Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: GISELE VIVIANE DE LIMA ALVES Advogados do(a)
EXEQUENTE: ALLAN BATISTA ALMEIDA - RO6222, JAMILLY ZORTEA ASSIS - RO9300 NÃO DENUNCIADO: MUNICÍPIO DE JARU - RO ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, sob pena de arquivamento. Jaru/RO, 19 de junho de 2024.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Jaru - 1ª Vara Cível Endereço: Rua Raimundo Cantanhede, 1069, [email protected], Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000 =========================================================================================== Processo nº: 7004125-30.2019.8.22.0003 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/06/2024, 11:36
Petição (Petição (outras))
14/06/2024, 09:35
Expedição de documento (Outros documentos)
03/06/2024, 11:42
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 09:47
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2024, 13:44
Decurso de Prazo
25/05/2024, 00:16
Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)
23/05/2024, 10:23
Decurso de Prazo
23/05/2024, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024, 03:56
Publicação
16/05/2024, 03:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: GISELE VIVIANE DE LIMA ALVES, LINHA 627 km 2,5, TRAVESSÃO SANTA LUZIA ZONA RURAL - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do
requerente: ALLAN BATISTA ALMEIDA, OAB nº RO6222, JAMILLY ZORTEA ASSIS, OAB nº RO9300 Requerido/Executado: MUNICÍPIO DE JARU - RO Advogado do
requerido: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARU DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Processo nº: 7004125-30.2019.8.22.0003 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Adicional de Insalubridade Requerente/ Vistos; Mantenho a decisão que homologou os cálculos apresentados pelo Município. Cumpra-se o despacho de ID 103114423, com a expedição da RPV. Intimem-se. Jaru - RO, quarta-feira, 15 de maio de 2024. Maxulene de Sousa Freitas Juiz de Direito
Expedição de documento (Outros documentos; Outros documentos)
23/05/2024, 10:23
Decurso de Prazo
23/05/2024, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024, 03:56
Publicação
16/05/2024, 03:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: GISELE VIVIANE DE LIMA ALVES, LINHA 627 km 2,5, TRAVESSÃO SANTA LUZIA ZONA RURAL - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do
requerente: ALLAN BATISTA ALMEIDA, OAB nº RO6222, JAMILLY ZORTEA ASSIS, OAB nº RO9300 Requerido/Executado: MUNICÍPIO DE JARU - RO Advogado do
requerido: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARU DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Processo nº: 7004125-30.2019.8.22.0003 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Adicional de Insalubridade Requerente/ Vistos; Mantenho a decisão que homologou os cálculos apresentados pelo Município. Cumpra-se o despacho de ID 103114423, com a expedição da RPV. Intimem-se. Jaru - RO, quarta-feira, 15 de maio de 2024. Maxulene de Sousa Freitas Juiz de Direito
16/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/05/2024, 10:56
Expedição de documento (Outros documentos)
15/05/2024, 10:56
Outras Decisões
15/05/2024, 10:56
Conclusão (para decisão)
05/04/2024, 12:41
Decurso de Prazo
03/04/2024, 10:07
Decurso de Prazo
03/04/2024, 10:05
Petição (Petição (outras))
02/04/2024, 19:08
Petição (Petição (outras))
02/04/2024, 07:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024, 01:03
Publicação
21/03/2024, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: GISELE VIVIANE DE LIMA ALVES, LINHA 627 km 2,5, TRAVESSÃO SANTA LUZIA ZONA RURAL - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do
requerente: ALLAN BATISTA ALMEIDA, OAB nº RO6222, JAMILLY ZORTEA ASSIS, OAB nº RO9300 Requerido/Executado: MUNICÍPIO DE JARU - RO Advogado do
requerido: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARU DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Processo nº: 7004125-30.2019.8.22.0003 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Adicional de Insalubridade Requerente/ Vistos; Considerando que os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial demonstraram o acerto dos cálculos realizados pelo Município de Jaru, nos quais constaram todo o período devido, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença e homologo os cálculos apresentados pelo Município, no montante de R$ 4.330,27 referente ao Principal e R$ 433,02 dos honorários sucumbenciais. Expeça-se a RPV e aguarde-se o pagamento em arquivo. Cumpra-se. Jaru - RO, quarta-feira, 20 de março de 2024. Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito
21/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2024, 11:15
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2024, 11:15
Outras Decisões
20/03/2024, 11:15
Não-Acolhimento
20/03/2024, 11:15
Conclusão (para decisão)
31/01/2024, 10:47
Petição (Petição (outras))
28/01/2024, 18:19
Petição (Petição (outras))
26/01/2024, 12:47
