligência infrutífera. Decorrido o prazo para apresentação de bens à penhora, o feito será arquivado provisoriamente, aguardando o esgotamento do prazo da prescrição intercorrente, que no caso dos autos é de 03 (três) anos (art. 70, da Uniforme de Genebra c/c art. 44, da Lei 10.931/2004), cujo desarquivamento fica condicionado à indicação de bens penhoráveis, observando-se a ordem prevista no artigo 835 do CPC. Intime-se. Cumpra-se. CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G). Machadinho D'Oeste/RO, 15 de julho de 2025 Elaine Cristina Pereira Juíza Substituta

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo DESPACHO Processo: 7005731-06.2023.8.22.0019. Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO Advogado: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Executado: EXECUTADOS: G D DE OLIVEIRA, CNPJ nº 36429624000176, LINHA MC 03, KM 02. s/n ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, GUSTAVO DIAS DE OLIVEIRA, CPF nº 90478932200, RODOVIA RO 257 S/N ESTRADA LINHA MC 03 - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA Advogado: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXECUTADOS: G D DE OLIVEIRA, CNPJ nº 36429624000176, LINHA MC 03, KM 02. s/n ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA, GUSTAVO DIAS DE OLIVEIRA, CPF nº 90478932200, RODOVIA RO 257 S/N ESTRADA LINHA MC 03 - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA 1 - SCC/TJRO - Endereço eletrônico: https://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/custas/custasInicio.jsf PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Distribuição: 19 de dezembro de 2023 às 11:43. Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial que COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO move em face de G D DE OLIVEIRA, GUSTAVO DIAS DE OLIVEIRA, ambos qualificados nos autos em epígrafe, 1 - Cite(m)-se a(s) parte(s) executada(s) para, no prazo de 03 (três) dias (CPC, 829), efetuar(em) o pagamento do valor de R$ 74.994,74 atualizados até a data do efetivo pagamento, sob pena de penhora. 2 - Fixo honorários em 10% sobre o valor do débito, advertindo a(às) parte(s) executada(s) de que, no caso de INTEGRAL PAGAMENTO, no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 827, § 1º) e ficará isento das custas processuais finais, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei 3.896/2016. 3 - Caso sejam localizados bens no Ato da Citação, ou eventualmente indicados na Inicial, proceda-se com o arresto/penhora nos moldes do art. 830 do CPC. 3.1 - Caso necessário, proceda o Sr. Oficial de Justiça com a Citação por Hora Certa. 4 - Independentemente de garantia do juízo, a(s) parte(s) executada(s) poderá(ão) opor embargos no prazo de 15 dias, de acordo com o que prevê o art. 915, do CPC. 5 - Do mesmo modo, cientifique(m)-se a(s) parte(s) executada(s) sobre os benefícios do art. 916, do CPC, que assim dispõe: "Art. 916. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. § 1º O exequente será intimado para manifestar-se sobre o preenchimento dos pressupostos do caput, e o juiz decidirá o requerimento em 5 (cinco) dias. § 2º Enquanto não apreciado o requerimento, o executado terá de depositar as parcelas vincendas, facultado ao exequente seu levantamento. § 3º Deferida a proposta, o exequente levantará a quantia depositada, e serão suspensos os atos executivos. (...) § 6º A opção pelo parcelamento de que trata este artigo importa renúncia ao direito de opor embargos." 6 - Expeça-se a certidão de que a execução foi admitida, nos termos do art. 828 do CPC, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade, caso requerido. Pratique-se o necessário. Intime-se. Cumpra-se. SIRVA O PRESENTE DESPACHO COMO CARTA/OFÍCIO/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. Machadinho D´Oeste/RO, 9 de janeiro de 2024. JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste/RO

10/01/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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Conclusão (para decisão)

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