Execução de Título Extrajudicial 7014726-44.2023.8.22.0007 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7014726-44.2023.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

18/04/2024, 00:36

Decurso de Prazo

16/04/2024, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2024, 11:03

Publicação

13/04/2024, 11:03

Definitivo

09/04/2024, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE ILSON DE SOUZA, AVENIDA CASTELO BRANCO 21774, - DE 21422 A 21776 - LADO PAR JARDIM BANDEIRANTES - 76961-822 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: JOSE ILSON DE SOUZA, OAB nº RO10376 EXECUTADO: MARIA JOSE PEREIRA RODRIGUES, RUA JESUÍNO D'ÁVILA 1775 JARDIM BANDEIRANTES - 76961-830 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: MEURI ADRIANA DE ANDRADE, OAB nº RO9823 Valor da causa:R$ 5.089,46 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Processo n.: 7014726-44.2023.8.22.0007 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto:Nota Promissória Vistos. JOSE ILSON DE SOUZA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº 315.781.872-49, servidor público, residente e domiciliado na rua Pioneiro Osvaldo Gaspari, Nº 421, bairro Grenville, Cacoal/RO, 76960498, atuando em causa própria, ingressou em juízo com AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTI CERTA contra MARIA JOSE PEREIRA RODRIGUES CARVALHO, brasileira, casada, servidora pública, inscrito no CPF sob nº 853.464.622-87, residente e domiciliado na Rua Jesuíno D`vila, Nº 1775, bairro JD bandeirantes, Cacoal/RO. Após normal trâmite processual, a executada opôs Embargos a execução, alegando que o valor integral da nota promissória foi pago em espécie, no escritório de advocacia do credor, Sr. Jose Ilson. Com a quitação da nota promissória, a dívida entre as partes foi extinta, juntou comprovantes nos autos. Na sequência, o autor noticiou que não sabia do recibo com ID 101219910, disponibilizado por terceiro a terceiro. Em virtude da juntada do referido recibo, o autor se dá por satisfeito (ID 103263338). Isto posto e por tudo mais que dos autos constam, julgo com fulcro no artigo 924 – II do Código de Processo Civil, extinto o processo em face do integral pagamento do débito. Aplico os efeitos do trânsito em julgado previsto no artigo 1000 do Código de Processo Civil, pelo que os autos devem ser arquivados. Intime-se. Cacoal/RO, 8 de abril de 2024. Mario José Milani e Silva Juiz de Direito

09/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2024, 11:57

Pagamento integral do débito

08/04/2024, 11:57

Conclusão (para julgamento)

05/04/2024, 08:49

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 17:44

Publicação

29/02/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] Processo: 7014726-44.2023.8.22.0007. EXEQUENTE: JOSE ILSON DE SOUZA registrado(a) civilmente como JOSE ILSON DE SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE ILSON DE SOUZA - RO10376 EXECUTADO: MARIA JOSE PEREIRA RODRIGUES Advogado do(a) EXECUTADO: MEURI ADRIANA DE ANDRADE - RO9823 INTIMAÇÃO AUTOR Fica a parte AUTORA intimada na pessoa do seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre os Embargos a Execução. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2024, 17:31

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 00:25

Documentos

Sentença

•09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE ILSON DE SOUZA, AVENIDA CASTELO BRANCO 21774, - DE 21422 A 21776 - LADO PAR JARDIM BANDEIRANTES - 76961-822 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: JOSE ILSON DE SOUZA, OAB nº RO10376 EXECUTADO: MARIA JOSE PEREIRA RODRIGUES, RUA JESUÍNO D'ÁVILA 1775 JARDIM BANDEIRANTES - 76961-830 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: MEURI ADRIANA DE ANDRADE, OAB nº RO9823 Valor da causa:R$ 5.089,46 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Processo n.: 7014726-44.2023.8.22.0007 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto:Nota Promissória Vistos. JOSE ILSON DE SOUZA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº 315.781.872-49, servidor público, residente e domiciliado na rua Pioneiro Osvaldo Gaspari, Nº 421, bairro Grenville, Cacoal/RO, 76960498, atuando em causa própria, ingressou em juízo com AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTI CERTA contra MARIA JOSE PEREIRA RODRIGUES CARVALHO, brasileira, casada, servidora pública, inscrito no CPF sob nº 853.464.622-87, residente e domiciliado na Rua Jesuíno D`vila, Nº 1775, bairro JD bandeirantes, Cacoal/RO. Após normal trâmite processual, a executada opôs Embargos a execução, alegando que o valor integral da nota promissória foi pago em espécie, no escritório de advocacia do credor, Sr. Jose Ilson. Com a quitação da nota promissória, a dívida entre as partes foi extinta, juntou comprovantes nos autos. Na sequência, o autor noticiou que não sabia do recibo com ID 101219910, disponibilizado por terceiro a terceiro. Em virtude da juntada do referido recibo, o autor se dá por satisfeito (ID 103263338). Isto posto e por tudo mais que dos autos constam, julgo com fulcro no artigo 924 – II do Código de Processo Civil, extinto o processo em face do integral pagamento do débito. Aplico os efeitos do trânsito em julgado previsto no artigo 1000 do Código de Processo Civil, pelo que os autos devem ser arquivados. Intime-se. Cacoal/RO, 8 de abril de 2024. Mario José Milani e Silva Juiz de Direito

