Execução de Título Extrajudicial 7003143-74.2023.8.22.0003 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7003143-74.2023.8.22.0003 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DA AMAZONIA - CRESOL AMAZONIA Advogado do requerente: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI, OAB nº RO83 Requerido/Executado: LUCELIA CRISTINA POLITO MEDICE DA SILVA, WAGNER ALVES DA SILVA, M. S. COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Em atendimento ao pleito da parte autora, visando à celeridade e à efetividade da execução, procedeu-se à utilização dos sistemas auxiliares do Juízo para busca de ativos e bens, conforme resultados a seguir: SISBAJUD Foi realizada a penhora online de valores via sistema SISBAJUD - TEIMOSINHA. A constrição atingiu o valor parcial da dívida exequenda. DA ANÁLISE DOS ATIVOS BLOQUEADOS Verifico que a ordem de penhora atingiu valores que, embora positivos no sistema, mostram-se processualmente inviáveis para satisfação do crédito: Ativos sem Liquidez: Parte do bloqueio recaiu sobre ativos de baixa liquidez (títulos ou depósitos a prazo) e e/ou valores ínfimos, cujo custo operacional de resgate e transferência não justifica a manutenção da medida. Saldos Ínfimos: O montante restante é considerado irrisório perante o total da dívida, não possuindo aptidão para abater o débito de forma significativa. DO DESBLOQUEIO E RESULTADO DA DILIGÊNCIA Considerando que o custo para o processamento desses valores superaria o benefício econômico da execução, tornando a medida antieconômica e ineficaz (Art. 836, caput, do CPC), DETERMINO o desbloqueio imediato da totalidade dos ativos e saldos em favor da parte executada, nas contas de origem Em razão do desbloqueio integral, dou a diligência por INFRUTÍFERA. O relatório contendo o desdobramento financeiro dos valores bloqueados está anexado a este despacho. SIGILO As informações coletadas via sistemas eletrônicos serão mantidas sob SIGILO, conforme o Ofício Circular CGJ nº 255/2024 (TJRO) e a LGPD. À CPE/CAC: Procedam à liberação imediata dos documentos sigilosos anexados à decisão, com acesso restrito a partes e advogados. A serventia deve sanar qualquer omissão de acesso assim que identificada ou provocada. DA INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE autora: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DA AMAZONIA - CRESOL AMAZONIA, AVENIDA MARECHAL RONDON 1780, Sala A, - DE 1548 A 1900 - LADO PAR CENTRO - 76900-136 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Parte requerida: LUCELIA CRISTINA POLITO MEDICE DA SILVA, RUA TAPAJÓS 4381 SETOR 02 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, WAGNER ALVES DA SILVA, RUA TAPAJÓS 4381 SETOR 02 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, M. S. COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, RUA JAGUARIBE CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível RUA RAIMUNDO CANTANHEDE, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] Processo nº: 7003143-74.2023.8.22.0003 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Requerente/ INTIME-SE a exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre o resultado da diligência do SISBAJUD. No mesmo ato, deverá adotar as seguintes providências: Indicar bens passíveis de penhora. Apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, conforme o art. 524, caput e inciso VII, do Código de Processo Civil. Indicar dados bancários completos para realização da transferência, na ausência de impugnação do executado. DEMAIS DELIBERAÇÕES Havendo impugnação, venham os autos conclusos para decisão com urgência. Após as manifestações ou decorrido o prazo in albis, retornem os autos concluso para novas deliberações. Intimem-se. Expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO. Determinei a publicação no Diário de Justiça Eletrônico para fins do art. 205, § 3º do CPC. Jaru - RO, quinta-feira, 14 de maio de 2026. Alencar das Neves Brilhante Juiz de Direito Assinado Digitalmente Dados para o cumprimento: Parte

15/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:08

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:07

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:07

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:07

Publicação

19/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2026, 13:26

Requisição de Informações

18/03/2026, 13:26

Conclusão (para decisão)

10/03/2026, 16:17

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:19

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 17:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 01:29

