Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTORES: ESPÓLIO DE FLAVIO LEITE ALVES, AVENIDA RONDÔNIA 3753 SETOR 19 - 76980-000 - VILHENA - RONDÔNIA, FLAVIA BASSANI ALVES, AVENIDA RONDÔNIA 3753 PARQUE INDUSTRIAL NOVO TEMPO - 76982-167 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS
AUTORES: VALDINEI LUIZ BERTOLIN, OAB nº RO6883, LEANDRO MARCIO PEDOT, OAB nº RO2022
APELADO: MARCOS GARCIA SOARES, RUA NOVE MIL TREZENTOS E ONZE 1494, LOTE 11 QUADRA 08 RESIDENCIAL IPÊ - 76986-300 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO
APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 1ª Vara Cível Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Autos n. 7004461-35.2018.8.22.0014 - 1ª Vara Cível de Vilhena/RO. Classe:Procedimento Comum Cível Protocolado em: 21/06/2018
Vistos.a Atenda-se o pedido retro, com a retificação da parte autora nos autos. Após, arquivem-se. Pratique-se o necessário. Vilhena,RO, 24 de setembro de 2024 Andresson Cavalcante Fecury Juiz de Direito
25/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/09/2024, 11:54
Expedição de documento (Outros documentos)
24/09/2024, 11:54
deferimento
24/09/2024, 11:54
Conclusão (para despacho)
19/08/2024, 08:01
Petição (Petição (outras))
12/08/2024, 08:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024, 00:01
Publicação
25/07/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Vilhena - 1ª Vara Cível Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7004461-35.2018.8.22.0014.
AUTOR: ESPÓLIO DE FLAVIO LEITE ALVES Advogados do(a)
AUTOR: LEANDRO MARCIO PEDOT - RO2022-A, VALDINEI LUIZ BERTOLIN - RO6883
APELADO: MARCOS GARCIA SOARES INTIMAÇÃO AO AUTOR - CUSTAS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais (Iniciais e Finais). O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf
Notificação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTORES: ESPÓLIO DE FLAVIO LEITE ALVES, AVENIDA RONDÔNIA 3753 SETOR 19 - 76980-000 - VILHENA - RONDÔNIA, FLAVIA BASSANI ALVES, AVENIDA RONDÔNIA 3753 PARQUE INDUSTRIAL NOVO TEMPO - 76982-167 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS
AUTORES: VALDINEI LUIZ BERTOLIN, OAB nº RO6883, LEANDRO MARCIO PEDOT, OAB nº RO2022
APELADO: MARCOS GARCIA SOARES, RUA NOVE MIL TREZENTOS E ONZE 1494, LOTE 11 QUADRA 08 RESIDENCIAL IPÊ - 76986-300 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO
APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 1ª Vara Cível Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Autos n. 7004461-35.2018.8.22.0014 - 1ª Vara Cível de Vilhena/RO. Classe:Procedimento Comum Cível Protocolado em: 21/06/2018
Vistos.a Atenda-se o pedido retro, com a retificação da parte autora nos autos. Após, arquivem-se. Pratique-se o necessário. Vilhena,RO, 24 de setembro de 2024 Andresson Cavalcante Fecury Juiz de Direito
25/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/09/2024, 11:54
Expedição de documento (Outros documentos)
24/09/2024, 11:54
deferimento
24/09/2024, 11:54
Conclusão (para despacho)
19/08/2024, 08:01
Petição (Petição (outras))
12/08/2024, 08:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024, 00:01
Publicação
25/07/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Vilhena - 1ª Vara Cível Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7004461-35.2018.8.22.0014.
