Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7049984-41.2020.8.22.0001 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7049984-41.2020.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/02/2024, 10:37

Decurso de Prazo

17/02/2024, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 02:01

Publicação

05/02/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: E. CAVALCANTE DE SOUSA - ME Advogado do(a) AUTOR: FABIO JULIO PERONDI SILVA - RO9826 REU: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição apresentada pela parte requerida ID nº 100997249. Porto Velho/RO, 2 de fevereiro de 2024. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 ================================================================================================================ Processo nº: 7049984-41.2020.8.22.0001 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2024, 10:05

Decurso de Prazo

31/01/2024, 00:36

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 09:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2024, 01:08

Publicação

10/01/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: E. CAVALCANTE DE SOUSA - ME Advogado do(a) AUTOR: FABIO JULIO PERONDI SILVA - RO9826 REU: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, sob pena de arquivamento. Porto Velho/RO, 9 de janeiro de 2024. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 =========================================================================================== Processo nº: 7049984-41.2020.8.22.0001 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2024, 12:29

Decurso de Prazo

09/12/2023, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 07:46

Documentos

Intimação

•05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 7h-14): (69) 3309-7000 / 3309-7002 (3309-7004 somente para advogados) Número do DECISÃO Processo: 7049984-41.2020.8.22.0001. Exequente: REQUERENTE: E. CAVALCANTE DE SOUSA - ME Advogado do Requerente: ADVOGADO DO REQUERENTE: FABIO JULIO PERONDI SILVA, OAB nº RO9826 Requerido/Executado: REQUERIDO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO Advogado do Requerido/Executado: ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Requerente/ Vistos. Considerando que a parte executada concordou com os cálculos sobre o qual foi intimada a se manifestar, os HOMOLOGO e determino a expedição de RPV/precatório para pagamento do valor de R$ 800,00 (Oitocentos reais). Se faltar algum dado ou documento, o CPE deverá praticar ato ordinatório de intimar para apresentação no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento e ocorrendo desídia praticar a consequência independentemente de nova deliberação judicial. Registre-se que no ato de pagamento do valor principal fica autorizado o desconto dos seguintes tributos (arts. 35 e 36, 40 e 50, V, Res 303, CNJ), se aplicável: 1. Contribuição previdenciária; 2. Imposto de renda. Para o pagamento dos honorários fica autorizado o desconto dos seguintes tributos, se aplicável: 1. ISSQN; 2. Imposto de renda. Para a hipótese de créditos que formaram-se em parcelas periódicas, o cálculo dos tributos deverá ser realizado mês a mês e não sobre o valor total do crédito. Intimem-se. Porto Velho, segunda-feira, 4 de setembro de 2023 Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz(a) de Direito, assinado digitalmente Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho

05/09/2023, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(77)