Decurso de Prazo

14/11/2025, 00:37

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 17:48

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DA AMAZONIA - CRESOL AMAZONIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI, OAB nº RO83 EXECUTADOS: LUCELIA CRISTINA POLITO MEDICE DA SILVA, WAGNER ALVES DA SILVA, M. S. COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Em atendimento ao pedido da parte autora, foi incluída restrição de circulação veicular (restrição total) no RENAJUD, conforme detalhado no anexo. Importante ressaltar que essa restrição não equivale à penhora do veículo. Para efetivar a constrição judicial, o bem deverá ser localizado, avaliado e penhorado. Determino o SIGILO das informações coletadas, conforme orientações da Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia e diretrizes do Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD). O acesso será restrito às partes envolvidas e seus advogados, assegurando a proteção dos dados pessoais, conforme a legislação vigente. A CPE liberará o sigilo das informações aos advogados das partes. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] 7003143-74.2023.8.22.0003 Execução de Título Extrajudicial Cédula de Crédito Bancário INTIME-SE a parte autora para fornecer o endereço para localizar o veículo, se desejar continuar com a expropriação de bens, ou requerer o que for de direito de forma objetiva no prazo de 05 (cinco) dias. Advirto que eventual solicitação nesse sentido deverá ser instruída com o endereço para que seja possível a localização do veículo. Desta feita, diga a parte autora o que de direito de forma objetiva no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, III, do CPC. Na inércia, considerando a inexistência de bens, determino a suspensão do feito por 1 (um) ano, com fulcro no artigo 921 do CPC. Decorrido o prazo de suspensão, se nada requerido, arquivem-se os autos (artigo 921, § 2° do CPC). Na inércia, retornem os autos conclusos. Int. Jaru/RO, terça-feira, 16 de setembro de 2025. Alencar das Neves Brilhante Juiz de Direito Assinado Digitalmente

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DA AMAZONIA - CRESOL AMAZONIA Advogado do requerente: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338, IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI, OAB nº RO83 Requerido/Executado: LUCELIA CRISTINA POLITO MEDICE DA SILVA, WAGNER ALVES DA SILVA, M. S. COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO 1- autora: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DA AMAZONIA - CRESOL AMAZONIA, AVENIDA MARECHAL RONDON 1780, Sala A, - DE 1548 A 1900 - LADO PAR CENTRO - 76900-136 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Parte requerida: LUCELIA CRISTINA POLITO MEDICE DA SILVA, RUA TAPAJÓS 4381 SETOR 02 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, WAGNER ALVES DA SILVA, RUA TAPAJÓS 4381 SETOR 02 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, M. S. COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, RUA JAGUARIBE CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] Processo nº: 7003143-74.2023.8.22.0003 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Requerente/ Trata-se de pedido de suspensão da CNH e do passaporte da parte executada. Contudo, o pedido não pode ser objeto de análise neste momento. O STJ afetou os Recursos Especiais n. 1.955.574/SP e n. 1.955.539/SP, submetendo-os o julgamento em conjunto e fixando o Tema Repetitivo n. 1137. Na oportunidade, o ministro relator determinou a suspensão dos processos que tratassem da questão atinente à aplicação de medidas coercitivas determinadas como medidas atípicas para obtenção da tutela executiva pretendida em cumprimento de sentença e execuções extrajudiciais. A decisão proferida pelo STF na ADI n. 5941 não é desconhecida por parte deste juízo, mas, na oportunidade, apenas foi tratado a respeito da constitucionalidade destes meios indiretos para o atendimento de ordens judiciais, ou seja, a deliberação feita pelo Supremo apenas determinou a constitucionalidade do dispositivo. No entanto, a análise que será feita pelo STJ tem a perspectiva específica com relação à aplicação da medida em ações executivas específicas. Deste modo, não há como determinar bloqueio ou suspensão de CNH ou de passaporte neste momento antes da definição do STJ a respeito do tema 1137. Por todo o exposto, deixo de me manifestar, por ora, a respeito do pedido de suspensão da CNH e passaporte. 2- Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, indicar bens passíveis de penhora. 3- Com a manifestação, retornem os autos conclusos. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA, MANDADO, CARTA PRECATÓRIA e demais atos, devendo ser instruída com as cópias necessárias. Cumpra-se. Jaru - RO, terça-feira, 5 de agosto de 2025. Renan Kirihata Juiz de Direito Assinado Digitalmente Dados para o cumprimento: Parte