Petição (Petição (outras))
22/01/2024, 08:08
Publicação
10/01/2024, 00:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: GISELE VIVIANE DE LIMA ALVES Advogados do(a)
EXEQUENTE: ALLAN BATISTA ALMEIDA - RO6222, JAMILLY ZORTEA ASSIS - RO9300 NÃO DENUNCIADO: MUNICÍPIO DE JARU - RO ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre os cálculos da Contadoria Judicial. Jaru/RO, 9 de janeiro de 2024.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Jaru - 1ª Vara Cível Endereço: Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000 =========================================================================================== Processo nº: 7004125-30.2019.8.22.0003 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/01/2024, 12:14
Expedição de documento (Outros documentos)
09/01/2024, 12:14
Cálculo de Liquidação
13/12/2023, 14:45
Remessa
16/11/2023, 20:52
Decurso de Prazo
31/10/2023, 00:38
Petição (Petição (outras))
25/10/2023, 08:53
Publicação
20/10/2023, 22:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: GISELE VIVIANE DE LIMA ALVES, LINHA 627 km 2,5, TRAVESSÃO SANTA LUZIA ZONA RURAL - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do
requerente: ALLAN BATISTA ALMEIDA, OAB nº RO6222, JAMILLY ZORTEA ASSIS, OAB nº RO9300 Requerido/Executado: MUNICÍPIO DE JARU - RO Advogado do
requerido: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARU DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Processo nº: 7004125-30.2019.8.22.0003 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Adicional de Insalubridade Requerente/ Vistos; 1. Os valores retroativos devidos ao requerente somente serão devidos até março de 2021, considerando a entrada em vigor da Lei 2.851/2021, que alterou a base de cálculo para o pagamento do adicional de insalubridade. 2. Os juros de mora incidem segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança (art. 1°-F, da Lei 9.494/97), consoante o Resp 1.492.221, 1.495.144 e 1.495.146, a partir da citação, até 08 dezembro de 2021. E a correção monetária das diferenças devidas há de ser contada a partir do vencimento de cada prestação do benefício, adotando-se a incidência do INPC, com fundamento no art. 41-A, da lei n. 8.213/91. Havendo valores devidos a partir do dia 09 de dezembro/2021, a atualização das diferenças devidas há de ser contada a partir do vencimento de cada prestação, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente, consoante a EC n. 113, art.3°. 3. Intime-se a parte exequente para juntar aos autos as fichas financeiras relativas aos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023, no prazo de 05 dias. 4. Após, remetam-se os autos a contadoria judicial para elaboração dos cálculos. 5- Elaborados os cálculos, dê-se vistas as partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. 6- Ao final, venham os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Jaru - RO, quinta-feira, 19 de outubro de 2023. Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito
20/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/10/2023, 11:19
Outras Decisões
19/10/2023, 11:19
Conclusão (para despacho)
04/10/2023, 08:54
Remessa
30/09/2023, 19:38
Decurso de Prazo
01/09/2023, 00:34
Remessa
30/08/2023, 11:12
Petição (Petição (outras))
23/08/2023, 19:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023, 01:13
Publicação
23/08/2023, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: GISELE VIVIANE DE LIMA ALVES, LINHA 627 km 2,5, TRAVESSÃO SANTA LUZIA ZONA RURAL - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do
requerente: ALLAN BATISTA ALMEIDA, OAB nº RO6222, JAMILLY ZORTEA ASSIS, OAB nº RO9300 Requerido/Executado: MUNICÍPIO DE JARU - RO Advogado do
requerido: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARU DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Processo nº: 7004125-30.2019.8.22.0003 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Adicional de Insalubridade Requerente/ Vistos; 1- Considerando que a divergência refere-se a questão contábil, remetam-se os autos a contadoria judicial para elaboração de parecer. 2- Após, dê-se vistas as partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. 3- Ao final, venham os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Jaru - RO, terça-feira, 22 de agosto de 2023. Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito
23/08/2023, 00:00
Outras Decisões
22/08/2023, 13:32
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2023, 13:32
Outras Decisões
22/08/2023, 13:32
Conclusão (para decisão)
21/07/2023, 18:36
Petição (Petição (outras))
20/07/2023, 11:44
Publicação
05/07/2023, 21:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023, 21:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: GISELE VIVIANE DE LIMA ALVES Advogados do(a)