AUTOR: ESPÓLIO DE FLAVIO LEITE ALVES Advogados do(a)
AUTOR: LEANDRO MARCIO PEDOT - RO2022-A, VALDINEI LUIZ BERTOLIN - RO6883
APELADO: MARCOS GARCIA SOARES INTIMAÇÃO AO AUTOR - CUSTAS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais (Iniciais e Finais). O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf
Notificação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/07/2024, 08:06
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 17:55
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 15:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024, 00:54
Publicação
15/07/2024, 00:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: ESPÓLIO DE FLAVIO LEITE ALVES, AVENIDA RONDÔNIA 3753 SETOR 19 - 76980-000 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
AUTOR: VALDINEI LUIZ BERTOLIN, OAB nº RO6883, LEANDRO MARCIO PEDOT, OAB nº RO2022
APELADO: MARCOS GARCIA SOARES, RUA NOVE MIL TREZENTOS E ONZE 1494, LOTE 11 QUADRA 08 RESIDENCIAL IPÊ - 76986-300 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO
APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 1ª Vara Cível Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Autos n. 7004461-35.2018.8.22.0014 - 1ª Vara Cível de Vilhena/RO. Classe:Procedimento Comum Cível Protocolado em: 21/06/2018
Vistos. Prossiga-se conforme despacho retro. Pratique-se o necessário. Vilhena,RO, 12 de julho de 2024 Andresson Cavalcante Fecury Juiz de Direito
15/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/07/2024, 10:10
Expedição de documento (Outros documentos)
12/07/2024, 10:10
Determinação de Diligência
12/07/2024, 10:10
Arquivamento
12/07/2024, 10:10
Conclusão (para julgamento)
12/07/2024, 08:00
Petição (Petição (outras))
03/07/2024, 08:38
Petição
27/06/2024, 09:00
Publicação
27/06/2024, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: ESPÓLIO DE FLAVIO LEITE ALVES, AVENIDA RONDÔNIA 3753 SETOR 19 - 76980-000 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
AUTOR: VALDINEI LUIZ BERTOLIN, OAB nº RO6883, LEANDRO MARCIO PEDOT, OAB nº RO2022
APELADO: MARCOS GARCIA SOARES, RUA NOVE MIL TREZENTOS E ONZE 1494, LOTE 11 QUADRA 08 RESIDENCIAL IPÊ - 76986-300 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO
APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 1ª Vara Cível Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Autos n. 7004461-35.2018.8.22.0014 - 1ª Vara Cível de Vilhena/RO. Classe:Procedimento Comum Cível Protocolado em: 21/06/2018
Vistos. Atento à certidão de ID 104005405, observa-se que o pedido de gratuidade do ID 21320900 foi, na verdade, postulado pelo requerido, o qual se consagrou vencedor na ação. O ônus sucumbencial foi imposto a parte autora, conforme acórdão de ID 91743263. Assim, com as cautelas de praxe, arquivem-se. Pratique-se o necessário. Vilhena,RO, 26 de junho de 2024 Andresson Cavalcante Fecury Juiz de Direito
27/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2024, 09:50
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2024, 09:50
Determinação de Diligência
26/06/2024, 09:50
Arquivamento
26/06/2024, 09:50
Petição (Petição (outras))
12/04/2024, 14:22
Conclusão (para despacho)
11/04/2024, 11:19
Documento (Certidão)
11/04/2024, 11:19
Petição (Petição (outras))
08/04/2024, 08:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024, 00:36
Publicação
05/04/2024, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: ESPÓLIO DE FLAVIO LEITE ALVES, AVENIDA RONDÔNIA 3753 SETOR 19 - 76980-000 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
AUTOR: VALDINEI LUIZ BERTOLIN, OAB nº RO6883, LEANDRO MARCIO PEDOT, OAB nº RO2022A