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DA AMAZONIA - CRESOL AMAZONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338 EXECUTADOS: LUCELIA CRISTINA POLITO MEDICE DA SILVA, RUA TAPAJÓS 4381 SETOR 02 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, WAGNER ALVES DA SILVA, RUA TAPAJÓS 4381 SETOR 02 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, M. S. COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, RUA JAGUARIBE CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Foi realizada uma penhora on-line pelo sistema SISBAJUD, que foi parcialmente cumprida. O valor bloqueado foi transferido para a conta judicial vinculada a este juízo. Detalhes da transferência estão anexados a este despacho. No que tange ao bloqueio de ativos de baixa liquidez, tais como aqueles escriturados, de depósito a prazo, títulos, valores mobiliários, verifica-se a ausência de valores disponíveis para bloqueio. Diante disso, determino o imediato desbloqueio dos ativos eventualmente retidos, por não se tratarem de valores disponíveis para penhora. Comunique-se à instituição financeira para as providências necessárias nesse sentido. Determino o SIGILO das informações coletadas, conforme orientações da Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia e diretrizes do Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD). O acesso será restrito às partes envolvidas e seus advogados, assegurando a proteção dos dados pessoais, conforme a legislação vigente. A CPE liberará o sigilo das informações às partes e seus advogados. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] 7003143-74.2023.8.22.0003 INTIME-SE a parte executada, na qual ocorreu o bloqueio SISBAJUD, para, se desejar, impugnar a apreensão em 5 dias úteis, conforme o art. 854, §3º do CPC, que prevê a possibilidade de o executado demonstrar que os valores bloqueados são impenhoráveis ou que há indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Caso o endereço da parte executada seja urbano, a intimação deverá ocorrer via CARTA - ARMP; se o endereço for rural, a intimação deverá ser realizada por mandado. Caso seja apresentada impugnação, venham os autos conclusos para decisão. Se não houver impugnação, o que deverá ser certificado pela CPE, autorize-se o levantamento do valor em favor do exequente. INTIME-SE ainda a parte autora para informar o saldo remanescente do débito com cálculos ou requerer o que entender de direito em 5 dias, sob pena de suspensão do processo conforme art. 921, III do CPC. Intimem-se. SERVE A PRESENTE DE CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO. Expeça-se o necessário. Decisão publicada automaticamente no DJE. {{data.extenso_sem_dia_semana}} {{orgao_julgador.magistrado}} Juíza de Direito Assinado Digitalmente {{polo_passivo.partes_com_endereco}}

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DA AMAZONIA - CRESOL AMAZONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338 EXECUTADOS: LUCELIA CRISTINA POLITO MEDICE DA SILVA, RUA TAPAJÓS 4381 SETOR 02 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, WAGNER ALVES DA SILVA, RUA TAPAJÓS 4381 SETOR 02 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, M. S. COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, RUA JAGUARIBE CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] 7003143-74.2023.8.22.0003 Trata-se de pedido do credor para a realização de penhora eletrônica de ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD, utilizando a repetição programada (TEIMOSINHA), que é a funcionalidade que possibilita a reiteração de ordem, permitindo uma busca automatizada de ativos nas contas do devedor de forma contínua por 30 dias. DEFIRO o pedido. Solicitei o bloqueio de contas e aplicações da parte devedora junto ao SISBAJUD, conforme recibo em anexo. Destaco ainda que a ordem judicial pode ser pesquisada no sistema pelo número do processo. Determino o SIGILO do RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES, conforme orientações da Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia e diretrizes do Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD). O acesso será restrito às partes envolvidas e seus advogados, assegurando a proteção dos dados pessoais, conforme a legislação vigente. A CPE liberará o sigilo das informações às partes. Devido à impossibilidade de consultas diárias ao sistema e à falta de servidores suficientes, para tanto, fica a parte executada desde já advertida que, assim que souber do bloqueio, deverá informar este juízo imediatamente, mesmo sem a intimação prevista no art. 854, §3º do CPC. Isso pode ser feito pela Central de Atendimento (CAC), usando o balcão virtual por via do link https://meet.google.com/iaf-porq-nmf, ou pelo telefone/WhatsApp (69) 3521-0213, para agilizar a análise e desbloqueio de eventual quantia excessiva, conforme o art. 854 e seguintes do CPC Aguarde-se o resultado da diligência em cartório, devendo o feito permanecer suspenso por 15 dias. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos na pasta JUD’S, para transcrição da resposta e deliberações e análise dos demais pedidos, se houver. SERVE A PRESENTE DE CARTA DE INTIMAÇÃO. Jaru/RO, 23 de outubro de 2024. Jordana Maria Mathias dos Reis Juíza de Direito