EXEQUENTE: ALLAN BATISTA ALMEIDA - RO6222, JAMILLY ZORTEA ASSIS - RO9300 NÃO DENUNCIADO: MUNICÍPIO DE JARU - RO INTIMAÇÃO AO EXEQUENTE Por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito, deste Juizado Especial da Fazenda Pública, fica Vossa Senhoria intimada para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos autos em epígrafe acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela parte executada. Jaru/RO, 4 de julho de 2023.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Jaru - 1ª Vara Cível Endereço: Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000 ===================================================================================================== Processo nº: 7004125-30.2019.8.22.0003 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2023, 06:57
Petição (Petição (outras))
29/06/2023, 10:03
Expedição de documento (Outros documentos)
12/05/2023, 08:07
Mudança de Classe Processual
04/05/2023, 17:32
Desarquivamento
04/05/2023, 08:11
Petição (Petição (outras))
25/04/2023, 12:31
Definitivo
30/01/2023, 12:56
Decurso de Prazo
24/11/2022, 00:19
Publicação
14/11/2022, 02:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022, 02:08
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2022, 10:17
Recebimento
08/11/2022, 13:12
Documento (Certidão)
07/11/2022, 09:37
Documento (Outros documentos)
05/10/2022, 07:21
Remessa
30/07/2021, 08:26
Expedição de documento (Outros documentos)
29/07/2021, 09:35
Outras Decisões
29/07/2021, 09:35
Conclusão (para despacho)
28/07/2021, 08:30
Petição (Contra-razões)
19/07/2021, 12:04
Documento (Certidão)
07/07/2021, 09:23
Publicação
02/07/2021, 01:11
Expedição de documento (Outros documentos)
01/07/2021, 11:49
Expedição de documento (Outros documentos)
01/07/2021, 11:49
Decurso de Prazo
24/06/2021, 01:22
Decurso de Prazo
24/06/2021, 01:21
Petição (Petição (outras))
23/06/2021, 10:46
Decurso de Prazo
22/06/2021, 00:51
Publicação
08/06/2021, 03:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021, 03:11
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2021, 08:44
Expedição de documento (Outros documentos)
02/06/2021, 18:30
Procedência em Parte
02/06/2021, 18:30
Petição (Petição (outras))
31/05/2021, 12:16
Petição (Petição (outras))
31/05/2021, 12:16
Conclusão (para julgamento)
21/05/2021, 08:58
Documento (Certidão)
21/05/2021, 08:56
Expedição de documento (Ofício)
17/05/2021, 21:54
Documento (Certidão)
13/05/2021, 08:41
Petição (Petição (outras))
27/04/2021, 16:51
Petição (Petição (outras))
19/04/2021, 17:43
Publicação
24/03/2021, 04:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021, 04:10
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2021, 12:05
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2021, 12:05
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2021, 12:05
Petição (Petição (outras))
10/03/2021, 10:40
Petição (Petição (outras))
18/02/2021, 12:35
Decurso de Prazo
18/02/2021, 12:25
Publicação
18/02/2021, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021, 00:40
Expedição de documento (Outros documentos)
17/02/2021, 16:31
Petição (Petição (outras))
17/02/2021, 11:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: GISELE VIVIANE DE LIMA ALVES Advogados do(a)
AUTOR: ALLAN BATISTA ALMEIDA - RO6222, JAMILLY ZORTEA ASSIS VIZILATO - RO9300
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JARU - RO ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Em cumprimento ao Despacho ID 36436722, ante a apresentação do Laudo Técnico Pericial ID 53050325, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o Laudo realizado. Jaru/RO, 13 de janeiro de 2021.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Jaru - 1º Juizado Especial da Fazenda Endereço: Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000 ===================================================================================================== Processo nº: 7004125-30.2019.8.22.0003 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
15/02/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2021, 18:00
Conclusão (para decisão)
11/02/2021, 11:06
Petição (Petição (outras))
08/02/2021, 10:41
Documento (Certidão)
26/01/2021, 15:51
Petição (Petição (outras))
14/01/2021, 15:21
Publicação
14/01/2021, 03:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021, 03:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: GISELE VIVIANE DE LIMA ALVES Advogados do(a)
AUTOR: ALLAN BATISTA ALMEIDA - RO6222, JAMILLY ZORTEA ASSIS VIZILATO - RO9300
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JARU - RO ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Em cumprimento ao Despacho ID 36436722, ante a apresentação do Laudo Técnico Pericial ID 53050325, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o Laudo realizado. Jaru/RO, 13 de janeiro de 2021.
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Jaru - 1º Juizado Especial da Fazenda Endereço: Rua Raimundo Cantanhede, 1069, Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000 ===================================================================================================== Processo nº: 7004125-30.2019.8.22.0003 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)