APELADO: MARCOS GARCIA SOARES, RUA NOVE MIL TREZENTOS E ONZE 1494, LOTE 11 QUADRA 08 RESIDENCIAL IPÊ - 76986-300 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO
APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 1ª Vara Cível Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena [email protected] Autos n. 7004461-35.2018.8.22.0014 Classe: Procedimento Comum Cível Protocolado em: 21/06/2018 Valor da causa: R$ 10.000,00
Vistos. As partes foram devidamente intimadas do retorno dos autos, porém nada postularam neste sentido. Assim, arquive-se o feito com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Vilhena/RO, 4 de abril de 2024 Andresson Cavalcante Fecury Juiz de Direito
05/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/04/2024, 09:49
Expedição de documento (Outros documentos)
04/04/2024, 09:49
Determinação de Diligência
04/04/2024, 09:49
Outras Decisões
04/04/2024, 09:49
Conclusão (para decisão)
13/03/2024, 13:06
Petição (Petição (outras))
08/03/2024, 20:28
Petição (Petição (outras))
06/03/2024, 08:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: FLAVIO L ALVES CONSTRUTORA EIRELLI EPP, AV. RONDÔNIA - SETOR 19 3753, 1 ANDAR INDUSTRIAL NOVO TEMPO - 76908-354 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
APELANTE: VALDINEI LUIZ BERTOLIN, OAB nº RO6883, LEANDRO MARCIO PEDOT, OAB nº RO2022A
APELADO: MARCOS GARCIA SOARES, RUA NOVE MIL TREZENTOS E ONZE 1494, LOTE 11 QUADRA 08 RESIDENCIAL IPÊ - 76986-300 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO
APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 1ª Vara Cível Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Autos n. 7004461-35.2018.8.22.0014 - 1ª Vara Cível de Vilhena/RO. Classe:Procedimento Comum Cível Protocolado em: 21/06/2018
Vistos. DEFIRO o pedido do Id 100503514. Considerando que a executada se trata de empresa individual de responsabilidade limitara (EIRELI), o falecimento do seu titular permite a sucessão, respeitando-se os procedimentos de inventário e partilha. Os sucessores podem decidir sobre a liquidação da EIRELI ou pela continuidade do negócio. Portanto, proceda-se a substituição do polo ativo para figurar o ESPÓLIO DE FLAVIO LEITE ALVES, que será representado pela inventariante FLÁVIA BASSANI ALVES, nomeada na ação de inventário n. 7009616-43.2023.8.22.0014. Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para regularizar sua representação com procuração atualizada, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Intime-se. Vilhena,RO, 5 de março de 2024 Andresson Cavalcante Fecury Juiz de Direito
06/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/03/2024, 08:34
Expedição de documento (Outros documentos)
05/03/2024, 08:34
deferimento
05/03/2024, 08:34
Requisição de Informações
05/03/2024, 08:34
Conclusão (para despacho)
16/01/2024, 13:31
Petição (Petição (outras))
15/01/2024, 15:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Vilhena - 1ª Vara Cível Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h
Processo: 7004461-35.2018.8.22.0014.
APELANTE: FLAVIO L ALVES CONSTRUTORA EIRELLI EPP Advogados do(a)
APELANTE: LEANDRO MARCIO PEDOT - RO0002022A-A, VALDINEI LUIZ BERTOLIN - RO6883
APELADO: MARCOS GARCIA SOARES INTIMAÇÃO AUTOR - AR NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo. Para a repetição da diligência (remessa de AR), o requerente/exequente deve apresentar o comprovante de pagamento da taxa, código 1008.1, para cada carta-AR, em relação a cada executado/requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos 2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de não realização do ato.
Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/01/2024, 13:26
Decurso de Prazo
16/12/2023, 03:02
Petição (Petição (outras))
24/11/2023, 13:36
Petição (Petição (outras))
13/11/2023, 11:12
Documento (Certidão)
25/10/2023, 11:28
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
18/10/2023, 18:27
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
18/10/2023, 18:27
Decurso de Prazo
13/10/2023, 16:56
Decurso de Prazo
05/10/2023, 00:43
Petição (Petição (outras))
04/10/2023, 13:55
Publicação
02/10/2023, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: FLAVIO L ALVES CONSTRUTORA EIRELLI EPP, AV. RONDÔNIA - SETOR 19 3753, 1 ANDAR INDUSTRIAL NOVO TEMPO - 76908-354 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
APELANTE: VALDINEI LUIZ BERTOLIN, OAB nº RO6883, LEANDRO MARCIO PEDOT, OAB nº RO2022A
APELADO: MARCOS GARCIA SOARES, RUA NOVE MIL TREZENTOS E ONZE 1494, LOTE 11 QUADRA 08 RESIDENCIAL IPÊ - 76986-300 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO
APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA R$ 10.000,00 D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 1ª Vara Cível Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Autos n. 7004461-35.2018.8.22.0014 - 1ª Vara Cível de Vilhena/RO. Classe:Procedimento Comum Cível Protocolado em: 21/06/2018
Vistos. Atenda-se o pedido retro. Pratique-se o necessário. Vilhena,RO, 29 de setembro de 2023 Andresson Cavalcante Fecury Juiz de Direito
02/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/09/2023, 15:33
deferimento
29/09/2023, 13:44
Mero expediente
29/09/2023, 13:44
Conclusão (para despacho)
20/09/2023, 15:24
Petição (Petição (outras))
16/09/2023, 18:45
Publicação
12/09/2023, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA Vilhena - 1ª Vara Cível Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 e-mail: [email protected]
Processo: 7004461-35.2018.8.22.0014.
APELANTE: FLAVIO L ALVES CONSTRUTORA EIRELLI EPP Advogados do(a)
APELANTE: LEANDRO MARCIO PEDOT - RO0002022A-A, VALDINEI LUIZ BERTOLIN - RO6883
APELADO: MARCOS GARCIA SOARES INTIMAÇÃO AUTOR - AR AUSENTE Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo devolvido com motivo "AUSENTE". Advertência: 1) Poderá a parte informar se tem interesse na repetição do AR (custas do art. 19 da Lei 3.896/2016) ou em remessa de Mandado (custas de Oficial). Sendo endereço do interior do Estado, poderá optar por Mandado com força de precatória (custas do art. 30 da Lei 3.896/2016). 2) Sendo endereço fora do Estado, deverá a parte informar se tem interesse na expedição de precatória. As custas deverão ser recolhidas na Comarca de distribuição da precatória.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/09/2023, 13:38
Petição (Petição (outras))
16/08/2023, 13:49
Petição (Petição (outras))
08/08/2023, 10:09
Decurso de Prazo
24/07/2023, 07:32
Decurso de Prazo
21/07/2023, 00:40
Documento (Certidão)
19/07/2023, 10:41
Documento (Certidão)
19/07/2023, 10:40
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
13/07/2023, 17:17
Mero expediente
11/07/2023, 10:12
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 09:46
Conclusão (para despacho)
06/07/2023, 15:30
Documento (Certidão)
06/07/2023, 15:29
Publicação
05/07/2023, 17:27
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 11:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: FLAVIO L ALVES CONSTRUTORA EIRELLI EPP, AV. RONDÔNIA - SETOR 19 3753, 1 ANDAR INDUSTRIAL NOVO TEMPO - 76908-354 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO
APELANTE: VALDINEI LUIZ BERTOLIN, OAB nº RO6883, LEANDRO MARCIO PEDOT, OAB nº RO2022A
APELADO: MARCOS GARCIA SOARES, RUA NOVE MIL TREZENTOS E ONZE 1494, LOTE 11 QUADRA 08 RESIDENCIAL IPÊ - 76986-300 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO
APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 1ª Vara Cível Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Autos n. 7004461-35.2018.8.22.0014 Classe: Procedimento Comum Cível Protocolado em: 21/06/2018 Valor da causa: R$ 10.000,00
Vistos. O advogado da parte autora informou o falecimento dela (ID 92577367). Estabelece o art. 110 do CPC, que ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º, do CPC. Desta forma, com fundamento nos dispositivos supracitados, SUSPENDO o processo pela morte do(a) autor(a) e, como o direito em litígio se transmite, DETERMINO a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de extinção do processo. Antes, porém, INTIMEM-SE os procuradores da parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se houve abertura de inventário/nome dos herdeiros ou quem de direito sucede a parte exequente. Pratique-se o necessário. SERVE COMO MANDADO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO. Vilhena/RO, 4 de julho de 2023 Andresson Cavalcante Fecury Juiz de Direito
05/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/07/2023, 13:57
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2023, 11:57
Mero expediente
04/07/2023, 11:57
Conclusão (para despacho)
03/07/2023, 08:04
Petição (Petição (outras))
28/06/2023, 11:05
Publicação
19/06/2023, 02:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
ESTADO DE RONDÔNIA Vilhena - 1ª Vara Cível Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 e-mail: [email protected]
SENTENÇA
Processo: 7004461-35.2018.8.22.0014.