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DA AMAZONIA - CRESOL AMAZONIA Advogado do requerente: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338 Requerido/Executado: LUCELIA CRISTINA POLITO MEDICE DA SILVA, WAGNER ALVES DA SILVA, M. S. COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO 1- autora: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DA AMAZONIA - CRESOL AMAZONIA, AVENIDA MARECHAL RONDON 1780, Sala A, - DE 1548 A 1900 - LADO PAR CENTRO - 76900-136 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Parte requerida: LUCELIA CRISTINA POLITO MEDICE DA SILVA, RUA TAPAJÓS 4381 SETOR 02 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, WAGNER ALVES DA SILVA, RUA TAPAJÓS 4381 SETOR 02 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, M. S. COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, RUA JAGUARIBE CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] Processo nº: 7003143-74.2023.8.22.0003 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Requerente/ Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte exequente. Os embargos são tempestivos. Deixo de intimar a parte contrária por inexistirem efeitos infringentes. É o relatório. Fundamento e decido. Conheço dos embargos e os acolho integralmente, tendo em vista a contradição da decisão anterior. Em uma análise minuciosa do feito, observo que, de fato, a última pesquisa via SISBAJUD data de mais de 01 ano, diferente do que restou decidido anteriormente. Logo, não há impedimento para que se realize nova busca de bens via o sistema acima informado. Por todo o exposto, acolho os embargos e revogo a decisão anterior quanto ao indeferimento do SISBAJUD. Retifique-se o registro da decisão. Mantenho o restante inalterado. 2- Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, atualizar o débito; 3- Com a atualização, retornem os autos conclusos para protocolo da pesquisa via SISBAJUD. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA, MANDADO, CARTA PRECATÓRIA e demais atos, devendo ser instruída com as cópias necessárias. Cumpra-se. Jaru - RO, quarta-feira, 25 de setembro de 2024. BRUNA BORROMEU TEIXEIRA PIRACIABA DE CARVALHO Juíza de Direito Assinado Digitalmente Dados para o cumprimento: Parte

26/09/2024, 00:00

05/09/2024, 00:00

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DA AMAZONIA - CRESOL AMAZONIA Advogado do requerente: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338 Requerido/Executado: LUCELIA CRISTINA POLITO MEDICE DA SILVA, WAGNER ALVES DA SILVA, M. S. COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] Processo nº: 7003143-74.2023.8.22.0003 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Requerente/ Vistos, etc. 1- Neste ato, procedi com a transferência dos valores mediante a ferramenta alvará eletrônico: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 141,73 Machiavelli, Bonfá & Totino Advogados Associados 04188990000194 1519279 - 4 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1824 C.: 4882-5 R$ 1,10 Machiavelli, Bonfá & Totino Advogados Associados 04188990000194 1519281 - 6 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1824 C.: 4882-5 R$ 38,09 Machiavelli, Bonfá & Totino Advogados Associados 04188990000194 1519282 - 4 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1824 C.: 4882-5 R$ 91,88 Machiavelli, Bonfá & Totino Advogados Associados 04188990000194 1519295 - 6 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1824 C.: 4882-5 R$ 2.382,76 Machiavelli, Bonfá & Totino Advogados Associados 04188990000194 1519296 - 4 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1824 C.: 4882-5 R$ 49,70 Machiavelli, Bonfá & Totino Advogados Associados 04188990000194 1519299 - 9 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1824 C.: 4882-5 R$ 62,62 Machiavelli, Bonfá & Totino Advogados Associados 04188990000194 1519303 - 0 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1824 C.: 4882-5 R$ 41,27 Machiavelli, Bonfá & Totino Advogados Associados 04188990000194 1519304 - 9 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1824 C.: 4882-5 R$ 141,73 Machiavelli, Bonfá & Totino Advogados Associados 04188990000194 1519279 - 4 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1824 C.: 4882-5 R$ 1,10 Machiavelli, Bonfá & Totino Advogados Associados 04188990000194 1519281 - 6 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1824 C.: 4882-5 R$ 38,09 Machiavelli, Bonfá & Totino Advogados Associados 04188990000194 1519282 - 4 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1824 C.: 4882-5 TOTAL R$ 2.990,07 2- Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias, deverá a CPE verificar se os valores ainda se encontram na conta judicial. 3- Constatando que a quantia permanece disponível para levantamento, certifique-se ou junte-se cópia do extrato da conta judicial e retornem os autos conclusos. 4- Efetivada a transferência, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, informar o saldo remanescente. Cumpra-se. Jaru - RO, quarta-feira, 29 de maio de 2024. Maxulene de Sousa Freitas Juiz(a) de Direito Assinado Digitalmente