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE ILSON DE SOUZA ADVOGADO DO EXEQUENTE: JOSE ILSON DE SOUZA, OAB nº RO10376 EXECUTADO: MARIA JOSE PEREIRA RODRIGUES, RUA JESUÍNO D'ÁVILA 1775 JARDIM BANDEIRANTES - 76961-830 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 4ª Vara Cível Av. Cuiabá, 2025 - Centro, Cacoal - RO, 76963-731 Processo nº: 7014726-44.2023.8.22.0007 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Vistos. 1. INDEFIRO o pedido de gratuidade Judiciária por não vislumbrar a condição de hipossuficiente da parte exequente. Emende o exequente a inicial para proceder ao recolhimento integral das custas iniciais, no importe de 2% sobre o valor da causa, neste momento, ou no mínimo o valor de R$ 114,80, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Pagas as custas, cumpra-se o item 2. 2. Cite-se em execução para que, no prazo de três dias, efetue o pagamento da dívida no valor de R$ 5.089,46 mais honorários abaixo fixados, contados a partir da citação (art. 829 e 231 §3º do CPC/2015), ou, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no artigo 827, §1º §º2º do NCPC. Fixo honorários em 10%, salvo embargos. Conste-se da carta/mandado que, caso haja o pagamento integral da dívida, no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC). Não efetuado o pagamento no prazo de 3 (três) dias úteis, munido da segunda via do mandado, o Oficial de Justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Autorizo o Oficial de Justiça a utilizar-se das prerrogativas do art. 252 do CPC. Caso não seja encontrado o devedor, deverá o Oficial de Justiça, arrestar-lhe tantos bens quanto sejam necessários para garantir a execução, cumprindo o disposto no artigo 830, § 1º do CPC. 3. O executado pode requerer a substituição da penhora no prazo de 10 (dez) dias úteis da intimação do ato, desde que atendido os requisitos do art. 847 e seguintes do CPC. Feito o pedido de substituição o exequente deverá ser intimado a se manifestar em 5 (cinco) dias úteis. Caso aceita a substituição, inclusive pela não manifestação no prazo de 3 dias, tome-se ela por termo (art. 853 e 849 do CPC). 4. No mesmo prazo dos embargos, a parte executada pode reconhecer o crédito do exequente, e requerer, desde que comprovado o depósito de 30% do valor da execução acrescidos de custas e honorários, o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas as subsequentes de correção monetária e juros de 1% de ao mês (art. 916 NCPC). Nesta hipótese, o credor deverá ser intimado para se manifestar quanto ao depósito e logo em seguida os autos virão conclusos para decisão. 5. Havendo a citação e não sendo efetuado o pagamento da dívida, a parte credora poderá requerer a pesquisa via sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, nesta ordem. Desde que previamente proceda ao recolhimento no valor de R$ 15,83 para cada sistema solicitado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 6. Restando infrutífera a tentativa de citação ou penhora de bens, deverá a parte exequente ser instada para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Silenciando-se quanto ao impulso do feito e indicação de bens passíveis a satisfação da obrigação, o feito será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III e §1º do NCPC. Não promovendo a citação do requerido, o feito será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV do NCPC. 7. O presente despacho possui força de certidão para fins de averbação premonitória, conforme Art. 825 c/c 152, Inciso V do CPC. VIAS DESTE DESPACHO SERVIRÃO COMO CARTA/MANDADO A petição inicial poderá ser consultada pelo endereço eletrônico: http://pje.tjro.jus.br/pg/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam usando o código: _______________ (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça). Não tendo condições de constituir advogado a parte deverá procurar a Defensoria Pública, com endereço na R. Padre Adolfo, 2434 - Jardim Clodoaldo, Cacoal - RO, 76963-651, após às 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (69) 3443-6928. Cacoal/RO, 10 de novembro de 2023. Mario Jose Milani e Silva Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440

13/11/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Pagamento integral do débito

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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