APELANTE: FLAVIO L ALVES CONSTRUTORA EIRELLI EPP Advogados do(a)
APELANTE: LEANDRO MARCIO PEDOT - RO0002022A, VALDINEI LUIZ BERTOLIN - RO6883
APELADO: MARCOS GARCIA SOARES INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 01) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. 2) Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais iniciais e finais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual.A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/06/2023, 10:19
Expedição de documento (Outros documentos)
16/06/2023, 10:19
Recebimento
16/06/2023, 10:16
Documento (Outros documentos)
07/06/2023, 07:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Embargante: Flávio L. Alves Construtora Eireli - EPP Advogada: Valdinei Luiz Bertolin (OAB/RO 6883) Advogado: Leandro Marcio Pedot (OAB/RO 2022)
Embargado: Marcos Garcia Soares Defensor(a) Público(a): Defensoria Pública do Estado de Rondônia Relator: DES. ISAIAS FONSECA MORAES Interpostos em 30/01/2023 “EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração em apelação cível. Ausência de vício. Mera insurgência. Embargos rejeitados. Os embargos declaratórios não constituem recurso de revisão, sendo inadmissíveis se a decisão embargada não padecer dos vícios que autorizariam a sua oposição (obscuridade, contradição e omissão).
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão n. 811 de 19/04/2023 7004461-35.2018.8.22.0014 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7004461-35.2018.8.22.0014-Vilhena / 1ª Vara Cível
11/05/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
31/10/2022, 08:30
Recebimento
27/10/2022, 10:45
Recebimento
27/10/2022, 10:42
Documento (Certidão)
30/09/2022, 09:54
Documento (Certidão)
10/08/2022, 12:26
Decurso de Prazo
04/06/2022, 04:57
Decurso de Prazo
02/06/2022, 00:43
Decurso de Prazo
02/06/2022, 00:33
Petição (Petição (outras))
31/05/2022, 10:14
Publicação
10/05/2022, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022, 02:36
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2022, 11:00
Outras Decisões
09/05/2022, 11:00
Conclusão (para despacho)
28/03/2022, 08:53
Desarquivamento
23/02/2022, 13:35
Petição (Petição (outras))
22/02/2022, 13:12
Petição (Petição (outras))
22/02/2022, 10:03
Petição (Petição (outras))
13/01/2022, 09:00
Definitivo
15/12/2021, 11:38
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2021, 11:37
Acolhimento de Embargos de Declaração
15/12/2021, 09:56
Petição (Petição (outras))
10/12/2021, 16:18
Petição (Petição (outras))
10/12/2021, 16:13
Decurso de Prazo
06/11/2021, 08:08
Conclusão (para decisão)
28/10/2021, 12:14
Petição (Petição (outras))
28/10/2021, 12:01
Expedição de documento (Outros documentos)
14/10/2021, 09:36
Petição (Petição (outras))
13/10/2021, 08:53
Petição (Petição (outras))
13/10/2021, 07:55
Publicação
11/10/2021, 12:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2021, 12:27
Expedição de documento (Outros documentos)
08/10/2021, 10:08
Procedência
08/10/2021, 10:08
Conclusão (para julgamento)
13/07/2021, 12:37
Petição (Petição (outras))
17/03/2021, 09:00
Petição (Alegações finais)
09/03/2021, 14:57
Outras Decisões
09/03/2021, 08:34
Audiência (designada; designada; instrução e julgamento; instrução e julgamento)