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DA AMAZONIA - CRESOL AMAZONIA Advogado do requerente: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338 Requerido/Executado: LUCELIA CRISTINA POLITO MEDICE DA SILVA, WAGNER ALVES DA SILVA, M. S. COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] Processo nº: 7003143-74.2023.8.22.0003 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Requerente/ Vistos, etc. 1- Neste ato, procedi com a transferência dos valores mediante a ferramenta alvará eletrônico: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 141,03 Machiavelli, Bonfá & Totino Advogados Associados 04188990000194 1519279 - 4 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1824 C.: 4882-5 R$ 1,10 Machiavelli, Bonfá & Totino Advogados Associados 04188990000194 1519281 - 6 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1824 C.: 4882-5 R$ 37,95 Machiavelli, Bonfá & Totino Advogados Associados 04188990000194 1519282 - 4 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1824 C.: 4882-5 R$ 91,54 Machiavelli, Bonfá & Totino Advogados Associados 04188990000194 1519295 - 6 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1824 C.: 4882-5 R$ 2.372,26 Machiavelli, Bonfá & Totino Advogados Associados 04188990000194 1519296 - 4 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1824 C.: 4882-5 R$ 49,52 Machiavelli, Bonfá & Totino Advogados Associados 04188990000194 1519299 - 9 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1824 C.: 4882-5 R$ 62,39 Machiavelli, Bonfá & Totino Advogados Associados 04188990000194 1519303 - 0 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1824 C.: 4882-5 R$ 41,11 Machiavelli, Bonfá & Totino Advogados Associados 04188990000194 1519304 - 9 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1824 C.: 4882-5 R$ 140,96 Machiavelli, Bonfá & Totino Advogados Associados 04188990000194 1519279 - 4 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1824 C.: 4882-5 R$ 1,10 Machiavelli, Bonfá & Totino Advogados Associados 04188990000194 1519281 - 6 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1824 C.: 4882-5 R$ 37,93 Machiavelli, Bonfá & Totino Advogados Associados 04188990000194 1519282 - 4 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1824 C.: 4882-5 TOTAL R$ 2.976,89 2- Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias, deverá a CPE verificar se os valores ainda se encontram na conta judicial. 3- Constatando que a quantia permanece disponível para levantamento, certifique-se ou junte-se cópia do extrato da conta judicial e retornem os autos conclusos. 4- Efetivada a transferência, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, informar o saldo remanescente. Cumpra-se. Jaru - RO, quarta-feira, 8 de maio de 2024. Maxulene de Sousa Freitas Juiz(a) de Direito Assinado Digitalmente

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DA AMAZONIA - CRESOL AMAZONIA Advogado do requerente: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338 Requerido/Executado: LUCELIA CRISTINA POLITO MEDICE DA SILVA, WAGNER ALVES DA SILVA, M. S. COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] Processo nº: 7003143-74.2023.8.22.0003 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Requerente/ Vistos, etc. 1- Neste ato, procedi com a transferência dos valores mediante a ferramenta alvará eletrônico: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 140,34 Machiavelli, Bonfá & Totino Advogados Associados 04188990000194 1519279 - 4 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1824 C.: 4882-5 R$ 1,09 Machiavelli, Bonfá & Totino Advogados Associados 04188990000194 1519281 - 6 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1824 C.: 4882-5 R$ 37,80 Machiavelli, Bonfá & Totino Advogados Associados 04188990000194 1519282 - 4 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1824 C.: 4882-5 R$ 91,17 Machiavelli, Bonfá & Totino Advogados Associados 04188990000194 1519295 - 6 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1824 C.: 4882-5 R$ 2.361,24 Machiavelli, Bonfá & Totino Advogados Associados 04188990000194 1519296 - 4 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1824 C.: 4882-5 R$ 49,32 Machiavelli, Bonfá & Totino Advogados Associados 04188990000194 1519299 - 9 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1824 C.: 4882-5 R$ 62,14 Machiavelli, Bonfá & Totino Advogados Associados 04188990000194 1519303 - 0 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1824 C.: 4882-5 R$ 40,95 Machiavelli, Bonfá & Totino Advogados Associados 04188990000194 1519304 - 9 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1824 C.: 4882-5 R$ 139,14 Machiavelli, Bonfá & Totino Advogados Associados 04188990000194 1519279 - 4 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1824 C.: 4882-5 R$ 1,07 Machiavelli, Bonfá & Totino Advogados Associados 04188990000194 1519281 - 6 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1824 C.: 4882-5 R$ 37,49 Machiavelli, Bonfá & Totino Advogados Associados 04188990000194 1519282 - 4 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1824 C.: 4882-5 TOTAL R$ 2.961,75 2- Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias, deverá a CPE verificar se os valores ainda se encontram na conta judicial. 3- Constatando que a quantia permanece disponível para levantamento, certifique-se ou junte-se cópia do extrato da conta judicial e retornem os autos conclusos. 4- Efetivada a transferência, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, informar o sado devedor atualizado e indicar bens passíveis de penhora. Cumpra-se. Jaru - RO, quarta-feira, 17 de abril de 2024. Maxulene de Sousa Freitas Juiz(a) de Direito Assinado Digitalmente

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DA AMAZONIA - CRESOL AMAZONIA Advogado do requerente: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338 Requerido/Executado: LUCELIA CRISTINA POLITO MEDICE DA SILVA, WAGNER ALVES DA SILVA, M. S. COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, [email protected] Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] Processo nº: 7003143-74.2023.8.22.0003 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Requerente/ Vistos, etc. 1- Considerando que a intimação foi realizada no endereço declarado nos autos e que é dever da parte manter o endereço atualizado, reputo como válida a intimação com fundamento no art. 274, parágrafo único do CPC. 2- Neste ato, procedi com a transferência dos valores mediante a ferramenta alvará eletrônico: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 139,77 Machiavelli, Bonfá & Totino Advogados Associados 04188990000194 1519279 - 4 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1824 C.: 4882-5 R$ 1,08 Machiavelli, Bonfá & Totino Advogados Associados 04188990000194 1519281 - 6 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1824 C.: 4882-5 R$ 37,67 Machiavelli, Bonfá & Totino Advogados Associados 04188990000194 1519282 - 4 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1824 C.: 4882-5 R$ 90,85 Machiavelli, Bonfá & Totino Advogados Associados 04188990000194 1519295 - 6 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1824 C.: 4882-5 R$ 2.352,04 Machiavelli, Bonfá & Totino Advogados Associados 04188990000194 1519296 - 4 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1824 C.: 4882-5 R$ 49,16 Machiavelli, Bonfá & Totino Advogados Associados 04188990000194 1519299 - 9 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1824 C.: 4882-5 R$ 61,93 Machiavelli, Bonfá & Totino Advogados Associados 04188990000194 1519303 - 0 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1824 C.: 4882-5 R$ 40,82 Machiavelli, Bonfá & Totino Advogados Associados 04188990000194 1519304 - 9 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1824 C.: 4882-5 R$ 139,14 Machiavelli, Bonfá & Totino Advogados Associados 04188990000194 1519279 - 4 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1824 C.: 4882-5 R$ 1,07 Machiavelli, Bonfá & Totino Advogados Associados 04188990000194 1519281 - 6 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1824 C.: 4882-5 R$ 37,49 Machiavelli, Bonfá & Totino Advogados Associados 04188990000194 1519282 - 4 Sim Caixa Econômica Federal (104) Ag.: 1824 C.: 4882-5 TOTAL R$ 2.951,02 3- Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias, deverá a CPE verificar se os valores ainda se encontram na conta judicial. 4- Constatando que a quantia permanece disponível para levantamento, certifique-se ou junta cópia extrato bancário judicial e retornem os autos conclusos. 5- Efetivada a transferência, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre o saldo devedor remanescente. Cumpra-se. Jaru - RO, sexta-feira, 22 de março de 2024. Maxulene de Sousa Freitas Juiz(a) de Direito Assinado Digitalmente

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DE JI-PARANA Advogado do requerente: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338 Requerido/Executado: LUCELIA CRISTINA POLITO MEDICE DA SILVA, WAGNER ALVES DA SILVA, M. S. COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO autora: EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DE JI-PARANA, CNPJ nº 10520232000124, AVENIDA MARECHAL RONDON 1780, Sala A, - DE 1548 A 1900 - LADO PAR CENTRO - 76900-136 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Parte requerida: LUCELIA CRISTINA POLITO MEDICE DA SILVA, CPF nº 66753627200, RUA TAPAJÓS 4381 SETOR 02 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, WAGNER ALVES DA SILVA, CPF nº 09042058781, RUA TAPAJÓS 4381 SETOR 02 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, M. S. COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº 03340466000124, RUA JAGUARIBE CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] Processo nº: 7003143-74.2023.8.22.0003 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Requerente/ Vistos, etc. 1- Em atendimento ao pleito da parte autora, realizei pesquisas via sistema SISBAJUD, restando INFRUTÍFERA a diligência, apresentando-se irrisório o valor bloqueado em relação ao total da dívida exequenda, motivo pelo qual procedi o desbloqueio, conforme documentos em anexo. 2- Proceda com a intimação dos executados M. S. COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA e WAGNER ALVES DA SILVA via Oficial de Justiça. 2.1- Utilize o endereço informado na petição de ID 99379031. 3- Com a intimação ou sendo infrutífera, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, se manifestar. 4- Após, venham os autos conclusos para deliberações. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA, MANDADO, CARTA PRECATÓRIA e demais atos, devendo ser instruída com as cópias necessárias. Cumpra-se. Jaru - RO, terça-feira, 9 de janeiro de 2024. Maxulene de Sousa Freitas Juiz(a) de Direito Assinado Digitalmente Dados para o cumprimento: Parte

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DE JI-PARANA ADVOGADO DO EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338 EXECUTADOS: LUCELIA CRISTINA POLITO MEDICE DA SILVA, WAGNER ALVES DA SILVA, M. S. COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXECUTADOS: LUCELIA CRISTINA POLITO MEDICE DA SILVA, RUA TAPAJÓS 4381 SETOR 02 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, WAGNER ALVES DA SILVA, RUA TAPAJÓS 4381 SETOR 02 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, M. S. COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, RUA JAGUARIBE CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: [email protected] 7003143-74.2023.8.22.0003 Execução de Título Extrajudicial Cédula de Crédito Bancário Vistos, etc. Determinei a penhora on-line, via sistema SISBAJUD, que resultou parcialmente cumprida, cuja transferência já foi realizada para conta vinculada a este Juízo, conforme detalhamento em anexo. Desse modo, determino a INTIMAÇÃO da parte executada para, querendo, impugnar a apreensão em 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 854, §3º, do CPC c/c art. 1º, caput, do Provimento n. 68/CNJ, de maio de 2018 que assim estabelece que assim estabelece: "Art. 1º, caput: As decisões, monocráticas e colegiadas, que deferem pedido de levantamento de depósito condicionam-se necessariamente à intimação da parte contrária para, querendo, apresentar impugnação ou recurso." Apresentada impugnação, venham os autos conclusos para decisão. Em caso de não apresentação de impugnação, o que deverá ser certificado pela CPE, levante-se o valor em favor do exequente- atendendo o dispositivo estabelecido no art. 1º, §1º, do Provimento n. 68/CNJ, de maio de 2018: "§1º O levantamento somente poderá ser efetivado 2 (dois) dias úteis após o esgotamento do prazo para recurso." Fica a parte autora, desde já, intimada para informar o saldo remanescente, acompanhado de cálculos, e requerendo o que entender de direito em 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão do feito, nos termos do artigo 921,III, do CPC. Intimem-se. SERVE A PRESENTE DE CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO. Expeça-se o necessário. 25 de setembro de 2023 Maxulene de Sousa Freitas Juíza de Direito Assinado Digitalmente

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DE JI-PARANA Advogado do requerente: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338 Requerido/Executado: LUCELIA CRISTINA POLITO MEDICE DA SILVA, WAGNER ALVES DA SILVA, F. M. LANA & CIA LTDA - EPP Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S) DESPACHO requerida: LUCELIA CRISTINA POLITO MEDICE DA SILVA, CPF nº 66753627200, RUA TAPAJÓS 4381 SETOR 02 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, WAGNER ALVES DA SILVA, CPF nº 09042058781, RUA TAPAJÓS 4381 SETOR 02 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, F. M. LANA & CIA LTDA - EPP, CNPJ nº 03340466000124, RUA JAGUARIBE CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru Telefone: (69) 3521-0222 Processo nº: 7003143-74.2023.8.22.0003 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Requerente/ Vistos, etc. 1- Cite-se a parte executada para que, no prazo de 03 dias, pague a dívida exequenda (artigo 829 do CPC). 1.1- Fixo honorários em 10% (dez por cento) do valor da causa, em conformidade com o artigo 827 do CPC. 1.2- Deverá constar no mandado que em caso de integral pagamento da dívida no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (artigo 827, § 1º, do CPC). 2- Decorrido in albis o prazo estipulado, sem pronto pagamento, procederá o oficial de justiça, de imediato, penhora de bens e sua avaliação de tantos quanto bastem para o pagamento do valor principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, lavrando-se os respectivos autos, e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. 2.1- A penhora recairá, preferencialmente, na ordem estipulada pelo artigo 835 do CPC, salvo se houver indicação de bens pelo credor, na forma do artigo 829, § 2º, mesmo Codex, caso em que a penhora deverá recair sobre os bens indicados. Em caso de não encontrar o devedor, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e, aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo, de acordo com o artigo 830, § 3º, do CPC. 2.2- Em conformidade com o artigo 829, § 2º, do CPC, poderá o executado, após intimado da penhora, requerer a substituição do bem penhorado, desde que comprove cabalmente que a substituição não trará prejuízo algum ao exequente e será menos onerosa para ele devedor (a). 3- A parte executada, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se a execução por meio de Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados, conforme o caso, na forma do artigo 231 do CPC (artigos 914 e 915 do CPC). 3.1- Esclareça à parte executada que no prazo para oposição de embargos, reconhecendo o crédito do exequente, poderá mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, mais custas e honorários advocatícios, REQUERER, o parcelamento do restante do débito remanescente em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (artigo 916 do CPC), advertindo-o de que a opção pelo parcelamento importa em renúncia ao direito de opor embargos (artigo 916, § 6º). 4- A intimação da parte executada far-se-á na pessoa de seu advogado; não o tendo, será intimado pessoalmente. Intime-se, cumpra-se e expeça-se o necessário. Autorizo o uso das prerrogativas do art. 212 e §§ do CPC. SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO CARTA, MANDADO, CARTA PRECATÓRIA e demais atos, devendo ser instruído com as cópias necessárias. Cumpra-se. Jaru - RO, sexta-feira, 16 de junho de 2023. Maxulene de Sousa Freitas Juiz(a) de Direito Assinado Digitalmente Dados para o cumprimento: Parte

19/06/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Requisição de Informações

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(307)

Todos os documentos(29)